CPC 25 - Provisões, Ativos e Passivos Contingentes

(CESPE/AJ – Contabilidade – TRT 10ª/2013) Deve-se reconhecer uma provisão para passivo contingente, caso a entidade preveja a necessidade, ainda que remota, de uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar determinada obrigação.

• CERTO

• ERRADO

Answer explanation

A provisão para passivo contingente é reconhecida apenas se a saída de recursos for provável, não apenas remota.

CESPE/Contador – FUB/2015) A empresa X está sendo acusada pela concorrente Y de prática desleal, por combinar preços com as demais concorrentes. A empresa Y pede judicialmente uma indenização de R$ 1 milhão. Nessa situação, a empresa X deve reconhecer uma obrigação no passivo, pelo valor requerido, mesmo que seja remota a probabilidade de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos.

• CERTO

• ERRADO

Answer explanation

Quando uma obrigação tiver com remota probabilidade de saída de recursos, nenhuma provisão é reconhecida no passivo e nem deve ser divulgada em notas explicativas.

(CESPE/Contador – DPU/2016) Caso determinada sociedade empresária estime uma provisão, em virtude de garantia oferecida por problema no funcionamento inadequado de produto vendido, essa sociedade deverá reconhecer um passivo e uma despesa no momento da venda, pelo valor estimado.

• CERTO

• ERRADO

Answer explanation

Provisões são estimativas realizadas em relação a valores que provavelmente serão perdidos no futuro, porém, há incertezas em relação ao montante ou a data em que a perda se efetivará. Logo, trata-se de um passivo de prazo ou valor incerto.

(CESPE/AGE - SEDF/2017) Um fabricante deve registrar um passivo líquido e certo relativo às garantias de reparo ou troca de seus produtos, dadas aos compradores, se, pela sua experiência passada, for provável — ou seja, mais provável que sim do que não — que algumas garantias serão executadas pelos compradores.

• CERTO

• ERRADO

Answer explanation

Provisão é um passivo de prazo ou valores incertos. Com essa informação, já poderíamos chegar ao gabarito da questão, pois a provisão para garantias não é um passivo líquido e certo, mas sim um passivo de prazo ou valores incertos. Com isso, o item está errado.

Todo o restante da questão está correto.

(CESPE/Contador - SUFRAMA/2014) Uma provisão não deve ser reconhecida se não houver estimativa confiável do valor da obrigação.

• CERTO

• ERRADO

Answer explanation

Caso não possa ser feita estimativa confiável do valor da obrigação, a provisão não deve ser reconhecida.

(CESPE/Consultor Legislativo – Câmara dos Deputados/2014) Uma provisão somente deve ser reconhecida no passivo se existir uma obrigação presente, for provável a saída de recursos da entidade e existir uma estimativa confiável do valor.

• CERTO

• ERRADO

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CPC 25 - Uma provisão deve ser reconhecida quando:

(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e

(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

(CESPE/Assistente - Contabilidade - FUNPRESP-JUD/2016) Passivo contingente corresponde a um passivo de prazo ou valor incerto; provisão caracteriza uma obrigação possível, resultante de eventos passados, que será confirmada pela ocorrência ou não de eventuais acontecimentos futuros, sobre os quais a entidade não terá controle.

• CERTO

• ERRADO

Answer explanation

O examinador inverteu os conceitos. Provisão corresponde a um passivo de prazo ou valor incerto. Passivo contingente caracteriza uma obrigação possível, resultante de eventos passados, que será confirmada pela ocorrência ou não de eventuais acontecimentos futuros, sobre os quais a entidade não terá controle.

(CESPE/Contador – Polícia Federal/2014) As provisões e os passivos contingentes devem ser reconhecidos e registrados pela contabilidade, uma vez que, apesar de serem resultantes de eventos passados, constituem obrigações presentes, sendo provável a saída de recursos a fim de liquidar a obrigação no futuro.

• CERTO

• ERRADO

Answer explanation

A entidade não deve reconhecer um passivo contingente. As provisões são passivos de prazos ou valores incertos. Portanto, para o CPC 25, só existe provisão do passivo.

(CESPE/Contador - CADE/2014) Um passivo contingente deve ser reconhecido quando for decorrente de obrigação presente que resulte de eventos passados devendo as informações desse passivo ser detalhadas em nota explicativa às demonstrações contábeis.

• CERTO

• ERRADO

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Já sabemos que a entidade não deve reconhecer um passivo contingente.

Não devem ser reconhecidos por meio de lançamentos, mas apenas evidenciados em notas explicativas, se os critérios para divulgação do CPC 25 forem satisfeitos.

(CESPE/Assistente - Contabilidade - FUNPRESP-JUD/2016) O contador de uma empresa que tenha sido multada por haver causado danos ambientais deverá reconhecer uma provisão para contingências no valor da multa a ser paga.

• CERTO

• ERRADO

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A provisão é um passivo de prazo ou valores incertos. No caso em tela, a multa cobrada é uma obrigação líquida e certa. Com isso, a empresa deve fazer o seguinte registro:

D – Despesa com multas (Resultado)

C – Multas a pagar (Passivo)