AULA 01 - DIREITO CONSTITUCIONAL TURMA B

O que é o Direito Constitucional?

• Um ramo do Direito Privado que estuda contratos.

• Um ramo autônomo do Direito Público que estuda normas constitucionais.

• Uma área do Direito Penal focada em crimes contra a Constituição.

• Uma disciplina de Direito Internacional sobre tratados.

Quais são os principais focos do Direito Constitucional?

• A divisão territorial e funcional do exercício do poder político e os direitos e garantias fundamentais.

• A regulamentação de contratos comerciais e a proteção ao consumidor.

• A legislação trabalhista e a previdência social.

• A tributação e a arrecadação de impostos.

De acordo com o professor Marcelo Novelino, o que é o constitucionalismo?

• A história do Direito Constitucional desde a antiguidade, com aspectos jurídicos, políticos, sociológicos e históricos.

• A história da política moderna e das mudanças constitucionais

• A evolução das leis civis no processo de evolução da sociedade.

• A história da democracia elaborada por grandes nomes da história legislaativa.

O que o sentido estrito do constitucionalismo abrange?

• A limitação do poder, contrapondo-se ao absolutismo.

• A existência de Constituição nos Estados.

• A evolução das leis civis.

• A história da democracia.

Qual documento histórico é frequentemente associado ao início do constitucionalismo moderno?

• Declaração de Independência dos Estados Unidos

• Magna Carta

• Constituição Francesa

• Declaração Universal dos Direitos Humanos

O que caracteriza o Estado Liberal no Constitucionalismo Moderno?

• Garantia dos direitos sociais

• Intervenção estatal

• Garantia dos direitos de liberdade e de propriedade

• Ausência de constituições escritas

Como é também conhecido o Constitucionalismo Contemporâneo?

• Constitucionalismo Antigo

• Neoconstitucionalismo

• Estado Liberal

• Estado Social

O que é a Constituição de um Estado?

• Um conjunto de normas infraconstitucionais.

• A norma fundamental de um Estado.

• Um documento de políticas econômicas.

• Um tratado internacional.

O que compõe o ordenamento jurídico de um país?

• Apenas a Constituição.

• Apenas normas infraconstitucionais.

• A Constituição e normas infraconstitucionais.

• Tratados internacionais.

O que caracteriza as normas constitucionais originárias?

• Passaram a existir após a promulgação da Constituição

• Fruto do poder constituinte derivado

• Não podem ser objeto de controle de constitucionalidade

• Existentes desde a promulgação da Constituição