Questões sobre a Constituição e os Direitos das Mulheres

Sobre a Constituição de 1824, é correto afirmar que:

• As mulheres tinham direito ao voto, mas não podiam ser eleitas.

• As mulheres podiam trabalhar em qualquer setor público ou privado.

• As mulheres podiam ser funcionárias públicas, mas não podiam votar.

• As mulheres podiam trabalhar em empresas privadas, mas não podiam ser funcionárias públicas.

A Constituição de 1934 trouxe avanços para as mulheres, como: A) Direito ao voto e reconhecimento da união estável. B) Proibição de diferenças salariais por motivo de sexo e assistência à gestante. C) Igualdade formal entre homens e mulheres no casamento. D) Direito à licença-maternidade de 180 dias.

• A) Direito ao voto e reconhecimento da união estável.

• B) Proibição de diferenças salariais por motivo de sexo e assistência à gestante.

• C) Igualdade formal entre homens e mulheres no casamento.

• D) Direito à licença-maternidade de 180 dias.

A Constituição de 1946 representou um retrocesso para os direitos das mulheres porque: A) Retirou a licença-maternidade garantida na Constituição anterior. B) Eliminou a expressão "sem distinção de sexo" do artigo que declarava a igualdade perante a lei. C) Revogou o direito das mulheres ao voto. D) Reintroduziu a proibição de trabalho feminino em indústrias insalubres.

• A) Retirou a licença-maternidade garantida na Constituição anterior.

• B) Eliminou a expressão "sem distinção de sexo" do artigo que declarava a igualdade perante a lei.

• C) Revogou o direito das mulheres ao voto.

• D) Reintroduziu a proibição de trabalho feminino em indústrias insalubres.

Qual foi o principal avanço para as mulheres na Constituição de 1967?

• Garantia do direito à licença-maternidade de 180 dias.

• Aposentadoria com tempo reduzido de contribuição em relação aos homens.

• Direito de participar de eleições como candidatas e votantes.

• Criação de políticas afirmativas para mulheres no mercado de trabalho.

A Constituição de 1988 garantiu diversos direitos às mulheres. Qual das alternativas NÃO está correta?

• Igualdade de direitos entre homens e mulheres na vida civil, no trabalho e na família.

• Licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do salário.

• Proibição de diferenças salariais, de admissão e de função por motivo de sexo.

• Direito à aposentadoria exclusiva para mulheres aos 25 anos de idade.

Sobre os direitos das trabalhadoras domésticas estabelecidos na Constituição de 1988, é correto afirmar que elas passaram a ter direito a:

• Salário mínimo, folga semanal e 13º salário.

• Salário mínimo, licença-maternidade de 180 dias e FGTS obrigatório.

• Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais.

• Igualdade de direitos trabalhistas em relação aos servidores públicos.

A Constituição de 1988 também trouxe avanços para a proteção das mulheres na sociedade. Qual das medidas abaixo faz parte dessas garantias?

• Obrigatoriedade de creches gratuitas para todas as crianças do país.

• Permanência da presidiária com seu filho durante o período de amamentação.

• Criação de cotas obrigatórias para mulheres em cargos públicos.

• Redução do tempo de trabalho semanal para todas as mulheres.

Com relação ao direito à propriedade, a Constituição de 1988 estabeleceu que: A) A mulher casada precisaria da autorização do marido para adquirir bens imóveis. B) A mulher passou a ter direito ao título de domínio e concessão de uso da terra independentemente do estado civil. C) Apenas mulheres casadas poderiam ser beneficiadas com terras rurais. D) O direito à propriedade continuou sendo exclusivo dos chefes de família do sexo masculino.

• A) A mulher casada precisaria da autorização do marido para adquirir bens imóveis.

• B) A mulher passou a ter direito ao título de domínio e concessão de uso da terra independentemente do estado civil.

• C) Apenas mulheres casadas poderiam ser beneficiadas com terras rurais.

• D) O direito à propriedade continuou sendo exclusivo dos chefes de família do sexo masculino.

Sobre o direito das mulheres ao voto no Brasil, é correto afirmar que:

• Foi garantido pela Constituição de 1824, mas apenas para mulheres casadas.

• Foi introduzido na Constituição de 1934 e mantido na de 1937.

• Surgiu na Constituição de 1946, mas foi retirado em 1967.

• Nunca foi proibido, mas só passou a ser exercido amplamente na Constituição de 1988.

A Constituição de 1988 trouxe avanços importantes para as mulheres no mercado de trabalho. Qual das alternativas NÃO está correta?

• Proibição da diferença de salário, admissão e função por motivo de sexo.

• Licença-maternidade sem prejuízo do emprego e salário.

• Redução da jornada de trabalho para mulheres em profissões insalubres.

• Proteção do mercado de trabalho feminino por meio de incentivos específicos.