Quiz sobre Projetos de Lei

O que caracteriza um projeto de lei como tipo textual?

• A exposição de uma história fictícia com personagens.

• A proposta de uma nova norma ou alteração de uma norma existente.

• A expressão de sentimentos pessoais do autor.

• A descrição detalhada de um evento.

Qual é a principal função de um projeto de lei?

• Resolver questões políticas de forma informal.

• Propor mudanças ou criar novas leis que regulamentam comportamentos na sociedade.

• Expor a opinião de um autor sobre um tema qualquer.

• Descrever um fato de maneira narrativa.

Em qual linguagem um projeto de lei deve ser redigido?

• Informal, com linguagem coloquial.

• Técnica e formal, com vocabulário jurídico específico.

• Literária, com uso de metáforas e figuras de linguagem.

• Poética, com estrutura rimada e versos.

Quais são os elementos essenciais que compõem um projeto de lei?

• Título, preâmbulo, exposição de motivos e artigos.

• Introdução, resumo, e conclusão.

• Título, personagens, enredo e mensagem final.

• Definição de problemas e soluções em forma de debate.

O projeto de lei é um texto de caráter:

• Pessoal e subjetivo.

• Científico e acadêmico.

• Jurídico e formal.

• Literário e criativo.

A parte de um projeto de lei onde se expõe o motivo da proposta, justificando sua necessidade, é chamada de:

• Exposição de motivos.

• Artigos.

• Preâmbulo.

• Justificativa técnica.

Qual é a diferença entre um projeto de lei e um projeto de resolução?

• O projeto de lei cria ou altera normas, enquanto o projeto de resolução trata de regras internas de uma instituição.

• O projeto de lei é uma sugestão de política pública, enquanto o projeto de resolução apresenta um relatório de pesquisa.

• O projeto de lei é mais flexível, enquanto o projeto de resolução é uma proposta rígida.

• Não há diferença, ambos são a mesma coisa.

Sobre a estrutura de um projeto de lei, qual das alternativas abaixo está correta?

• Ele é composto apenas por um único artigo.

• Ele é composto por uma introdução, uma série de artigos e, eventualmente, uma justificativa.

• Ele se limita a apresentar um título e uma conclusão.

• Ele contém apenas argumentos políticos e não possui artigos legais.

A proposta de um projeto de lei pode ser feita por:

• Apenas pelo Presidente da República.

• Apenas pelos parlamentares e, em alguns casos, por cidadãos.

• Somente por juízes ou advogados.

• Somente por órgãos internacionais.

Após a redação e a aprovação de um projeto de lei em um órgão legislativo, qual é o próximo passo para que ele se torne uma lei?

• O projeto de lei precisa ser aprovado em uma votação popular.

• O projeto de lei é sancionado ou vetado pelo chefe do poder executivo (como o presidente ou governador).

• O projeto de lei é enviado ao poder judiciário para revisão.

• O projeto de lei é publicado em um jornal oficial.