6º aula de Eco. (normas até exploração de rec. naturais)

Quais são as formas de intervenção do Estado na ordem econômica previstas na Constituição Federal de 1988?

• Regulação, Fiscalização, Controle e Inibição.

• Proibição, Apreensão, Exigência e Fiscalização.

• Absorção, Participação, Direção e Indução.

• Monopólio, Concorrência, Planejamento e Regulação.

• Subsidiariedade, Inovação, Planejamento e Proibição.

O que caracteriza o monopólio estatal de determinada atividade econômica?

• Exclusividade de exploração por um único agente, sem concorrência.

• A presença de múltiplos agentes privados disputando o mercado.

• A intervenção direta do Estado apenas quando necessário à segurança nacional.

• A livre concorrência com uma regulamentação mínima do Estado.

• A participação do setor privado em atividades econômicas essenciais.

Em relação aos investimentos estrangeiros no Brasil, o que a Constituição Federal determina?

• Os capitais estrangeiros são totalmente proibidos de ingressar no Brasil.

• Os capitais estrangeiros podem ingressar no país como investimento direto ou empréstimo, podendo ser reinvestidos.

• Os investimentos estrangeiros só podem ser feitos por meio de doações.

• A remessa de lucros e dividendos para o exterior é proibida.

• Os investimentos estrangeiros devem ser realizados exclusivamente por empresas estatais.