Quiz sobre a Lei nº 8.078

Qual é o objetivo principal do presente código estabelecido no Art. 1º?

• Proteger os fornecedores

• Proteger e defender o consumidor

• Regular o mercado financeiro

• Promover a concorrência desleal

Quem é considerado consumidor segundo o Art. 2º?

• Apenas pessoas físicas

• Apenas pessoas jurídicas

• Qualquer pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final

• Apenas empresas

O que é considerado serviço segundo o Art. 3º, § 2º?

• Apenas atividades bancárias

• Qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração

• Apenas atividades financeiras

• Apenas atividades de crédito

Qual é o objetivo da Política Nacional das Relações de Consumo segundo o Art. 4º?

• Proteger os fornecedores

• Atender as necessidades dos consumidores e respeitar sua dignidade, saúde e segurança

• Promover a concorrência desleal

• Regular o mercado financeiro

O que é incentivado pelo Art. 4º, V?

• Criação de novos produtos

• Criação de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços

• Redução de preços

• Aumento de impostos

O que é coibido e reprimido pelo Art. 4º, VI?

• A concorrência leal

• Todos os abusos praticados no mercado de consumo

• A criação de novos produtos

• A redução de preços

Quais são os instrumentos mencionados no Art. 5º para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo?

• Manutenção de assistência jurídica e instituição de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor

• Redução de impostos e aumento de preços

• Criação de novos produtos e serviços

• Promoção de concorrência desleal

Qual é a data da Lei nº 8.078?

• 11 de setembro de 1990

• 11 de outubro de 1990

• 11 de setembro de 1989

• 11 de outubro de 1989

Qual é o título do CAPÍTULO II?

• Da Política Nacional de Relações de Consumo

• Da Política Nacional de Relações de Trabalho

• Da Política Nacional de Relações Financeiras

• Da Política Nacional de Relações Comerciais

O que é mencionado no Art. 4º, IV?

• Educação e informação de fornecedores e consumidores

• Criação de novos produtos

• Redução de preços

• Aumento de impostos