NEW
Font size
WorksheetsDireito Aeronáutico- Simulado 1
Total questions: 20
Worksheet time: 10mins
Conhecimento popular ou de censo comum está relacionado com o conhecimento:
Empírico
Científico
Pensamento analítico
Pensamento crítico
Comprovado por sistematização
O conhecimento científico provêm:
Conhecimento popular
Experiência cotidiana
Fatos não analisados
Crenças e tradições
Fatos analisados e comprovados cientificamente
Por força de sua inteligência para atingir seus objetivos, o homem:
Não necessariamente precisa viver em sociedade
Deve viver em sociedade com o estabelecimento de regras
Deve viver em sociedade, em constante atrito e sem regras
Manter-se constantemente em conflito
Não restringir qualquer conduta
A sociedade política:
Uma sociedade econômica
objetiva realizar uma mudança filantrópica, sem fins lucrativos
É a forma natural mais perfeita de organização social
é a base da sociedade
uma minoria que controla a todos
É um território composto por uma população sob autoridade de um governo autônomo e soberano:
Nacionalidade
Poder
Povo
Governo
Estado
Na hierarquia das Leis brasileiras:
As emendas são superiores à Constituição
A Constituição é a lei maior
As leis complementares são prerrogativas do presidente
A ANAC pode regulamentar uma medida provisória
O Senado Federal só aprovará leis complentar pela minoria dos presentes
Quanto às Constituições brasileiras:
A de 1988 foi não escrita
A primeira Constituição da República foi a de 1934
A Constituição de 1891 dividiu o Brasil em províncias
Três foram outorgadas (1824, 1937 e 1967)
Todo poder emana dos estados federados
Ao poder legislativo brasileiro cabe:
Julgar a constitucionalidade das leis
Aplicar penas restritivas de liberdade
Criar e aprovar leis que regem o país
Autorizar construir hospitais e escolas
Administrar o Estad
O conceito de Direito é:
o conjunto de normas gerais e positivas de um país
um conjunto de regras não obrigatórias
a mesma coisa que moral
o mesmo que justiça
abster-se de praticar o mal
Direito subjetivo é conceituado como:
conjunto de normas jurídicas de uma sociedade
o que a lei faculta às pessoas para realizar determinados atos
vincula a conduta humana, através de regras cogentes
regras jurídicas impostas ao indivíduo pelo Estado
desconsiderar as leis sempre de acordo com seus interesses
Com relação às regras de Direito público é correto afirmar:
Regula a relação entre indivíduos
Regula as regras de casamento, separação e divórcio
Regula o conflito pessoal de interesses
Regula as relações entre um Estado e outro, também sua relação com particulares
É puramente subjetivo
Foi a primeira Convenção de aviação civil a nível internacional:
Paris de 1944
Paris de 1919
Ibero americana de navegação aérea
Chicago de 1944
Varsóvia de 1933
Em relação ao princípio da soberania podemos afirmar:
Foi criado na Convenção de Paris, de inspiração francesa
Que o Estado somente é soberano acima de 100 km
Foi criado na Convenção de Paris, de inspiração inglesa
Que o mar territorial não faz parte da soberania de um país
Qualquer aeronave pode adentrar o espaço aéreo brasileiro, conforme o artigo 11 do CBA
Direito aeronáutico pode ser conceituado como:
conjunto de normas de direito privado, não público
regulação da relação jurídica entre tripulações de voo internacionais
São as resoluções da ANAC aos aeronautas
normas cogentes de direito positivo que regula a responsabilidade civil do aeroviário
conjunto de normas de Direito Público e Privado da Navegação Aérea
A competência para legislar sobre direito aeronáutico cabe:
privativamente aos estados
privativamente ao municípios com aeródromos públicos
cabe solidariamente à União e aos estados
privativamente à União
privativamente à ANAC
Com relação ao princípio da territorialidade e extraterritorialidade, aplica-se a lei penal brasileira:
aos crimes cometidos em território nacional por nacionais e estrangeiros
somente aos estrangeiros em território nacional
somente aos estrangeiros no estrangeiro
aplica-se a lei brasileira no exterior sempre
somente se ANAC autorizar extradição do estrangeiro
No conflito de normas entre Leis e Tratados deverá prevalecer:
As Leis nacionais
As Leis internacionais
O Tratado
O Código Brasileiro de Aeronáutica
As Resoluções
As funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteira, conforme o artigo 144 da CF, parágrafo 1º, cabe à:
Polícia Rodoviária Federal
Polícia Federal
Polícia Rodoviária estadual
Guarda civil metropolitana
Segurança do aeroporto
As leis ordinárias exigem:
4/5 do Congresso Nacional
maioria absoluta para sua aprovação
autorização do presidente para sua aprovação
apenas maioria simples para sua aprovação
medida provisória, sempre.
As características de uma MP (Medida Provisória) apresentada pelo presidente são:
matéria urgente e relevante
matéria urgente mas não relevante
autorização do judiciária para sua apresentação
autorização da Câmara dos Deputados para sua apresentação
matéria não urgente, mas relevante
