R1 - 5,0 - 3ª Ano RH

André foi contratado para jornada de 6 horas diárias, mas cumpre 8 sem receber horas extras. Isso é:

• Válido por convenção interna

• Aceitável se for acordado verbalmente

• Irregular, pois exige compensação ou pagamento como hora extra

• Permitido em microempresas

Letícia foi promovida, mas continua recebendo o salário da função anterior. Isso fere qual princípio trabalhista?

• Proporcionalidade

• Irredutibilidade salarial

• Equidade contratual

• Liberdade de contrato

A empresa Alpha decidiu conceder um benefício apenas para homens do setor técnico. Essa prática configura:

• Discriminação por gênero

• Incentivo à produtividade

• Critério de função

• Liberdade contratual

Lucas trabalha 4 dias por semana como diarista, sem carteira assinada. Esse vínculo:

• É permitido por CLT

• Define contrato intermitente

• Garante todos os direitos trabalhistas

• Pode caracterizar vínculo empregatício, com obrigação de registro

Uma empresa solicitou exames admissionais apenas para mulheres. Essa exigência:

• É prática de saúde preventiva

• Viola o princípio da isonomia

• É válida em funções de risco

• É decisão administrativa interna

Paulo trabalha à noite, das 22h às 5h, mas sua remuneração é igual à dos colegas do diurno. Isso é:

• Regular, se ele aceitar

• Justo, se não houver produtividade diferenciada

• Incorreto, pois o adicional noturno é obrigatório

• Válido para contratos temporários

Durante as férias coletivas, Joana foi convocada para retornar ao trabalho. Ela tem direito a:

• Receber em dobro pelos dias trabalhados nas férias

• Compensação futura sem pagamento

• Troca por abono salarial

• Substituição da folga por banco de horas

Marcos sofreu acidente de trabalho e ficou afastado por 20 dias. Ao retornar, tem direito a:

• Alteração de função sem aviso

• Estabilidade provisória por 12 meses

• Retorno imediato com mesma jornada

• Acordo de rescisão automática

Clara está grávida e foi demitida. Ela deverá:

• Reingressar no quadro após a licença

• Ter direito apenas ao FGTS

• Ser reintegrada e ter estabilidade até 5 meses após o parto

• Ser substituída por contrato intermitente

Felipe trabalha aos domingos em escala, mas sem folga na semana. Isso viola:

• Contrato intermitente

• Direito ao repouso semanal remunerado

• Acúmulo de função

• Jornada flexível contratual