ADP KKK

A licença paternidade é concedida ao policial militar a partir da data do

nascimento do filho. O policial terá o direito de se afastar por 08 (oito) dias.

• V

• F

A licença paternidade poderá, também, ter até 180 dias, no caso de morte ou abandono de lar da mãe, seguida da guarda exclusiva da criança ao pai, que gozará o tempo restante a que teria direito a mãe.

• V

• F

A gravidez da policial militar será reconhecida mediante atestado de qualquer médico, desde que expedido ou homologado pela Junta Médica da Corporação (JMC) ou oficial médico das Formações Sanitárias (FS).

Verdadeiro

• V

• F

O reconhecimento da gravidez implica no imediato afastamento das atividades operacionais desenvolvidas pela policial militar, a contar da 3a semana
de gestação.

• F

• V

A licença maternidade será concedida à policial militar, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de nascimento da criança, mediante apresentação da certidão de
nascimento.

• V

• F

A licença maternidade poderá ser concedida pelo comandante de OPM a partir do sétimo mês de gestação, mediante parecer da JMC ou por parecer do oficial

médico da OPM mais próxima.

• V

• F

A lactação (amamentação) é garantida à criança de até 06 meses de idade.

• V

• F

Tags

NGSS.1-LS1-2

Tanto no caso de Licença a Paternidade quanto à Maternidade, o Art. 3o da Lei Complementar estadual no 475/2009 ampara a concessão, desde que a criança adotada possua até 06 meses de idade.

• V

• F

O requerimento para gozar a licença maternidade ou paternidade, no caso de adoção, basta que seja acompanhado da certidão de nascimento da criança.

• F

• V

policial militar tem direito ao afastamento por 08 (oito) dias por motivo de luto por falecimento de cônjuge, companheiro (a), pais, sogros, avós, padrastos, filhos, enteados, cunhados, menor sob sua guarda ou tutela, curatelado, tios e

irmãos.

• V

• F