Educação e Legislação no Brasil

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1.

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Qual é a idade mínima para uma criança começar a frequentar a escola no Brasil, segundo a legislação?

3 anos

4 anos

5 anos

6 anos

2.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

Qual é o nome da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil?

Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Lei Maria da Penha

Código de Defesa do Consumidor

3.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

Qual é a duração do ensino fundamental no Brasil?

4 anos

5 anos

9 anos

12 anos

4.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

Qual é a etapa de ensino que vem após o ensino fundamental?

Ensino Médio

Ensino Superior

Educação Infantil

Pós-graduação

5.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

Qual é o órgão responsável por formular a política nacional de educação no Brasil?

Ministério da Saúde

Ministério da Educação

Ministério do Trabalho

Ministério da Justiça

6.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

Qual é o nome do documento que orienta o currículo das escolas no Brasil?

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Constituição Federal

Código Civil

Código Penal

7.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

30 sec • 1 pt

Qual é a principal finalidade da educação básica, segundo a legislação brasileira?

Preparar para o mercado de trabalho

Desenvolver a capacidade de aprender

Ensinar a ler e escrever

Formar cidadãos críticos e participativos

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