Direito do Trabalho

Qual princípio garante a proteção do trabalhador contra desigualdades?

• Princípio da Livre Iniciativa

• Princípio da Proteção

• Princípio da Autonomia da Vontade

• Princípio da Legalidade

Qual princípio estabelece que a regra mais favorável ao trabalhador deve ser aplicada?

• Princípio da Primazia da Realidade

• Princípio da Condição Mais Favorável

• Princípio da Irrenunciabilidade

• Princípio da Continuidade

Que elemento caracteriza o vínculo de subordinação?

• Onerosidade

• Pessoalidade

• Subordinação jurídica

• Alteridade

Quais são os elementos essenciais da relação de emprego?

• Subordinação, habitualidade, onerosidade, pessoalidade e alteridade

• Salário, férias, aviso prévio, FGTS, benefícios

• Contrato, jornada de trabalho, férias, rescisão, salário

• Apenas subordinação e onerosidade

O que define um contrato de trabalho?

• Prestação de serviços voluntários

• Acordo para a prestação de serviços mediante remuneração

• Compra e venda de produtos

• Contrato de locação de imóvel

Um contrato de prazo determinado deve respeitar qual limite máximo?

• 6 meses

• 1 ano

• 2 anos

• Sem limite

Qual é a duração mínima de férias após 12 meses de trabalho?

• 20 dias

• 25 dias

• 30 dias consecutivos

• 40 dias

Licença maternidade garante salário por quanto tempo?

• 60 dias

• 90 dias

• 120 dias

• 180 dias

O que inclui a remuneração do trabalhador?

• Salário base, bônus, gratificações e comissões

• Apenas salário base

• Apenas comissão

• Benefícios opcionais

É permitido descontar valores não autorizados do salário?

• Sim, sempre

• Não, exceto nos casos previstos em lei

• Apenas descontos de benefícios

• Sim, se o empregado concordar verbalmente