CFHP BM 2024 - DPAABM - Subjetiva

"157" Soldado do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, quando de serviço, ao adentrar no alojamento feminino, flagrou "Bruta", "Doutora" e "Professora" brigando, imediatamente adentrou no conflito com intuito de contê-las, o que só veio acontecer após a chegada da Oficial no recinto. Diante do caso hipotético, julgue. o Tipo penal e se há exceção.

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O Soldado agiu em legítima defesa, pois interveio em uma briga para evitar danos. A exceção se aplica, pois sua ação foi para proteger as envolvidas, não configurando tipo penal.

"157" estava de serviço de Guarda-Vidas, na Praia de piedade no Posto 1, Também conhecido por "Igrejinha" quando faltava apenas 5 minutos para recolher do posto avançado e dirigir-se para o quartel do GBMar, avistou uma criança de 11 anos afogando-se, sem hesitar, procedeu com sucesso o resgate da criança. Para sua surpresa, nenhum dos cidadãos e cidadãs que estavam no local, apresentou-se como responsável, como a criança estava consciente e o ônibus do GBMar acabará de chegar a militar recolheu os equipamentos, desativou o posto avançado e seguiu no ônibus... "157" cometeu algum crime? Caso sim, Explique.

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"157" não cometeu crime, pois agiu corretamente ao salvar a criança em perigo. Não havia responsáveis presentes, e a prioridade era o resgate. A ação foi em conformidade com o dever de proteção da vida.

O Sgt Marconio utilizando do pretexto de justiça e imparcialidade, escolhe de forma persecutória a Aluna do Curso de Formação de Habilitação de Praças BM 2024 - "157" para demonstrações dos exercícios práticos. Durante instrução de Combate a Incêndios, na Casa de Fumaça determinou que a mesma fizesse parte das seis equipes do exercício e ainda sem E.P.R. durante quatro horas de atividades contínuas, ainda assim, quando a mesma solicitou uma pausa para beber água, o Sargento respondeu que a Aluna só teria autorização para beber água no final da instrução, inconformada com a forma que estava sendo tratada, pergunto ao instrutor qual a razão dessa atitude com relação a sua pessoa, respondeu que era necessário tal correção até que a mesma acertasse todos os exercício propostos. Não há dúvida quanto ao tipo penal MAUS TRATOS: Abuso de autoridade, pede-se identificar ao cinco itens que o caracterizam.

(a)  

Art. 214. Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como (a)   : Pena - detenção, de seis meses a dois anos."

"Art. 215. Difamar alguém, imputando-lhe fato (a)   à sua reputação: Pena - detenção, de três meses a um ano."

"Art. 216. Injuriar alguém, ofendendo-lhe a (a)   : Pena - detenção, até seis meses."

João se aproximou de Maria, mostrou a arma que estava em sua cintura e disse para ela acompanhá-lo até o campo de instrução ou então atiraria nela. Maria indagou se João queria dinheiro, mas ele respondeu que não. Quando estavam próximos ao campo de instrução, Maria visualizou que o local estava deserto e, com medo, conseguiu fugir. Com relação aos fatos narrados, João praticou

"157" possessa de raiva da Soldado "08" sabendo que a mesma encontrava-se de serviço 24h aproveitou a circunstância para adentrar na residência da Soldado "08". A partir do que estabelece o art. 226 do Código Penal Militar e da recente modificação introduzida pela Lei nº 14.688/2023, Está Caracterizado o crime de inviolabilidade do domicílio? Comente:

"157", Soldado do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, exercia suas atividades no atendimento ao público, na portaria do CAT. Em razão de dívidas contraídas em apostas esportivas, ela decide subtrair a impressora que estava instalada na portaria em frente a porta de entrada do banheiro. Para alcançar seu objetivo, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de Militar, contou com a contribuição de sua amiga Paula, estranho à Administração Pública. Elas combinam que Paula, ao chegar na portaria, pediria para utilizar o banheiro, e "157" a levaria até a porta do banheiro em frente a impressora. Sendo assim, Paula colocou o bem em uma bolsa e levou-o até a residência de "157", sabendo que esta era Militar.
Na hipótese, é correto afirmar que:

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Peculato

"157" Soldado do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, exercendo sua função no Centro de Atividades Técnicas para não autuar determinada empresa por irregularidades no sistema de proteção e segurança contra incêndios, exigiu de seu sócio proprietário a entrega de dinheiro. Comente sobre este tipo penal.

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Concussão