Educação e Legislação no Brasil

Qual é a idade mínima para uma criança começar a frequentar a escola no Brasil, segundo a legislação?

• 3 anos

• 4 anos

• 5 anos

• 6 anos

Qual é o nome da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil?

• Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)

• Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

• Lei Maria da Penha

• Código de Defesa do Consumidor

Qual é a duração do ensino fundamental no Brasil?

• 4 anos

• 5 anos

• 9 anos

• 12 anos

Qual é a etapa de ensino que vem após o ensino fundamental?

• Ensino Médio

• Ensino Superior

• Educação Infantil

• Pós-graduação

Qual é o órgão responsável por formular a política nacional de educação no Brasil?

• Ministério da Saúde

• Ministério da Educação

• Ministério do Trabalho

• Ministério da Justiça

Qual é o nome do documento que orienta o currículo das escolas no Brasil?

• Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

• Constituição Federal

• Código Civil

• Código Penal

Qual é a principal finalidade da educação básica, segundo a legislação brasileira?

• Preparar para o mercado de trabalho

• Desenvolver a capacidade de aprender

• Ensinar a ler e escrever

• Formar cidadãos críticos e participativos

Qual é a carga horária mínima anual para o ensino fundamental, segundo a legislação brasileira?

• 600 horas

• 800 horas

• 1000 horas

• 1200 horas

Qual é a etapa de ensino que atende crianças de 0 a 5 anos?

• Ensino Fundamental

• Ensino Médio

• Educação Infantil

• Ensino Superior

Qual é a responsabilidade dos municípios em relação à educação, segundo a legislação brasileira?

• Ensino Médio

• Ensino Superior

• Educação Infantil e Ensino Fundamental

• Pós-graduação