TGP AULA 1

1. O que são as funções essenciais à justiça, conforme abordado na Teoria Geral do Processo?

• a) São aquelas desempenhadas exclusivamente pelo Poder Judiciário.

• b) São funções que auxiliam o Poder Judiciário no cumprimento de sua função de julgar.

• c) São funções desempenhadas apenas pela defensoria pública e advocacia.

• d) São funções que não têm relação direta com o funcionamento do processo judicial.

2. Qual capítulo da Constituição Federal de 1988 aborda as funções essenciais à justiça?

• a) Título I.

• b) Título IV, Capítulo IV.

• c) Título II, Capítulo II.

• d) Título VI, Capítulo I.

3. Qual é o papel fundamental da Defensoria Pública, segundo a Teoria Geral do Processo?

• a) Defender os interesses de empresas privadas.

• b) Assistir juridicamente, de forma integral e gratuita, aqueles que não podem pagar honorários advocatícios sem comprometer sua subsistência.

• c) Prestar consultoria jurídica para pessoas jurídicas.

• d) Representar o governo em ações contra indivíduos.

4. De acordo com a Teoria Geral do Processo, qual é a característica da Advocacia Pública?

• a) Tem o mesmo papel da advocacia privada, mas com benefícios de estabilidade no cargo.

• b) Representa os interesses da União, estados e municípios em questões judiciais e extrajudiciais.

• c) Atende exclusivamente a demandas privadas de cidadãos.

• d) Não possui relação com o funcionamento do Poder Judiciário.

5. 5. O que caracteriza a função da advocacia?

• a) A advocacia é uma função pública desempenhada exclusivamente por advogados públicos.

• b) A advocacia é uma função essencial à justiça e seu exercício é privativo de profissionais inscritos na OAB.

• c) A advocacia é uma função exclusiva dos tribunais superiores, onde os advogados têm maior atuação.

• d) A advocacia é uma atividade privada e não possui qualquer relevância constitucional.

6. Quem são os auxiliares da justiça?

• a) São apenas os advogados e defensores públicos.

• b) São todos aqueles que colaboram para o andamento do processo judicial, como escrivães, oficiais de justiça e peritos.

• c) São as testemunhas e os peritos designados pelas partes.

• d) São os magistrados que atuam diretamente no julgamento do caso.

7. Qual das funções a seguir não é considerada essencial à justiça?

• a) Ministério Público.

• b) Advocacia.

• c) Defensoria Pública.

• d) Testemunha.

8. O que significa a inviolabilidade da função do advogado?

• a) Que o advogado pode atuar de qualquer forma, sem ser questionado.

• b) Que o advogado é inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

• c) Que o advogado tem imunidade total em todas as suas ações, mesmo que ilícitas.

• d) Que o advogado pode julgar seus próprios casos.

9. Quais são as atividades privativas da advocacia?

• a) Postulação em juízo, assessoria e consultoria jurídica.

• b) Execução de atos administrativos e consultoria empresarial.

• c) Apenas postulação em juízo.

• c) Apenas postulação em juízo.

10. O que alternativa define uma crise enfrentada na advocacia?

• a) A dissociação entre o conhecimento jurídico e as necessidades reais da sociedade, e a crise do mercado de trabalho devido ao excesso de advogados.

• b) O fato de que os advogados têm dificuldades em exercer suas atividades por falta de apoio governamental.

• c) A falta de regulamentação adequada para o exercício da profissão.

• d) A redução de oportunidades na advocacia pública.