SUS e seus princípios

A Lei Eloi Chaves, é o marco inicial da previdência social no Brasil. Através desta lei foram instituídas as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAP’s).

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A primeira CAP criada foi a dos produtores de café, o que pode ser explicado pela importância que este setor desempenhava na economia do país naquela época e pela capacidade de mobilização que a categoria possuía.

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Em 1933, as antigas CAP’s são substituídas pelos INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES (IAP). Nestes institutos os trabalhadores eram organizados por categoria profissional (marítimos, comerciários, bancários) e não por empresa.

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Em 1953 foi criado o Ministério da Saúde, o que significou uma nova postura do governo e uma efetiva preocupação em realizar ações de promoção de saúde para a população brasileira.

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Na década de 1960, houve a implantação do Instituto Nacional de Previdência social (INPS), reunindo os Institutos de Aposentadorias e Pensões, momento em que o acesso à saúde passou a ser universal.

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Os CAPS, IAPs e INPS tiveram como característica em comum a cobertura excludente, pois apenas a classe trabalhadora era assegurada.

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Em 1978, houve a criação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), o qual mudou a lógica de organização dos serviços de saúde vigentes até o momento, priorizando a atenção primária à saúde.

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Na década de 1970, o modelo de atenção à saúde previdenciário revelava uma série de problemas, como o foco na medicina curativa, com os aumentos constantes dos custos; a diminuição do crescimento econômico (reduzindo as receitas do sistema previdenciário); o grande número de pessoas excluídas do sistema; e os desvios de verba do sistema previdenciário.

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O movimento da Reforma Sanitária nasceu no contexto da luta contra a ditadura, no início da década de 1970. A expressão foi usada para se referir ao conjunto de ideias que se tinha em relação às mudanças e transformações necessárias na área da saúde.

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As discussões políticas sobre a necessidade de mudanças na área da saúde, tiveram como marco institucional a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1990.

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