Considerações Iniciais - Direito das Coisas

1. A doutrina diverge quanto ao conceito de Direito das Coisas e sua comparação com o conceito de Direitos reais. Por vezes, indica que os dois termos são sinônimos, mas a maior parte dos doutrinadores considera que são conceitos diversos, dada a inserção da Posse no Livro que trata de Direito das Coisas no Código Civil. Indique a única alternativa correta que prevê o conceito de Direitos reais adotado de forma majoritária pela doutrina:

• 1. a) É o conjunto de normas que rege a relação de pessoa com pessoa, e a possibilidade de se requerer este direito contra terceiro.

• 1. É o conjunto de normas que rege a relação da pessoa com a coisa, e a possibilidade de se requerer este direito contra terceiro.

• 1. É o conjunto de normas que rege a relação da pessoa com a coisa, e a impossibilidade de se requerer este direito contra terceiro.

• 1. É o conjunto de normas que rege a relação da pessoa com a coisa, e a possibilidade de se requerer esse direito somente se estiver com a coisa em seu poder.

De acordo com o texto analisado, qual dos seguintes não é uma característica dos direitos reais?

• 1. Típico/Taxatividade

• 1. Absolutidade (erga omnes)

• 1. Sequela de interesse

• 1. Possessão

O texto explica o conceito de constituto possessório. Qual dos cenários a seguir é melhor exemplifica esse conceito?

• Uma pessoa encontra uma carteira perdida e a mantém

• Uma pessoa compra uma casa e imediatamente se muda

• Uma pessoa vende uma casa, mas continua a viver lá como inquilino.

• Uma pessoa rouba um item de uma loja.

O texto explica a diferença entre Direitos Reais e Direitos Obrigacionais, previstos no Código Civil. Marque a alternativa atribuída à direitos obrigacionais:

• É absoluto, por ser oposto a todos

  (erga omnes).

• Sujeito passivo é universal

  (oponível erga omnes).

• Tem por objeto bens aos quais se

  possam atribuir valores e utilidade

  econômica.

• É relativo, por ser oposto

  especificamente à pessoa que não

  cumpriu a obrigação

Lúcio é proprietário de uma carroça e a empresta a uma pessoa,

seja ela quem for, ele pode exigir de qualquer delas, por meios lícitos,

a devolução deste bem, independentemente de qualquer demanda

judicial que o reconheça como proprietário. Essa situação faz referencia a qual caracteristica dos direitos reais?

• taxatividade

• absolutismo

• sequela

• preferencia

A configuração de um direito como real depende de lei expressa

neste sentido. O Código Civil de 2002 enumerou, no artigo 1225, os

direitos reais, que não inclui:

• propriedade

• usufruto

• hipoteca

• posse