WorksheetsDireito do Consumidor - Relação de Consumo
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Sobre a definição de consumidor dada pelo CDC assinale a alternativa correta
Consumidor é toda pessoa física que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final
Consumidor é toda pessoa jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final
Tanto à pessoa física quanto à pessoa jurídica podem ser consideradas consumidoras desde que utilize produtos e serviços como destinatários finais
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que apenas adquire produtos ou serviços como destinatário final
São equiparados a consumidor:
A coletividade de pessoas mesmo que não tenham intervindo na relação de consumo
As vítimas do evento perigoso
Pessoas expostas às práticas previstas no CDC
Toda pessoa jurídica será equiparada a consumidor
Sobre as Teorias que definem consumidor podemos afirmar que:
A teoria finalista não leva em consideração o fator econômico, mas o destinatário fático, isto é, onde se encerra a cadeia de produção
A teoria maximalista se aplica quando a pessoa jurídica utiliza o produto ou serviço em sua atividade econômica principal
A teoria finalista aprofundada se aplica quando a pessoa jurídica utiliza o produto ou serviço em sua atividade secundária ou principal quando há vulnerabilidade
Não se pode associar vulnerabilidade à teoria finalista aprofundada
É considerado Fornecedor:
Ente despersonalizado
Pessoa jurídica privada, mas não pública
Pessoa jurídica nacional, mas não estrangeira
Habitualidade não é característica relevante para inserção de pessoa física ou jurídica como fornecedor.
Em toda relação de consumo devemos ter, obrigatoriamente
Fornecedor, consumidor, produto e serviço
Fornecedor, consumidor e produto
Fornecedor, consumidor e serviço
Fornecedor, consumidor, produto ou serviço
Assinale a alternativa correta que corresponde a produto no âmbito do CDC
A energia não é considerada produto móvel
O navio é considerado bem móvel
Bem material é dotado de existência física, porém não é visível
O bem imaterial deve ser dotado de valor econômico
Assinale a alternativa correta
O serviço gratuito é alcançado pelo CDC
O produto gratuito não é alcançado pelo CDC
O serviço é atividade mediante remuneração direta, sem exceção
o serviço é atividade mediante renumeração direta ou indireta
Pode-se dizer que são Direitos Básicos do Consumidor, Exceto:
Proteção da Vida
Proteção da Saúde
Proteção à Privacidade
Proteção à Segurança
O artigo 6º do CDC que trata sobre os Direitos Básicos do Consumidor aponta para a proteção dos consumidores em relação aos riscos provocados contra os riscos provocados por:
Apenas serviços considerados perigosos ou nocivos
Apenas produtos considerados perigosos ou nocivos
Apenas vícios nos produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos
Serviços e produtos considerados perigosos ou nocivos
É possível colocar o produto nocivo ou perigoso no mercado de consumo?
Sim, dentro dos riscos que se espera para cada produto
Sim, independente do risco
Sim, desde que não tenha nenhum risco
Não é possível
Direito à Educação é considerado Direito Básico do Consumidor?
Não
Sim, desde que seja educação formal
Sim, desde que seja educação informal
Sim, independente do tipo de a educação ser formal ou informal
A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços também é considerado Direito Básico do Consumidor. Dentre tais informações, a única que somente é obrigado constar se for inerente ao conhecimento indispensável sobre o produto é:
Especificação correta de quantidade
Tributos
Origem
Preço
Quando o artigo 6º do CDC faz menção a expressão "informação adequada e clara" está se referindo:
Ao princípio da confiança
Ao princípio da transparência
À boa-fé
Nenhuma das alternativas anteriores
O princípio da transparência remete à ideia de que o consumidor tem direito de saber sobre todas as informações sobre o produto, exceto:
Origem
Preço
Sigilo industrial
Tributo
A proteção contra a publicidade enganosa e abusiva são direitos básicos do consumidor?
Sim
Não
Assinale a alternativa que corresponde a um produto nocivo
Carro com aibag que não funciona
Bebida Alcoólica
Cigarro
Produto corrosivo em embalagem inadequada
Um contrato elaborado desde o seu início com cláusulas extremamente abusivas que colocam o consumidor em excessiva desvantagem econômica em relação ao fornecedor, permite ao consumidor, de acordo com o CDC
Modificar as cláusulas contratuais
Revisar as cláusulas contratuais
Discutir o contrato pelo Código Civil
Nenhuma das alternativas anteriores
A prevenção e reparação de danos são direitos do consumidor, mas não estão contemplados no art. 6º que trata dos Direitos Básicos do Consumidor?
Sim
Não
