Revisão - Concurso de pessoas

Charlotte, David e Emma estavam planejando um evento juntos. Sobre o conceito de concurso de pessoas, é correto afirmar que:

• O concurso de pessoas ocorre apenas quando há participação de, no mínimo, três indivíduos.

• Para haver concurso de pessoas, é imprescindível um acordo prévio entre os agentes.

• O concurso de pessoas exige pluralidade de agentes, unidade de infração penal e vínculo subjetivo entre os envolvidos.

• No direito penal brasileiro, o concurso de pessoas só se aplica a crimes dolosos.

Answer explanation

Explicação: O concurso de pessoas exige a presença de pluralidade de agentes, a prática de um único crime e um vínculo subjetivo entre os envolvidos (isto é, todos devem ter conhecimento e vontade de contribuir para a prática do delito). Não é necessária a existência de um acordo prévio, mas sim a convergência de vontades.

Em uma situação de grupo, Aria é considerada a autora do crime quando:

• Concorre para o crime, mas sem praticar atos executórios.

• Pratica atos executórios e tem o domínio final do fato.

• Apenas instiga o agente à prática do crime.

• Nenhuma das alternativas está correta.

Answer explanation

Explicação: Segundo a Teoria do Domínio do Fato, o autor é aquele que possui o controle sobre a realização do crime, ou seja, executa ou tem o poder de decisão sobre sua prática. Aquele que apenas auxilia ou instiga é considerado partícipe.

Em relação ao coautor no concurso de pessoas, é correto afirmar que:

• É considerado coautor quem apenas empresta um objeto ao autor para a prática do crime.

• Para ser considerado coautor, é necessário que o agente participe ativamente dos atos executórios do crime.

• O coautor e o partícipe possuem a mesma pena, independentemente da sua participação no crime.

• O coautor apenas incentiva moralmente o autor a cometer o crime.

Answer explanation

Explicação: O coautor é aquele que participa diretamente dos atos executórios do crime. Diferentemente do partícipe, que auxilia ou instiga sem realizar o núcleo da conduta típica, o coautor contribui efetivamente na execução do delito.

Sobre a participação criminosa, assinale a alternativa correta:

• O partícipe responde pelo crime de forma autônoma, pois sua conduta é independente.

• A participação deve sempre ser moral (exemplo: instigação), não podendo ser material (exemplo: fornecimento de meios para o crime).

• O partícipe contribui para o crime, mas sem realizar atos executórios.

• A participação sempre agrava a pena do partícipe.

Answer explanation

Explicação: O partícipe auxilia ou instiga o crime, mas não realiza atos executórios. Ele contribui de forma acessória para a infração penal, seja por meio de participação moral (ex: instigação) ou participação material (ex: fornecimento de armas, veículos, etc.).

Abigail, conhecida como a mente por trás de um roubo, planeja e ordena sua execução sem realizar diretamente os atos executórios. Ela pode ser considerada:

• Partícipe.

• Autor mediato

• Coautor

• Nenhuma das alternativas está correta.

Answer explanation

Explicação: O autor mediato se vale de outra pessoa para a prática do crime, sem participar diretamente da execução. Isso ocorre, por exemplo, quando um agente comanda a ação, mas usa um terceiro como instrumento para realizá-la.

Benjamin convenceu Samuel a roubar uma loja. Aquele que instiga outra pessoa a cometer um crime responde:

• Sempre da mesma forma que o autor do crime.

• Apenas civilmente, não havendo responsabilização penal.

• Como coautor, pois há divisão de tarefas entre os envolvidos.

• Como partícipe, pois sua conduta contribui para a realização do delito.

Answer explanation

Explicação: Quem instiga um crime sem praticar atos executórios é considerado partícipe, pois sua conduta apenas influencia o agente principal. No entanto, se a instigação for imprescindível para o crime, a pena pode ser equiparada à do autor.

Mason e Ethan planejam um roubo a banco. Mason entra no banco e executa o roubo, enquanto Ethan fica do lado de fora, ajudando na fuga. O que diferencia a coautoria da participação?

• O coautor pratica atos executórios, enquanto o partícipe auxilia sem executar o crime.

• O coautor recebe sempre pena maior que o partícipe.

• A coautoria é apenas intelectual, enquanto a participação é sempre material.

• Não há diferença entre coautoria e participação.

Answer explanation

Explicação: A distinção fundamental é que o coautor realiza atos executórios do crime, enquanto o partícipe apenas auxilia, sem executar diretamente a infração penal.

Em relação ao crime de homicídio, qual das alternativas exemplifica uma situação de participação material?

• O indivíduo que efetua os disparos contra a vítima.

• O mandante que ordena a execução do crime.

• O agente que fornece a arma para que outra pessoa cometa o crime.

• A testemunha que presencia o crime e não interfere.

Answer explanation

Explicação: O fornecimento da arma caracteriza participação material, pois o partícipe contribui fisicamente para a prática do delito, sem realizar os atos executórios.

Sobre a participação no crime, assinale a alternativa INCORRETA:

• A participação pode ser moral (exemplo: instigação) ou material (exemplo: fornecimento de armas).

• O partícipe responde pelo crime praticado pelo autor, salvo se ocorrer uma qualificadora que ele não conhecia e não aderiu.

• A participação sempre agrava a pena do partícipe, independentemente do seu nível de envolvimento no crime.

• A participação deve ser relevante e eficaz para que o partícipe seja responsabilizado.

Answer explanation

Explicação: A alternativa incorreta é a letra C, pois a participação não agrava necessariamente a pena do partícipe. O partícipe responde pelo crime na medida de sua contribuição, e sua pena pode até ser menor, dependendo do seu grau de envolvimento.

Qual das alternativas a seguir descreve corretamente a diferença entre autor e partícipe em um crime?

• O autor realiza atos executórios, enquanto o partícipe auxilia sem executar o crime.

• O autor é quem planeja o crime, enquanto o partícipe é quem executa.

• O autor é sempre o mandante, enquanto o partícipe é quem fornece os meios.

• Não há diferença entre autor e partícipe.