ECA - BLOQUINHO

Considera-se criança indivíduos com 12 anos completos e adolescentes indivíduos com 13 anos incompletos até 18 anos.

• Certo

• Errado

A criança e o adolescente têm seus direitos garantidos da mesma forma que qualquer pessoa humana, que goza de todos os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição.

• Certo

• Errado

Os direitos da criança e do adolescente se iniciam logo ao nascer.

• Certo.

• Errado.

A criança possui direito à liberdade, o que significa, dentre outros pontos, o direito a refúgio, auxílio e orientação, bem como à vida familiar, comunitária e política.

• Certo.

• Errado.

Nem toda criança que sofre tratamento cruel ou degradante padece de castigos físicos.

• Certo.

• Errado.

As crianças e adolescentes têm direito de participar de agremiações e representações estudantis, bem como de contestar resultados avaliativos, desde que usem linguagem compatível com o meio em que estão.

• Certo.

• Errado.

A educação é um direito social do povo brasileiro.

• Certo.

• Errado.

O ECA considera o turno noturno uma obrigação do poder público apenas quando se trata da EJA.

• Certo.

• Errado.

O papel de fiscalizar o cumprimento dao ECA é apenas do Conselho Tutelar de cada município.

• Certo.

• Errado.

O ECA estabelece ações de prevenção às violações dos direitos da criança e do adolescente.

• Certo.

• Errado.