instituições democráticas portuguesas

Qual é a principal função da Assembleia da República em Portugal?

• Executar as leis

• Interpretar as leis

• Legislar e fiscalizar o governo

• Administrar a justiça

Quem é o chefe de estado de Portugal?

• Primeiro-ministro

• Presidente da República

• Presidente da Assembleia da República

• Ministro da Justiça

Qual é a duração do mandato do Presidente da República em Portugal?

• 4 anos

• 5 anos

• 6 anos

• 7 anos

Quantos deputados compõem a Assembleia da República?

• 180

• 200

• 230

• 250

Qual destes órgãos tem a função de fiscalizar as contas públicas e o uso dos dinheiros do Estado em Portugal?

• Tribunal Constitucional

• Tribunal de Contas

• Supremo Tribunal de Justiça

• Ministério das Finanças

Quem nomeia o Primeiro-Ministro em Portugal?

• Presidente da República

• Assembleia da República

• Tribunal Constitucional

• Conselho de Estado

Qual é a principal função do Tribunal Constitucional em Portugal?

• Interpretar a Constituição e verificar a constitucionalidade das leis

• Julgar casos criminais

• Administrar as eleições

• Fiscalizar as contas públicas

Qual é o papel do Conselho de Estado em Portugal?

• Assessorar (Oferecer assistência profissional ou técnica) o Presidente da República

• Executar políticas governamentais

• Fiscalizar o sistema judicial

Como são eleitos os membros da Assembleia da República?

• Por voto direto dos cidadãos portugueses

• Nomeados pelo Presidente da República

• Escolhidos pelo Conselho de Ministros

• Indicados pelos partidos políticos

Qual é o órgão de soberania responsável por administrar a justiça em Portugal?

• Supremo Tribunal de Justiça

• Assembleia da República

• • Tribunal Constitucional

• Presidente da República