Ética - Advogado

Guilherme criou campanha publicitária oferecendo “resultados garantidos” em ações judiciais. Essa prática:

• É vedada, pois implica captação indevida de clientela e mercantilização da advocacia.
  

• É lícita, pois visa atrair novos clientes.

• É aceitável se houver cláusula contratual.

• É permitida apenas para causas de baixa complexidade.

Larissa foi convidada para patrocinar causa contrária à orientação jurídica que havia manifestado anteriormente sobre o mesmo assunto, e o direito envolvido também se aplicava a ela. Nesse caso:

• Ela pode recusar o patrocínio da causa.

• É obrigada a aceitar, pois não há conflito de interesses.

• Deve seguir a orientação do cliente.

• Pode atuar, desde que registre ressalvas.

Marcelo, advogado, foi nomeado para representar a classe em um conselho da OAB, mas deixou de comparecer às reuniões e não cumpriu suas funções. Sua conduta:

• É vedada, pois o advogado deve cumprir encargos assumidos na representação da classe.

• É aceitável se estiver sobrecarregado.

• É lícita se houver justificativa médica.

• É ilícita apenas se houver prejuízo direto à OAB.

Em um artigo publicado, Roberta, advogada, defendeu publicamente que a lei deveria ser instrumento de mitigação das desigualdades sociais. Tal postura:

• Está alinhada ao Código de Ética, que prevê que o advogado deve ter consciência desse papel.

• É incompatível com a advocacia, que deve ser neutra.

• É aceitável apenas para advogados militantes em direitos humanos.

• É vedada por envolver posicionamento político.

Pedro, defensor público, decidiu recusar a defesa de um réu necessitado, alegando que a causa não lhe agradava. Sua conduta:

• É vedada, pois o defensor público deve ater-se à defesa dos necessitados.

• É lícita, pois há liberdade de escolha.

• É aceitável apenas em causas criminais.

• É ilícita somente se houver prejuízo processual.

Júlia foi convidada a integrar empreendimento comercial de reputação duvidosa, vinculando seu nome como advogada da empresa. Essa conduta:

• É vedada, pois o advogado não deve vincular seu nome a empreendimentos sabidamente escusos.

• É lícita se o contrato for vantajoso.

• É aceitável com autorização da OAB.

• É ilícita apenas se houver condenação judicial contra a empresa.

Em sustentação oral, o advogado Renato utilizou expressões ofensivas e linguagem depreciativa contra a parte adversa. Tal conduta:

• É vedada, pois o advogado deve atuar com decoro e dignidade.

• É lícita, pois se trata de exercício da ampla defesa.

• É aceitável se houver provocação anterior.

• É ilícita apenas quando dirigida ao juiz.

Carla, advogada, elaborou publicidade oferecendo serviços com desconto especial para atrair clientes. Essa prática:

• É vedada, pois caracteriza captação de clientela.

• É lícita, desde que o desconto seja pequeno.

• É permitida apenas para clientes antigos.

• É ilícita somente se houver divulgação na internet.

O advogado André, vinculado a uma empresa por contrato de prestação permanente de serviços, foi pressionado a adotar tese contrária a posicionamento jurídico que havia defendido anteriormente em parecer. Segundo o Código de Ética, ele:

• É obrigado a seguir a determinação da empresa.

• Pode recusar o patrocínio da causa.

• Deve se submeter às ordens contratuais.

• Deve acatar a determinação, desde que registrada por escrito.

Em petição inicial, Fernanda narrou fatos que sabia serem falsos, acreditando que isso aumentaria as chances de êxito de seu cliente. Sua conduta:

• É vedada, pois o advogado não pode falsear deliberadamente a verdade.

• É aceitável se o cliente confirmar os fatos.

• É lícita apenas na fase de defesa.

• É ilícita somente em ações criminais.