Poder Judiciário

De modo genérico, o Poder Judiciário tem como função primordial _______ e aplica as leis.

• interpretar

• legislar

• fiscalizar

Segundo o texto, qual é a tarefa clássica do Poder Judiciário?

• Defender os direitos violados ou ameaçados de serem violados, conforme artigo 5º, inciso XXXV, da CRFB/88.

• Elaborar leis para garantir a ordem social.

• Executar políticas públicas de saúde e educação.

• Fiscalizar o cumprimento das normas administrativas.

Qual é a função típica do Poder Judiciário?

• A função típica do Poder Judiciário é a função jurisdicional, inerente à sua natureza.

• A função típica do Poder Judiciário é a elaboração de leis.

• A função típica do Poder Judiciário é a execução de políticas públicas.

• A função típica do Poder Judiciário é a administração do orçamento público.

Além da função jurisdicional, o Poder Judiciário exerce funções atípicas de natureza:

• Executivo-administrativa

• Legislativa

• Ambas as anteriores

Complete: A jurisdição é o poder atribuído ao ______ para solucionar conflitos e aplicar o direito de forma justa.

• Executivo

• Legislativo

• Ministério Público

• Judiciário

Complete: A jurisdição assegura a ordem jurídica, protegendo os ______ e deveres dos cidadãos na sociedade.

• direitos

• valores

• costumes

• poderes

O Estado desempenha sua função por meio de qual mecanismo?

• Apenas pela cobrança de impostos.

• Por meio da criação e aplicação de leis.

• Somente através de eleições.

• Exclusivamente pela repressão policial.

Complete: Uma das três características básicas da jurisdição é _______.

• Lide

• Competência

• Ação

• Sentença

Complete: Uma das três características básicas da jurisdição é _______.

• Flexibilidade

• Celeridade

• Inércia

• Discricionariedade

Complete: Uma das três características básicas da jurisdição é _______.

• Incerteza

• Provisoriedade

• Subjetividade

• Definitividade