Direitos do Trabalho

Qual é o principal objetivo do direito do trabalho?

• Proteger os empregadores

• Regular as relações entre empregadores e empregados

• Eliminar todos os sindicatos

• Garantir a liberdade total de contratos

Qual princípio apoia as negociações entre sindicatos e empregadores para definir as regras de trabalho de um grupo profissional?

• Princípio das Garantias Mínimas ao Trabalhador

• Princípio da Substituição Automática das Cláusulas Contratuais

• Princípio do Reconhecimento das Convenções e Acordos Coletivos

• Princípio da Liberdade Contratual

O que acontece com as cláusulas de um contrato de trabalho quando uma nova norma mais favorável ao trabalhador é introduzida?

• Elas permanecem inalteradas

• Elas são automaticamente substituídas pela nova norma

• Elas são revogadas

• Elas precisam ser renegociadas entre as partes

Qual destes exemplos é um benefício das convenções e acordos coletivos?

• Estabelecimento de um piso salarial específico

• Liberação do pagamento de impostos

• Redução da jornada de trabalho para todos os setores

• Direito ao voto nas eleições sindicais

Qual é uma das principais garantias mínimas ao trabalhador previstas pela legislação?

• Direito ao lucro da empresa

• Direito ao salário mínimo

• Direito de ser chefe

• Direito de escolher o horário de trabalho