Laços legais

Bet e Ween estão juntos há anos e recentemente passaram a morar juntos, formando uma união estável com implicações legais. Bet, que iniciou carreira como Social Media, valoriza a autonomia financeira e quer proteger seu patrimônio em caso de término. Para isso, Bet não pode:

• Manter contas bancárias e investimentos separados dos de Ween.

• Investir em seguros que protejam seus bens e patrimônio pessoal.

• Pensar que os regulamentos legais por si só garantirão a segurança dos seus interesses financeiros.

• Estabelecer um contrato de convivência ou união estável que defina a divisão de bens em caso de separação.

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João estava sendo proibido de visitar seu filho após o divórcio. Determinado a resolver a situação, ele buscou ajuda legal com a orientação de seu advogado. Assim, quais são os direitos de João?

• João deve tentar resolver a situação de forma não legal, como tomar ações por conta própria.

• Recorrer ao tribunal para buscar uma ordem judicial que garanta o cumprimento desses direitos.

• Após o divórcio o filho deverá ficar 15 dias com a mãe e 15 dias com o pai, alternando assim até completar a maioridade.

• João deve ignorar a situação esperando que se resolva por si só.

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Ana e Pedro, em processo de divórcio, concordaram com a guarda compartilhada de sua filha, Sofia. No entanto, Ana percebe que Sofia está se afastando dela influenciada por Pedro, que distorce sua imagem. Preocupada, Ana busca ajuda legal para lidar com a alienação parental. Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre a alienação parental no Brasil?

• A alienação parental não é reconhecida como um problema legal no Brasil.

• A alienação parental só pode ser alegada se houver evidências claras de abuso físico ou mental.

• A alienação parental é uma prática aceitável em situações de conflito familiar.

• A alienação parental pode resultar na perda total da guarda do genitor alienador.

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Maria e João estão se separando e possuem um imóvel comprado durante o casamento. Qual regime de bens determina que este imóvel deve ser dividido igualmente entre os dois?

• Regime de separação total de bens.

• Regime de comunhão parcial de bens.

• Regime de participação final nos bens adquiridos durante o casamento.

• Regime de separação obrigatória de bens.

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Ana e João estão se divorciando e têm uma filha de 10 anos. Ana quer se mudar para outra cidade com a filha para ficar perto de sua família, enquanto João quer manter a guarda compartilhada na cidade atual. Eles precisam resolver essa disputa sobre a guarda da criança.

• João deve manter a guarda compartilhada na cidade atual, garantindo a continuidade do convívio da criança com ambos os pais.

• A criança deve decidir com qual dos pais deseja morar.

• Ana deve ter guarda exclusiva da criança, pois a proximidade com sua família é importante para seu bem-estar emocional.

• João deve ter a guarda exclusiva da criança, pois é o pai e geralmente é considerado o provedor financeiro da família.

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