Capítulo I: Introdução à Criminalística

(FUNIVERSA – 2015) A criminalística, como uma disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e a interpretação dos indícios materiais extrínsecos relativos ao crime ou à identidade do criminoso, está diretamente relacionada à preservação do local do crime. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.

• O principal objetivo na preservação de um local de crime é evitar o maior número de alterações possíveis, não movendo ou retirando objetos, bem como não adicionando elementos que não estavam presentes originalmente no local; a inobservância dos procedimentos adequados de preservação invalida, obrigatoriamente, o local examinado como prova material a ser utilizada pelo Poder Judiciário

• O objeto de estudo da criminalística são os vestígios materiais encontrados na cena do crime, cabendo ao perito criminal demonstrar técnica e materialmente a existência do fato delituoso, reconstruir o local, a cena do fato em apuração e identificar a vítima; não cabendo a ele a identificação de autores e coautores, mesmo que seja possível a demonstração material por meio de provas técnicocientíficas do grau de participação de cada um deles.

• Várias são as causas responsáveis pelas alterações das características dos vestígios, que podem ocorrer na forma de contaminações, mudanças químicas, alterações de formas, remoções de partes ou adição de características estranhas; essas causas podem ser divididas em naturais, acidentais e propositais.

• A autoridade policial, ao tomar conhecimento de uma infração penal, deve tomar medidas no sentido de preservar o corpo de delito, acionando de imediato a equipe de perícia externa para esse objetivo.

• O vestígio é definido, no Código de Processo Penal Brasileiro, como a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

(VUNESP – 2014) Criminalística é a disciplina que tem por objetivo, com relação ao crime ou à identidade do criminoso:

• o reconhecimento e a interpretação dos indícios materiais extrínsecos.

• ) o reconhecimento e a análise dos fatos materiais intrínsecos

• possibilitar a aplicação de teorias criminológicas no evento.

• ) aplicar, por via indireta (exame), a dogmática penal-processual penal.

• exercitar a ciência enquanto realidade normativo-legal.

(FUNDATEC – 2017) A Criminalística é um sistema de métodos científicos utilizados pela polícia e pelas investigações policiais que tem como objetivo:

I. O reconhecimento e a interpretação dos indícios materiais extrínsecos, relativos ao crime ou à identidade do criminoso. II. Auxiliar e informar as atividades policiais e judiciárias de investigação criminal. III. Interpretar os elementos que conduzam à identificação do promotor do evento. IV. Realizar exames de vestígios intrínsecos (na pessoa), relativos ao crime. A sequência correta é:

• Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

• Apenas a assertiva II está correta

• Apenas as assertivas II e IV estão corretas

• As assertivas I, II, III e IV estão corretas

• N.D.A

(FUNIVERSA – 2015) Com relação aos postulados e princípios da criminalística, é correto afirmar que:

• o conteúdo de um laudo pericial criminalístico pode sofrer variações conforme o perito criminal que o produzir.

• mais precisa será a conclusão da perícia, quanto mais rápidos e mais modernos forem os meios utilizados pelo perito

• todo contato deixa uma marca conforme o princípio da descrição

• a análise pericial deve sempre seguir o método científico.

• dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos conforme o princípio da análise

(FUNDATEC – 2017) São princípios fundamentais da Perícia Criminalística:

• Observação, contextualização, descrição, discussão e documentação

• Comunicação, análise, interpretação, discussão e declaração

• Observação, análise, interpretação, descrição e documentação

• Visualização, comunicação, análise, interpretação e documentação

• Recomendação, verificação, descrição, discussão e declaração.

(IGEDUC - 2023) O Princípio da Intercomunicabilidade, em criminalística, determina que ninguém entra em um local sem levar para ele as marcas da sua presença, nem sai sem levar sobre si marcas desse local.

• Certo

• Errado

(FUNIVERSA – 2010) Criminalística é a disciplina que tem como objetivo o reconhecimento e a interpretação dos indícios materiais extrínsecos, relativos ao crime ou à identidade do criminoso; esse conceito de criminalística foi dado por

• José Del Picchia

• Hans Gross

• Astolfo Tavares Paes

• Paolo Zachias.

• José Lopes Zarzuela

(AOCP – 2018) A Criminalística pode ser definida como

• uma disciplina autônoma, integrada pelos diferentes ramos do conhecimento técnico-científico, auxiliar e informativa das atividades policiais e judiciárias de investigação criminal, tendo por objeto o estudo dos vestígios materiais extrínsecos à pessoa física, no que tiver de útil à elucidação e à prova das infrações penais e, ainda, à identificação dos autores respectivos.

• a parte da jurisprudência que tem por objeto o estabelecimento de regras que dirigem a conduta do perito e na forma que lhe cumpre dar às suas declarações verbais ou escritas

• o conjunto de conhecimentos médicos e paramédicos destinados a servir ao Direito, cooperando na elaboração, na interpretação e na execução dos dispositivos legais, no campo de ação da ciência aplicada.

• o ramo das ciências que se ocupa em elucidar as questões da administração da justiça civil e criminal que podem ser resolvidas somente à luz dos conhecimentos médicos

• a área do direito penal que se ocupa da doutrina criminal envolvida na elucidação material do fato, sendo prescindível à elucidação de crimes que deixam vestígios e regida por leis jurídicas e ritos processuais rígidos e imutáveis e cujos resultados e apontamentos são de origem empírica, ambígua e inextricável.

(AOCP – 2021) Um dos nomes mais conhecidos dos estudiosos da Criminalística é o de Hans Gross, isso porque ele

• afirmou que “todo contato deixa uma marca”, fundando um dos princípios da criminalística.

• demonstrou que “o tempo que passa é a verdade que foge”, urgindo para uma investigação rápida e breve

• fundou a “Escola de Polícia Científica” em Roma, edificando as bases da criminalística moderna

• cunhou o termo “Criminalística” em um livro que reúne conhecimentos de várias ciências e disciplinas

• teve Edmond Locard por discípulo e fundamentou os conhecimentos científicos aplicados à investigação criminal

(IADES – 2019) A Criminalística é a ciência sobre a qual se apoia a prova pericial. Com base nos ramos mais diversos do conhecimento científico, a Criminalística atua no sentido de reconstruir um fato do passado, mas sempre com uma característica singular: o lastro da cientificidade.

Com base nos conhecimentos relacionados à Criminalística, assinale a alternativa correta.

• uso do conhecimento científico para a produção da prova é anterior ao século 19. Entretanto, a sistematização da matéria ocorreu apenas em meados do século 20, com Edmond Locard, após a publicação do respectivo livro Criminal Investigation, que foi traduzido para o português como Manual para Juízes de Instrução. O livro tinha a finalidade de mostrar a aplicação da ciência na investigação criminal, facilitando, assim, o trabalho dos juízes no processo decisório.

• “Todo contato deixa uma marca”. Com essa afirmação, o austríaco Hans Gross apresentou para a comunidade científica o que ficou conhecido como princípio da troca, que até os dias de hoje serve como orientação para o trabalho pericial nos locais de crime.

• A Criminalística surge nas universidades, portanto, em um contexto totalmente diferente do ambiente policial. Entretanto, em 1910, surge, em Lyon, na França, o primeiro laboratório forense dentro da estrutura organizacional da polícia, graças ao trabalho de Hans Gross. A experiência se mostrou bem-sucedida, uma vez que a prova pericial passou a ser produzida por profissionais que viviam a realidade da polícia, e, em pouco tempo, outros departamentos de polícia levaram para o interior das próprias organizações os laboratórios forenses e os respectivos especialistas.

• Após consolidação da Criminalística como ciência, novos saberes foram desenvolvidos, e, com base nesses saberes, surgiram outras ciências, como a sociologia, a psicologia e a criminologia.

• O perito criminal é o profissional que utiliza o próprio conhecimento científico para produzir a prova pericial, que deve ser imparcial e isenta de vícios. Por apresentar essas características, a prova pericial possui a propriedade da transversalidade, ou seja, trata-se de um elemento utilizado não somente na fase do inquérito policial, mas também na fase processual da persecução penal.