QUESTÕES - REVISÃO AV1- Cumprimento de sentença - Execução

João ajuizou ação contra Carlos e obteve sentença condenatória ao pagamento de R$ 50.000,00. Caso Carlos não pague voluntariamente, João poderá iniciar o cumprimento de sentença sem necessidade de um novo processo.

• VERDADEIRO

• FALSO

No processo de execução, o juiz pode determinar de ofício medidas como a penhora de bens, independentemente de requerimento do credor.

• VERDADEIRO

• FALSO

Um contrato particular de prestação de serviços, assinado apenas pelas partes, sem testemunhas, pode ser considerado um título executivo extrajudicial.

• VERDADEIRO

• FALSO

O cheque é um título executivo extrajudicial e pode ser cobrado por meio de execução, independentemente da assinatura do sacado.

• VERDADEIRO

• FALSO

Se um fiador for demandado em execução, ele pode invocar o benefício de ordem, exigindo que primeiro sejam executados os bens do devedor principal.

• VERDADEIRO

• FALSO

A penhora de bens de terceiros em uma execução contra um devedor principal pode ser contestada por meio de embargos de terceiro.

• VERDADEIRO

• FALSO

O exequente pode cumular execuções contra um mesmo devedor, desde que seja competente o mesmo juízo e idêntico o procedimento.

• VERDADEIRO

• FALSO

Mesmo que um título executivo extrajudicial tenha validade, o credor pode optar por ajuizar uma ação de conhecimento antes de iniciar a execução.

• VERDADEIRO

• FALSO

Pedro venceu uma ação contra Rafael e obteve uma sentença condenatória ao pagamento de R$ 30.000,00. Como Rafael não pagou, Pedro iniciou o cumprimento de sentença. Nesse caso, Pedro pode:

• Exigir a prisão de Rafael por descumprimento da obrigação.

• Solicitar ao juiz a penhora de bens de Rafael para garantir o pagamento.

• Exigir que Rafael apresente bens para penhora, mas sem intervenção judicial.

• Pedir a conversão automática da dívida em prestação de serviço forçado.

Maria tem uma nota promissória assinada por José, que não realizou o pagamento. Esse título permite que Maria:

• Inicie imediatamente uma execução sem necessidade de prova adicional.

• Precise ajuizar uma ação de conhecimento antes da execução.

• Solicite que José seja inscrito diretamente no Serasa sem execução.

• Dependa de homologação judicial para a cobrança do título.