LEGISLAÇÃO E EXERCÍCIO DE ENFERMAGEM

Exercer a profissão com justiça, compromisso, equidade, resolutividade, dignidade, competência, responsabilidade, honestidade e lealdade.

Negar assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência, epidemia, desastre e catástrofe, desde que não ofereça risco a integridade física do profissional.

As infrações serão consideradas leves, graves ou gravíssimas, segundo a natureza do ato e a circunstância de cada caso.

São consideradas circunstâncias atenuantes:

Conselho Federal terá _______ membros efetivos e igual número de suplentes, de nacionalidade brasileira, e portadores de diploma de curso de enfermagem de nível superior.

instituir o modelo das carteiras profissionais de identidade e as insígnias da profissão é uma atribuição do(a):

A renda dos Conselhos Regionais será constituída de:

É uma sociedade civil com personalidade jurídica, que congrega enfermeiros, obstetrizes, técnicos e auxiliares de enfermagem, e estudantes dos cursos de graduação e educação profissional de nível técnico que a ela se associam, individual e livremente.

A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até _________ dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.