LEI E PROJETO DE LEI 1º ANOS

Complete: O objetivo de um projeto de lei é ______.

• criar novas leis

• revogar leis antigas

• confundir o público

• evitar mudanças.

Qual é o título do material apresentado na imagem?

• Material de Apoio ao Professor

• Guia do Estudante

• Livro de Exercícios

• Manual do Professor

Qual é o objetivo da aula mencionada no documento?

• Conhecer o gênero lei e observar como funciona o PL

• Estudar a história do Brasil

• Aprender sobre direitos humanos

• Analisar casos jurídicos

Complete: 'Nesta aula vamos conhecer o gênero lei e observar também como funciona o ______.'

• PL

• Código Civil

• Tribunal

• Senado

O que significa a expressão 'em virtude de lei'?

• De acordo com a lei

• Por vontade própria

• Em busca de justiça

• Por necessidade

Complete: Segundo o Código Civil, a lei impõe a todos os indivíduos a obrigação de ______ sob pena de sanções.

• obedecer

• discutir

• ignorar

• modificar

Qual é a forma de organização temática do conteúdo da lei?

• A) Títulos, capítulos e seções

• B) Parágrafos e artigos

• C) Capítulos e parágrafos

• D) Seções e artigos

Complete: A estrutura da lei pode incluir ________, capítulos e seções.

• Títulos

• Artigos

• Parágrafos

• Cláusulas

Complete a frase: Conhecer as leis do ECA é fundamental para _______ e proteger os direitos das crianças e adolescentes.

• ignorar

• garantir

• destruir

• esquecer

Qual das opções a seguir descreve corretamente o que é um projeto de lei?

• Um documento legal que estabelece regras.

• Uma proposta de lei que ainda não foi aprovada.

• Um conjunto de normas para crianças.

• Um tipo de contrato entre empresas.