Declaração

O artigo conserva o direito de horas limitadas de trabalho e de férias remuneradas.

• Artigo 23

• Artigo 26

• Artigo 24

• Artigo 27

O Artigo estipula que todos têm o direito de participar ativamente da vida cultural, apreciar as artes e se beneficiar dos progressos científicos, bem como a proteção dos direitos autorais de suas obras científicas, literárias ou artísticas.

• Artigo 24

• Artigo 26

• Artigo 29

• Artigo 27

Todo aquele que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que assegure, assim como a sua família, uma existência digna, complementada, se necessário, por outros meios de proteção social. Toda pessoa tem o direito de fundar sindicatos e de se filiar a eles para a proteção de seus interesses.

• Artigo 23

• Artigo 28

• Artigo 24

• Artigo 29

Toda a pessoa tem direito a que reine, no plano social e no plano internacional, uma ordem capaz de tornar plenamente efectivos os direitos e as liberdades enunciadas na presente Declaração.

• Artigo 29

• Artigo 23

• Artigo 28

• Artigo 25

Assegurar o direito básico de saúde, bem-estar, vestimentas, alimentação e outros. Igualmente no desemprego, doença, viuvez e velhice, englobando também crianças nascidas fora e dentro do matrimonio, que podem usufruir dos mesmos direitos sociais.

• Artigo 23

• Artigo 24

• Artigo 25

• Artigo 26

O Artigo garante educação gratuita e obrigatória no nível fundamental, com acesso ao ensino técnico e superior baseado no mérito. A educação deve promover o desenvolvimento humano, reforçar direitos fundamentais e promover a paz global, enquanto os pais têm o direito de escolher a educação de seus filhos.

• Artigo 23

• Artigo 24

• Artigo 25

• Artigo 26

Um mundo onde a democracia, os direitos individuais e a justiça social são constantemente debatidos e desafiados, esses princípios são essenciais para orientar as interações entre os membros da sociedade e o funcionamento das instituições democráticas.

• Artigo 28

• Artigo 27

• Artigo 25

• Artigo 29