A primeira Convenção de aviação civil que criou o princípio da soberania e regulamentou a navegação aérea internacional foi:

A sede da OACI fica em:

Analise as seguintes assertivas em relação à Convenção de Paris de 1919:

I- A Convenção de Paris criou a CINA;

II- Nesta Convenção houve a formação do Direito Aeronáutico e desenvolvimento da aviação civil;

III- Criaram-se as primeiras regras de aviação civil internacional.

As duas primeiras liberdade do ar são chamadas de:

Com o objetivo de padronizar regras quanto à aviação civil internacional, a OACI dispõe de documentos chamados de:

Conceito na qual estabelece-se um conjunto de direitos, que concedem às empresas aéreas a prerrogativa de entrar no espaço aéreo de outro país e pousar:

Convenção na qual ratificou-se o princípio da soberania, de inspiração inglesa:

Convenção que estabeleceu a responsabilidade civil do transportador aéreo por dano ao passageiro durante a viagem, bem como bagagem e carga:

Convenção que regulamentou o direito comerciais aéreos:

Os anexos da ICAO que trata da segurança (interferência ilícita), investigação e prevenção de acidentes, operações de aeronaves e licença de pessoal são, respectivamente:

Poder máximo da OACI, que se reúnem a cada 3 anos, constituída por todos os países signatários ou extraordinariamente a pedido de pelo menos 10 países:

Privilégio de uma aeronave sobrevoar outro, sem nele efetuar pouso:

Quando um país, membro da OACI, não puder cumprir algum Anexo na sua integralidade deverá publicá-la no(a):

Um passageiro teve sua bagagem extraviada, sendo que a empresa aérea somente a devolveu 5 dias após o voo. O passageiro, procurando um advogado, foi orientado a entrar com ação de responsabilidade contra a referida empresa aérea, visto ter tido prejuízo considerável em sua atividade empresarial. Tal ação deve ter por base:

Uma aeronave de empresa brasileira embarcou passageiros em território nacional, desembarcando estes mesmos passageiros em Madri. Trata-se da:

O Anexo 13 está relacionado com:

Na composição do SGSO, qual o componente responsável pela promoção da segurança operacional, que suporta os outros componentes através de programas de capacitação e divulgação?

É um conjunto de ferramentas gerenciais e métodos organizados para apoiar as decisões a serem tomadas por um provedor de serviço da aviação civil em relação ao risco de suas atividades diárias:

Órgão permanente da OACI, composto por 36 membros, que dirige a Organização à nível político: