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WorksheetsLINDB e Teoria Geral do Direito Civil
Total questions: 12
Worksheet time: 3hrs 0mins
João tem 17 anos, é viciado em tóxicos e, por deficiência mental permanente, não exprime sua vontade de forma clara e inteligível. João é
relativamente incapaz em relação à idade e ao vício em tóxicos; absolutamente incapaz em relação à deficiência mental permanente.
relativamente incapaz em relação a todas as situações indicadas.
pelas circunstâncias, absolutamente incapaz em relação a todas as situações narradas.
relativamente incapaz em relação à idade; absolutamente incapaz em relação ao vício em tóxicos e à
deficiência mental permanente.
Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, os menores
entre quatorze e dezesseis anos e aqueles que, por causa transitória ou permanente não puderem exprimir
sua vontade são, respectivamente,
relativamente incapazes, relativamente incapazes, absolutamente incapazes e relativamente incapazes.
todos absolutamente incapazes.
relativamente incapazes, relativamente incapazes, absolutamente incapazes e absolutamente incapazes,
embora sujeitos à legislação especial.
absolutamente incapazes, relativamente incapazes, absolutamente incapazes e relativamente incapazes.
À luz do disposto no Código Civil, marque apenas a(s) alternativas corretas:
Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.
Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for possível, ainda que improvável,
a morte de quem, segundo ao menos duas testemunhas, estava em perigo de vida.
Cessará, para os menores, a incapacidade, pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro,
mediante instrumento público ou particular, independentemente de homologação judicial, ou por sentença
do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.
O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
No tocante à personalidade jurídica das sociedades,
aplica-se a elas a proteção dos direitos da personalidade, possuindo honra objetiva - mas não subjetiva -
e direito à reparação de danos materiais e morais.
aplica-se a elas parcialmente a proteção dos direitos da personalidade, possuindo honra objetiva, mas
não tendo direito à reparação dos danos morais, embora possa indenizar-se dos prejuízos materiais.
não se aplica a elas a proteção dos direitos da personalidade, porque são uma ficção jurídica e não
possuem honra de nenhuma espécie, podendo pleitear apenas a reparação de danos materiais.
aplica-se a elas integralmente a proteção dos direitos da personalidade, possuindo honra subjetiva e
objetiva e podendo pleitear a reparação dos danos materiais e morais.
Estopinha é um palhaço de circo itinerante. Para efeitos legais,
domicílio de Estopinha é o endereço do sindicato ou associação que represente sua categoria profissional.
o domicílio de Estopinha é o endereço do circo constante em seu registro como pessoa jurídica.
o domicílio de Estopinha é o último local em que Estopinha residiu.
o domicílio de Estopinha é o lugar em que Pimpão for encontrado.
De acordo com o Código Civil, são bens públicos:
os dominicais, tais como os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da
administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
os de uso comum do povo, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da
administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da
administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito privado, como objeto de
direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
De acordo com o Código Civil, uma praça, um quadro assinado por renomado
pintor e as energias que tenham valor econômico são considerados, respectivamente, bem
público de uso especial, bem fungível e bem imóvel.
público de uso comum do povo, bem infungível e bem móvel.
particular dominical, bem infungível e bem imóvel.
público de uso comum do povo, bem infungível e bem imóvel.
Em relação à capacidade, considerando o que dispõe o Código Civil,
por disposição expressa, a personalidade civil da pessoa começa com sua concepção.
são absolutamente incapazes aqueles que, por causa transitória ou permanente, como o estado de coma,
não puderem exprimir sua vontade.
entre outras hipóteses, cessará, para os menores, a incapacidade, pela concessão dos pais, ou de um
deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por
sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.
comoriência, isto é, a morte de duas ou mais pessoas na mesma ocasião, resolve-se na presunção de
que a mais velha morreu primeiro, se não for possível provar quem faleceu em primeiro lugar.
Considere as proposições abaixo, a respeito do tema domicílio.
O código Civil não admite pluralidade de domicílios.
No que concerne às relações atinentes à profissão, considera-se domicílio o local em que esta é exercida.
Residência e domicílio são conceitos sinônimos.
O domicílio da União é o Distrito Federal, assim como da pessoa natural que não tenha residência
habitual.
Durante uma tempestade uma pessoa que nadava em um perigoso rio desapareceu. As extensas buscas e averiguações destinadas a encontrá-la encerraram-se sem êxito. Tem-se, nesse caso, uma situação de
morte real.
morte presumida, diversa de ausência.
ausência.
morte civil.
O aplicador do direito, ao estender o preceito legal aos casos não compreendidos em seu dispositivo, vale-se da
interpretação teleológica.
socialidade da lei.
interpretação extensiva.
analogia.
Ao buscar uma adaptação da lei para aplicá-la a exigências atuais e concretas da sociedade, o intérprete da legislação utiliza-se da interpretação
histórica
sistemática.
extensiva.
teleológica.
