
Questionário Atos Ordinatórios
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Hard
RAYSON OLIVEIRA
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25 questions
Show all answers
1.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
30 sec • 1 pt
A denúncia e a decisão de recebimento da denúncia são documentos que, se ausentes, levam à devolução dos autos ao Juízo de origem para instrução da guia de execução.
Certo
Errado
2.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
30 sec • 1 pt
O documento afirma que todas as guias de execução devem ser remetidas conclusas ao Juízo através dos sistemas PROJUDI e SEEU.
Certo
Errado
3.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
30 sec • 1 pt
As guias de execução no SEEU que não estiverem cadastradas no BNMP devem ser devolvidas ao Setor de Distribuição.
Certo
Errado
4.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
30 sec • 1 pt
O arquivamento de autos sem denúncia deve ser feito após o trânsito em julgado, 'sem prejuízo das demais diligências determinadas'.
Certo
Errado
5.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
30 sec • 1 pt
Em casos de extinção de punibilidade com sentença condenatória, as comunicações ao Instituto de Identificação e ao TRE devem ser feitas após o trânsito em julgado.
Certo
Errado
6.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
30 sec • 1 pt
O documento especifica que, em caso de revogação da transação penal, deve ser cientificado o Ministério Público e oficiado ao Juízo de origem, além do arquivamento dos autos.
Certo
Errado
7.
MULTIPLE CHOICE QUESTION
30 sec • 1 pt
A certidão carcerária deve ser juntada tanto quando a parte está reclusa quanto quando solicitado pelo Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado.
Certo
Errado
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