Território, colonialidade e conflitos ambientais no Extremo Sul

O que é “colonialidade do poder” segundo Aníbal Quijano?

• A permanência de colônias após o século XIX

• O controle militar de países latino-americanos

• A persistência de estruturas de dominação colonial nas sociedades pós-coloniais

• A substituição do colonialismo por sistemas democráticos

2. O “pensamento abissal”, segundo Boaventura de Sousa Santos, refere-se:

• À profundidade filosófica do pensamento jurídico moderno

• À separação entre o mundo colonial e o europeu durante a modernidade

• À impossibilidade de coexistência entre saberes hegemônicos e subalternos

• Ao abismo entre o Direito Penal e o Direito Civil

O Marco Temporal, em debate no STF, defende que povos indígenas:

• Têm direito a qualquer terra ocupada antes de 1500

• Só possuem direito a áreas demarcadas pelo INCRA

• Devem comprovar ocupação da terra em 1988 para ter direito à demarcação

• Podem ser removidos legalmente para desenvolvimento urbano

Qual alternativa apresenta uma crítica ao formalismo jurídico segundo Wolkmer?

• O Direito deve ser apenas aplicado pelos juízes conforme a lei

• O formalismo permite a pluralidade de normas locais

• O Direito ignora contextos culturais e sociais diversos

• A Constituição deve ser relativizada em função da tradição

Segundo Ailton Krenak, a terra deve ser entendida como:

• Recurso econômico a ser explorado com responsabilidade

• Objeto de contrato entre Estado e comunidades

• Sujeito de direitos, não objeto de propriedade

• Patrimônio da União a ser preservado por lei

Em relação ao papel do Estado nos conflitos no Extremo Sul da Bahia, podemos afirmar que:

• O Estado atua de forma neutra entre as partes

• O Judiciário garante celeridade nas demarcações

• A atuação do Estado, em muitos casos, favorece interesses do agronegócio

• O Estado oferece soluções indígenas para o uso da terra

Qual alternativa apresenta uma prática de saber jurídico insurgente?

• Julgamento com base exclusivamente na jurisprudência dos tribunais superiores

• Elaboração de leis técnicas em gabinetes ministeriais

• Criação de normas em assembleias comunitárias quilombolas

• Aplicação do Código Civil nas zonas rurais

Em contextos marcados pela diversidade cultural, como o Brasil, essa ideia ganha força ao reconhecer que povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e movimentos sociais constroem normas e sistemas de justiça próprios, baseados em valores comunitários, saberes ancestrais e práticas coletivas.

Como afirma Antônio Carlos Wolkmer, trata-se de desconstruir a ideia de que só há um saber jurídico legítimo, valorizando os modos populares de regulação da vida e resolução de conflitos. Nesse sentido, o pluralismo é uma ferramenta crítica e democrática que amplia o acesso à justiça e reconhece a legitimidade de outros saberes jurídicos que resistem e persistem nos territórios. Assim, o conceito de “pluralismo jurídico” pressupõe:

• A existência de um único sistema legal válido

• A supremacia do Estado sobre os saberes populares

• A coexistência de múltiplos sistemas normativos em uma mesma sociedade

• A anulação dos direitos constitucionais

O "Direito Achado na Rua" é uma proposta político-jurídica brasileira, desenvolvida a partir da década de 1990 no âmbito da Universidade de Brasília (UnB), especialmente pelo jurista e professor José Geraldo de Sousa Júnior, em diálogo com movimentos sociais, pesquisadores/as do Direito e das Ciências Humanas. Em essência, o que é o Direito Achado na Rua?

• É um projeto que pressupõe um direito positivado e produzido pelo Congresso.

• É um projeto que é fundado na tradição romana e nos códigos europeus.

• É um projeto produzido a partir das lutas sociais e práticas populares

• É um instrumento técnico a serviço da ordem pública.

A monocultura do eucalipto no Extremo Sul da Bahia está associada a:

• Expansão agroecológica em áreas indígenas demarcadas

• Preservação da biodiversidade e da cultura tradicional

• Conflitos fundiários com comunidades indígenas e quilombolas

• Redução de conflitos socioambientais na região