05/12 - Controle Social e Cidadania

Relacione cada descrição com o conceito correspondente sobre participação cidadã e controle social.

• Atividade de apoio a causas sociais em organizações fora do governo.

• A atuação exclusiva de políticos na elaboração de leis.

• Participação ativa dos cidadãos no acompanhamento e decisão sobre políticas públicas.

• O envolvimento da população nas decisões e fiscalização das ações públicas.

• Mecanismo formal de escolha de representantes políticos.

• A realização de eleições a cada quatro anos.

• Processo restrito ao poder legislativo, sem participação popular.

• O trabalho voluntário em ONGs internacionais.

Qual é o principal objetivo da transparência governamental?

• Facilitar a propaganda política.

• Garantir o acesso da sociedade às informações sobre a gestão pública.

• Reduzir o número de servidores públicos.

• Aumentar a burocracia nos processos públicos.

No contexto da saúde, o controle social é exercido principalmente por meio de:

• Conselhos de saúde e conferências de saúde.

• Empresas privadas de planos de saúde.

• Hospitais particulares.

• Clínicas veterinárias.

O orçamento participativo é um mecanismo que permite:

• Que apenas o prefeito decida onde investir os recursos públicos.

• Que a população participe da definição das prioridades de investimento do orçamento público.

• Que empresas privadas controlem o orçamento municipal.

• Que o orçamento seja decidido por sorteio.

A fiscalização de políticas públicas pode ser realizada por:

• Apenas pelo Tribunal de Contas.

• Qualquer cidadão, por meio de denúncias, conselhos e audiências públicas.

• Somente por deputados federais.

• Exclusivamente por órgãos internacionais.

Qual das alternativas abaixo NÃO é um exemplo de controle social?

• Participação em audiências públicas.

• Fiscalização de obras públicas pela comunidade.

• Voto secreto nas eleições.

• Denúncia de irregularidades em serviços públicos.

A Lei de Acesso à Informação (LAI) é importante para o controle social porque:

• Restringe o acesso a dados públicos.

• Obriga o governo a divulgar informações de interesse coletivo.

• Permite que apenas jornalistas tenham acesso a informações.

• Elimina a necessidade de prestação de contas.

O que caracteriza o orçamento participativo?

• Decisão exclusiva do executivo municipal.

• Consulta e deliberação popular sobre a aplicação de recursos públicos.

• Planejamento feito apenas por técnicos do governo.

• Aplicação de recursos apenas em obras de infraestrutura.

No controle social da saúde, os conselhos de saúde têm como função:

• Administrar hospitais.

• Fiscalizar, propor e deliberar sobre políticas públicas de saúde.

• Realizar cirurgias.

• Contratar médicos estrangeiros.

A educação financeira contribui para a cidadania porque:

• Ensina a população a investir apenas em ações.

• Ajuda as pessoas a tomar decisões conscientes sobre o uso do dinheiro e a exigir melhores políticas públicas.

• Incentiva o consumo desenfreado.

• Elimina a necessidade de controle social.