DPPM - CFS 2024 questões alunos

Os membros das policiais militares e corpos de bombeiros ,instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina,são polícias militares dos estados,do Distrito Federal e dos territórios.

• V
• F

Answer explanation

*São militares dos estados*

Compete à justiça militar estadual processar e julgar os militares dos estados,nos crimes militares definidos em lei.

• V
• F

Ofensa aviltante a inferior é: Ofender superior hierárquico,mediante ato de violência que,por natureza ou pelo meio empregado,seja considerado aviltante

• V
• F

Answer explanation

*ofender inferior*

A lei que estabelece os crimes militares trata-se de uma lei de exceção, estando em perfeita consonância com o estado democrático de direito consolidado na Constituição Federal de 1988.

• V
• F

Answer explanation

não é uma lei de exceção

A execução da pena privativa de liberdade não superior a 2 (dois) anos pode ser suspensa por 3 (três) a 5 (cinco) anos, no caso de pena de detenção, e por 2 (dois) a 4 (quatro) anos, no caso de pena de reclusão

• V
• F

Answer explanation

as penas estão invertidas

Em Santa Catarina, o 1º grau de jurisdição (ou 1ª instância) é representado pela VARA DE DIREITO MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL, cuja jurisdição fica na Capital do Estado.

• V
• F

Answer explanation

JURISDIÇÃO EM TODO O ESTADO

O que diferencia um crime material de outros crimes no que se refere ao resultado?

• a) O crime material não exige um resultado específico para ser considerado típico.
• b) O crime material exige um resultado que decorra da conduta do agente.
• c) Todos os crimes militares são considerados crimes materiais.
• d) O nexo causal não é necessário em crimes materiais.

O crime de Omissão de Lealdade Militar se consuma quando:

• a) O militar participa diretamente de um motim ou revolta.
• b) O militar informa ao superior sobre a situação de motim.
• c) O militar, sabendo do planejamento de um motim, deixa de comunicar o superior ou, estando presente, não usa os meios para impedir o delito.
• d) O militar demonstra apenas uma insatisfação com a hierarquia.

Segundo o § 5º do Art. 125, quem tem competência para processar e julgar crimes militares cometidos contra civis?

• a) O Tribunal do Júri.
• b) Juízes de Direito do juízo militar, de forma singular.
• c) O Supremo Tribunal Federal.
• d) O Conselho de Justiça sob a presidência de um juiz militar.

No exercício regular de direito o agente cumpre exatamente aquilo que é prescrito pelo ordenamento jurídico

• V
• F