Quiz - Direito e Legitimidade

O que é o monopólio da violência legítima, segundo Max Weber?

• O direito do governo de prender criminosos.

• O uso de força física apenas pelo Estado ou com sua autorização.

• O controle do uso da violência por forças privadas.

• O direito de qualquer cidadão de aplicar violência contra atos ilegais.

Em que situação o Estado exerce legitimidade formal?

• Quando toma decisões baseadas no interesse comum da sociedade.

• Quando utiliza a força sem o respaldo da lei.

• Quando cumpre estritamente as normas legais estabelecidas.

• Quando governa com base na tradição.

O que caracteriza uma crise de legitimidade?

• Quando o governo é amplamente aceito e respeitado.

• Quando o Estado ignora o direito costumeiro de comunidades.

• Quando o Estado não exerce a violência de forma legal.

• Quando há resistência e o governo perde apoio popular.

Qual dos seguintes exemplos melhor ilustra o pluralismo jurídico?

• Aplicação de uma lei nacional em todo o território.

• Monopólio estatal sobre a criação de normas.

• O uso exclusivo de sanções penais para resolver conflitos.

• Grupos indígenas utilizando normas próprias ao lado das leis estatais.

Como a legitimidade material se diferencia da formal?

• A legitimidade material depende da justiça das decisões, não apenas da legalidade.

• A legitimidade material se baseia no respeito às normas legais.

• A legitimidade formal é aplicada somente em sociedades democráticas.

• A legitimidade material é sempre subordinada à legitimidade formal.

Segundo o conceito de pluralismo jurídico, o que NÃO caracteriza um sistema jurídico plural?

• Vários sistemas de normas coexistem em uma sociedade.

• Apenas o Estado pode criar e aplicar normas jurídicas.

• Normas religiosas, costumes e direito estatal podem coexistir.

• O direito consuetudinário tem importância em certas comunidades.

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