Tarefa 3

Sobre a cobertura por sobrevivência, podemos afirmar que:

• Para o início de comercialização dos Planos com cobertura por sobrevivência, as seguradoras não precisam de prévia autorização da SUSEP.

• Os prêmios pagos para cobertura por sobrevivência dos planos de Seguros de Pessoas não são dedutíveis para fins de tributação.

• O VGBL funciona exatamente da mesma forma que o PRGP.

• O público-alvo do VGBL e dos planos de Previdência Complementar é o mesmo.

Sobre a cobertura por sobrevivência e suas características, podemos afirmar que:

• Não pode ser oferecida em conjunto com outras coberturas de risco.

• Pode ser estruturada no regime financeiro de capitalização ou no regime financeiro de repartição de capitais de cobertura.

• Somente podem ser comercializadas de forma individual.

• O evento gerador do pagamento do capital segurado será sempre a sobrevivência do segurado ao período de diferimento contratualmente previsto.

Podemos afirmar que a alternativa correta é:

• É facultado às seguradoras estabelecerem critérios objetivos no regulamento do plano, limitando o valor máximo de aportes extraordinários.

• No caso de contratação coletiva, a adesão à apólice, pelos proponentes, será precedida do preenchimento da respectiva proposta de contratação.

• No caso de contratação sob a forma coletiva, o vínculo entre o grupo e o estipulante deve ser estabelecido nas condições gerais do plano.

• Em função da cobertura por sobrevivência, os planos deverão ser apenas dos seguintes tipos: VGBL, VAGP e VRGP.

Sobre os planos dotais, podemos afirmar que:

• O Dotal Puro é um plano sem reversão de resultados financeiros e sempre estruturado na modalidade de benefício definido.

• O Dotal Misto é um plano com reversão de resultados financeiros e sempre estruturado na modalidade de benefício definido.

• O Dotal Misto com Performance é um plano sem reversão de resultados financeiros e sempre estruturado na modalidade de benefício definido.

• O Dotal Misto e o Dotal Puro garantem duas coberturas: sobrevivência e morte.

Podemos afirmar que a alternativa correta é:

• Para uma determinada taxa de juros, quanto menor a expectativa de vida, maior o montante necessário que se deve acumular para pagar o mesmo valor de benefício.

• Para uma determinada tábua de mortalidade, quanto maior a taxa de juros, menor o montante necessário que se deve acumular para pagar o mesmo valor de benefício.

• O percentual máximo de carregamento do VGBL é de 30%.

• O percentual máximo de carregamento do VAGP é de 10%

Podemos afirmar que a alternativa correta é:

• O plano Dotal Puro e o plano Dotal Misto admitem carregamento superior a 30%.

• O período de carência para o primeiro pedido de resgate deve estar compreendido entre 60 dias e 6 meses.

• Uma vez solicitado o primeiro resgate, outro resgate somente pode ser solicitado após o cumprimento de intervalo não superior a 30 dias.

• O carregamento pode ser cobrado no pagamento dos prêmios e/ou no resgate e na portabilidade de recursos.

Sobre as características da portabilidade, podemos afirmar que:

• Não é permitida a portabilidade parcial de planos do tipo VGBL.

• Na portabilidade parcial, os recursos passam pela conta corrente bancária do segurado.

• Para o VGBL, o período de carência para pedido da primeira portabilidade é igual a 60 dias.

• É permitida a portabilidade entre segurados, desde que sejam da mesma família.

Sobre as características dos planos com cobertura por sobrevivência, podemos afirmar que:

• O VGBL é um plano cujo carregamento máximo admitido é de 30%.

• O VRSA é um plano sempre estruturado na modalidade de benefício definido.

• O VRGP não pode ser estruturado na modalidade de benefício definido.

• O VGBL somente pode ser estruturado na modalidade de contribuição variável e no regime financeiro de capitalização.

Uma característica do VGBL durante a fase de acumulação dos recursos é:

• Ter percentual de carregamento igual a 30%.

• Garantir juros de 6% ao ano.

• Ter a provisão matemática de benefícios a conceder atualizada pelo IGPM.

• Ser estruturado na modalidade de contribuição variável.

O dotal misto é um produto que é sempre estruturado no(a):

• Modalidade de contribuição variável.

• Modalidade de benefício definido.

• Regime financeiro de repartição simples.

• Regime financeiro de repartição de capitais de cobertura.