Planejamento Urbano IV_Introdução

Qual foi o primeiro plano urbanístico de grande escala realizado no Brasil, no início do século XX, que influenciou o desenvolvimento de cidades como Belo Horizonte?

• Plano Agache

• Plano Piloto

• Plano da Cidade de Belo Horizonte

• Plano de Avenidas

Qual arquiteto e urbanista foi responsável pelo Plano Piloto de Brasília, cidade planejada para ser a nova capital do Brasil na década de 1950?

• Affonso Eduardo Reidy
• Lúcio Costa
• Oscar Niemeyer
• Roberto Burle Marx

O Estatuto da Cidade prevê uma série de instrumentos urbanos para uma gestão mais democrática da cidade. Dentre eles, um permite ao município uma pressão, de caráter financeiro, sobre aquele proprietário de lote subutilizado ou não utilizado de forma a fazê-lo cumprir sua função social. Assinale a alternativa que corresponde a esse instrumento urbanístico.

• IPTU Progressivo
• Contribuição de Melhoria
• Outorga Onerosa

• IPTU Simples

A Constituição Federal de 1988 dá à terra urbana e rural uma função social. Quanto à essa função, qual alternativa melhor a descreve?

• A terra deve ser mantida vazia e sem uso.
• A terra deve atender às necessidades sociais e ambientais.
• A terra deve ser dividida igualmente entre todos os cidadãos.
• A terra deve ser utilizada apenas para fins comerciais.

A Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001, configura-se como marco legal importante para o planejamento urbano no Brasil. Como é popularmente chamada essa lei?

• Código de Posturas
• Lei de Zoneamento
• Estatuto da Cidade
• Plano Diretor

Segundo o Código de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo e de Obras e Edificações de Vitória da Conquista, temos um coeficiente que é dado pela relação entre a área ocupada e a área total do terreno. Esse coeficiente é definido como: coeficiente de (a)  

Dentre os coeficientes previstos no Código de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo e de Obras e Edificações de Vitória da Conquista, temos o Coeficiente de Aproveitamento Básico (CaB), ele pode ser definido como:

• Definidor o potencial construtivo de um lote ou terreno, adotado como referência básica para cada zona, conforme estabelecido no Plano Diretor

• Define o limite máximo acima do potencial construtivo estabelecido pelo CaB, que poderá ser autorizado pelo Poder Público, mediante contrapartida do beneficiário, por meio dos instrumentos de política urbana definidos no Plano Diretor

Segundo a Lei Federal nº 12.587/2012, também conhecida como Política Nacional de Mobilidade Urbana, os Planos de Mobilidades devem ser revisados em prazo não superior à:

• 20 anos
• 15 anos
• 10 anos
• 5 anos

O art. 41, do Estatuto da Cidade, define as condições de obrigatoriedade da implementação do Plano Diretor nos municípios brasileiros. Assinale a alternativa que não corresponde à essas condições.

• Municípios com mais de 20.000 habitantes

• Municípios integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas

• Municípios integrantes de áreas de especial interesse turístico

• Inseridas em áreas de influência de atividades com baixo impacto ambiental

A Política Nacional de Mobilidade institui alguns instrumentos que podem ser utilizados pelo poder público municipal. Dentre eles, não está presente:

• Controle de acesso de veículos motorizados em determinados locais e horários

• Cobrança de tributos aos usuários de automóveis pela infraestrutura utilizada

• Definição de faixas exclusivas para o transporte coletivos e modos não motorizados de transporte

• Nenhuma das alternativas