Quiz sobre o Ordenamento Jurídico Brasileiro

O que é o Ordenamento Jurídico brasileiro?

• Um conjunto de normas e princípios que regulam a convivência em sociedade.

• Um sistema de leis internacionais.

• Um conjunto de regras para empresas.

• Um manual de instruções para escolas.

Qual é a base do Ordenamento Jurídico brasileiro?

• Constituição Federal de 1988.

• Leis internacionais.

• Regras empresariais.

• Normas escolares.

Qual é a função do sistema penal brasileiro?

• Assegurar o cumprimento da lei penal e a responsabilização de infratores.

• Criar novas leis para empresas.

• Regular o comércio internacional.

• Ensinar regras escolares.

Qual é o papel principal da Polícia Civil na fase investigativa?

• Realizar atividades ostensivas e preventivas

• Conduzir inquéritos policiais e colher provas

• Oferecer denúncia com base nas provas

• Garantir a defesa dos acusados sem recursos

Qual é a responsabilidade principal da Polícia Militar?

• Conduzir inquéritos policiais

• Oferecer denúncia com base nas provas

• Policiamento das ruas e preservação da ordem pública

• Garantir a defesa dos acusados sem recursos

Qual é a função do Ministério Público no sistema penal?

• Realizar atividades ostensivas e preventivas

• Conduzir inquéritos policiais

• Oferecer denúncia com base nas provas colhidas

• Garantir a defesa dos acusados sem recursos

Qual é o papel da Defensoria Pública no sistema penal?

• Realizar atividades ostensivas e preventivas

• Conduzir inquéritos policiais

• Oferecer denúncia com base nas provas

• Garantir a defesa dos acusados sem recursos

Qual é a função da Polícia Militar no sistema penal brasileiro?

• Realizar investigações

• Promover a ação penal

• Atuar na prevenção e repressão imediata aos crimes

• Assegurar a defesa dos necessitados

O que os direitos fundamentais asseguram às pessoas, segundo a Constituição Federal de 1988?

• Apenas a liberdade

• Dignidade, liberdade, igualdade e proteção contra abusos de poder

• Somente a igualdade

• Apenas a proteção contra abusos de poder

Qual é a função atribuída à Polícia Militar pela Constituição Federal no artigo 144?

• Garantir a segurança privada

• Proteger apenas os direitos dos policiais

• Função de polícia ostensiva e preservação da ordem pública

• Atuar somente em eventos esportivos