Questões sobre o Estatuto da Juventude

Os jovens são o público alvo do Estatuto da juventude, desta forma, qual é a faixa etária que o estatuto coloca para estes indivíduos?

• Entre 17 e 25 anos

• Entre 15 e 29 anos

• Entre 18 e 27 anos

• Entre 16 e 24 anos

Em relação aos Conselhos de Juventude, marque a alternativa incorreta:

• São orgãos permanentes, jurisdicionais e não autonômos que tratam as políticas públicas para os jovens e garantem seus direitos.

• Participam da elaboração das políticas públicas.

• Promovem a realização de estudos.

• Promove eventos relacionados a juventude.

O Estatuto da Juventude estabelece competências para os entes federados, diante do planejamento e execução de políticas para os jovens brasileiros. Assim, compete a União financiar os demais entes federados na execução das políticas para a juventude, ao Estado coodenar o SINAJUVE em âmbito estadual e ao Município criar, desenvolver e manter ações, programas e projetos relacionados a juventude, havendo entre os 3 entes federados colaboração.

• VERDADEIRO

• FALSO

Marque a alternativa que não representa um direito da juventude.

• Direito ao desporto.

• Direito à educação.

• Direito à participação de propagandas independentes do seu teor.

• Direito à mobilidade.

Os jovens entre 16 e 18 anos podem ser emancipados. Assim, assinale a alternativa correta.

• A emancipação do jovem até 18 anos se refere apenas a sua penalização de seus atos inflacionários.

• Quando emancipado o jovem de até 18 anos é disciplinado pela Lei nª 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Penal.

• A emancipação do jovem brasileiro refere-se a sua inclusão, liberdade e partipação na vida em sociedade.