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WorksheetsDireitos Reais: Posse e Propriedade
Total questions: 25
Worksheet time: 13mins
A usucapião urbana constitucional exige posse de boa-fé.
Verdadeiro
Falso
A função social é um princípio limitador do direito de propriedade.
Verdadeiro
Falso
A posse exige a ação do próprio possuidor para ser adquirida.
Verdadeiro
Falso
A posse precária pode ser de boa-fé.
Verdadeiro
Falso
O comodatário, o depositário e o locador são titulares do direito de posse.
Verdadeiro
Falso
A formulação de Possessio = Corpus + Animus, como meio de explicação e entendimento da ocorrência de posse, foi proposta por
Jhering
Savigny
Saleilles
Perozzi
O fundamento da posse como externalização e proteção avançada do direito de propriedade e da posse como direito autônomo e não subordinado ao direito de propriedade é construção, respectivamente, das teorias
Subjetiva e Objetiva da posse
Subjetiva e Social da posse
Social e Objetiva da posse
Objetiva e Social da posse
O direito real consiste em um poder jurídico que uma pessoa, titular do bem, exerce sobre ele. Assim, existe um sujeito ativo, que é o titular do direito; uma coisa, que é o objeto do direito; e o poder jurídico que esse sujeito exerce sobre o bem que possuí.
Em relação aos direitos reais no Brasil, assinale a opção correta:
Podem ser criados livremente pela vontade das partes.
Estão previstos na lei em caráter exaustivo.
Sua constituição nunca depende de registro do título.
Têm eficácia idêntica aos direitos de crédito.
O Código Civil disciplina sobre todo aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.
Como se define, tecnicamente, aquele que se encontra na situação acima mencionada?
detentor.
proprietário.
nunciante.
posseiro.
Em um contrato de locação, pode-se dizer que o locador (proprietário) exerce a posse
Direta
Indireta
Aquele que adquire posse clandestina, mas sem saber de tal vício, terá posse de:
Boa-fé
Má-fé
A posse velha
Não pode ser afastada em ação possessória
Pode ser afastada em ação possessória, mas não em caráter liminar específico do procedimento especial
O possuidor de boa-fé
Tem direito aos frutos percebidos, bem como ressarcimento do custeio dos pendentes
Tem direito apenas aos frutos pendentes.
O possuidor de má-fé
Deve ressarcir todos os frutos percebidos sem direito à indenização pelo custeio
Deve ressarcir todos os frutos percebidos, mas tem direito à indenização pelo custeio.
Quanto às benfeitorias, o possuidor de boa-fé tem o direito de ser indenizado
Pelas necessárias e pelas úteis, com direito de retenção em ambas
pelas necessárias e pelas úteis, com direito de retenção apenas pelas necessárias
O possuidor de má-fé tem direito à indenização
pelas benfeitorias necessárias, sem direito de retenção
pelas benfeitorias necessárias e úteis, com direito de retenção
É exemplo de posse clandestina,
Contrato concedendo a posse não assinado por 2 testemunhas
Invadir uma propriedade utilizando violência
A posse de um caseiro numa propriedade rural
Mudar a cerca a noite, de forma sorrateira.
É exemplo da aquisição da propriedade de forma originária:
Compra e Venda
Usucapião
Servidão
Hipoteca
É exemplo da aquisição da propriedade de forma derivada:
Compra e Venda
Usucapião Rural
Desapropriação
Usucapião Urbana
Se uma pessoa constrói, ainda que de boa-fé, uma edificação em terreno alheio, que não lhe exceda consideravelmente o valor, esta edificação pertencerá...
Ao dono do terreno.
Ao construtor.
Arrecadado um imóvel vago em área urbana, o direito de propriedade passará para o município após...
10 anos.
5 anos.
3 anos.
2 anos.
A bananeira do vizinho está um pouco tombada para dentro do meu imóvel em razão do peso do cacho das frutas. A quem pertencem as pencas de bananas nesta situação?
Ao Vizinho.
A mim.
Na descoberta, não preferindo o dono da coisa abandoná-la, fará jus o descobridor, além das indenizações pelas despesas de conservação e transporte, a um achádego. O valor deste não poderá ser...
superior a 10%
superior a 5%
inferior a 10%
inferior a 5%
João comprou um imóvel e foi ao RGI apresentar a escritura pública de compra e venda para registro. A eficácia da aquisição da propriedade se dará...
desde a prenotação do título no protocolo.
apenas com a finalização do registro em livro próprio.
A acessão natural que gera direito à reclamação de indenização contra o dono do imóvel acedido é a...
formação de ilha.
avulsão.
aluvião.
abandono de álveo.
