6º aula de Eco. (normas até exploração de rec. naturais)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual é a regra geral para o exercício de atividade econômica?

• Liberdade em atividades não reguladas pelo Estado.

• O Estado deve regular todas as atividades econômicas.

• Apenas o Estado pode exercer atividades econômicas.

• Somente as atividades econômicas de interesse coletivo podem ser realizadas.

• O setor privado é restrito a atividades autorizadas pelo Estado.

Quais são as formas de intervenção do Estado na ordem econômica previstas na Constituição Federal de 1988?

• Regulação, Fiscalização, Controle e Inibição.

• Proibição, Apreensão, Exigência e Fiscalização.

• Absorção, Participação, Direção e Indução.

• Monopólio, Concorrência, Planejamento e Regulação.

• Subsidiariedade, Inovação, Planejamento e Proibição.

Segundo a Constituição Federal, qual é a principal função do Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica?

• Atuar como monopólio em todos os setores.

• Atuar como monopólio em todos os setores.

• Realizar atividades econômicas diretamente sem qualquer regulação.

• Fiscalizar, incentivar e planejar.

• Realizar atividades econômicas diretamente sem qualquer regulação.

O que caracteriza o monopólio estatal de determinada atividade econômica?

• Exclusividade de exploração por um único agente, sem concorrência.

• A presença de múltiplos agentes privados disputando o mercado.

• A intervenção direta do Estado apenas quando necessário à segurança nacional.

• A livre concorrência com uma regulamentação mínima do Estado.

• A participação do setor privado em atividades econômicas essenciais.

Em relação aos investimentos estrangeiros no Brasil, o que a Constituição Federal determina?

• Os capitais estrangeiros são totalmente proibidos de ingressar no Brasil.

• Os capitais estrangeiros podem ingressar no país como investimento direto ou empréstimo, podendo ser reinvestidos.

• Os investimentos estrangeiros só podem ser feitos por meio de doações.

• A remessa de lucros e dividendos para o exterior é proibida.

• Os investimentos estrangeiros devem ser realizados exclusivamente por empresas estatais.