CFS - DPPM - Uni 1 e

(Preencha com V ou F) Concertarem-se militares para a prática do crime previsto no art. 149 (Motim/Revolta) configura o crime de Omissão de Lealdade Militar.

• V
• F

(Preencha com V ou F) O crime de Violência Contra o Superior é descrito como "Praticar violência contra superior", sendo que, no caso do superior ser comandante da unidade a que pertence o agente, a pena será qualificada.

• V
• F

(Preencha com V ou F) É certo que "cuspir" no superior caracteriza o delito de violência contra superior.

• V
• F

(Preencha com V ou F) O crime de Desrespeito a Superior exige que seja diante de outra pessoa, militar ou civil.

• V
• F

(Preencha com V ou F) Jogar medalha de mérito ou insígnia no chão, após receber, com nítida demonstração de menosprezo, não configura o crime de despojamento despresível, pois o delito se caracteriza ao despojar-se de uniforme, não contemplando condecorações ou insígnias militares.

• V
• F

(Preencha com V ou F) O militar que recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço poderá incorrer no crime militar de "Recusa de Obediência" (Insubordinação).

• V
• F

(Preencha com V ou F) No crime militar de "Publicação ou Crítica Indevida" a publicação pode ser por viva voz, escrito, diretamente ou por qualquer meio de comunicação.

• V
• F

(Preencha com V ou F) Usar o militar uniforme, distintivo ou insígnia de posto ou graduação superior, com autorização superior para treinamento não caracteriza o delito.

• V
• F