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WorksheetsRAE - Cap IV - Descarga, Da Alienação e Movimentação
Total questions: 10
Worksheet time: 10mins
O Regulamento de Administração do Exército (RAE), EB10-R-01.003, 1ª Edição, 2021 prevê os motivos gerais para descarga de material, EXCETO:
Perda ou extravio
Inservibilidade para o fim a que se destina, não sendo suscetível de reparação, recuperação ou transformação
furto, roubo, peculato, apropriação indébita ou demais delitos contra o patrimônio
Transferência do material para a SU isolada
Outros motivos justificados
Nos casos de inservibilidade, o OD examinará os documentos a que se referem os art. 77 e 78 deste Regulamento e, conforme o caso, determinará as seguintes providências, EXCETO:
descarga se o material for de tempo de duração indeterminado, não for material controlado nem de valor líquido contábil igual 20% (vinte por cento) do limite estipulado para aquisições de materiais
nomeação de comissão de exame e averiguação do material (CEAM)
abertura de sindicância
abertura de termo circunstanciado administrativo, em substituição à sindicância
instauração de Inquérito Policial Militar (IPM), sempre que houver indício de crime
Segundo o Regulamento de Administração do Exército (RAE), EB10-R-01.003, 1ª Edição, 2021, na publicação de descarga de material em boletim administrativo da OM constará, EXCETO
NEE (Número de Estoque do Exército)/NSN (NATO Stock Number) do material
- o número e a data do documento de solicitação da descarga pelo detentor direto
- o número e a data do TEAM e a quantidade, a especificação e o valor do material a descarregar
a decisão do termo circunstanciado administrativo, a solução da sindicância ou do inquérito e o destino da matéria-prima
a imputação do prejuízo e a data da inclusão do material em carga
Tendo por base o RAE, 1ª Edição, 2021, marque a alternativa ERRADA quanto a descarga de material no âmbito da OM.
Os materiais serão descarregados se forem considerados em mau estado e não se prestarem a reparos ou transformação, ressalvado o disposto no § 2º do art. 76 deste Regulamento.
Os materiais que forem considerados em mau estado, porém suscetíveis de conserto ou transformação, continuarão em carga, com as observações pertinentes
Os materiais que tiverem sido transformados em objetos de aplicação diversa à original serão descarregados com a antiga nomenclatura e incluídos em carga com a nova designação.
As transformações em bens oriundos dos OP serão realizadas sem prévia autorização do respectivo órgão gestor responsável.
A descarga de bens fornecidos pelos OP será registrada no SIAF e no sistema corporativo de controle patrimonial em uso no Comando do Exército, de acordo com a legislação específica.
VERDADEIRO OU FALSO
Verdadeiro
Falso
O material permanente será deduzido no sistema corporativo de controle patrimonial utilizado no Comando do Exército, à medida que for distribuído, na forma do art. 72 deste Regulamento
VERDADEIRO OU FALSO
Verdadeiro
Falso
Considerando o tema alienação de material previsto no RAE, 1ª Edição, 2021, marque a alternativa ERRADA.
As OM poderão alienar, mediante licitação ou de acordo com legislação específica, a matéria-prima que não tenha previsão de ser utilizada, bem como os resíduos de oficina.
Os materiais adquiridos por qualquer OM e que forem considerados inservíveis, comportando reparo e transformação, deverão ser alienados na forma deste artigo
Os resíduos de oficinas serão alienados, em princípio, por peso ou volume, levandose em conta a sua natureza
Nos casos específicos previstos em Lei, as alienações poderão ser realizadas mediante dispensa de licitação
As importâncias resultantes das alienações previstas no art. 88 deste Regulamento tomarão os destinos previstos em legislação específica
O desligamento será efetivado, conforme o caso, obedecendo-se à seguinte sistemática:
Todas estão corretas, EXCETO
- após a passagem de função, nos prazos previstos neste Regulamento
na data que houver sido fixada pelo escalão superior para passagem de comando, direção ou chefia
após o recebimento de informação da OM de destino, ou da OM gestora do Próprio Nacional Residencial (PNR), que o imóvel foi liberado, quando previsto pelo órgão movimentador
após o movimentado comunicar formalmente à OM a que está vinculado, que deseja seguir destino e receber, posteriormente, o que lhe é devido
após o militar comunicar informalmente à OM a que está vinculado, que deseja seguir destino e abre mão de receber sua ajuda de custo
VERDADEIRO OU FALSO
Nas movimentações, os militares que possuírem condições de solicitar a passagem para reserva remunerada a pedido, e que afirmarem mediante termo próprio, regulado pelo Departamento-Geral do Pessoal (DGP), quanto à voluntariedade em permanecer no serviço ativo do Exército Brasileiro, durante o período nele previsto, deverão, no caso de seu descumprimento, ressarcir os recursos recebidos pela movimentação, conforme legislação específica
Verdadeiro
Falso
VERDADEIRO OU FALSO
A ajuda de custo e outras indenizações, referentes à movimentação, serão pagas pelos valores previstos na legislação específica vigente na data anterior do ajuste de contas
Verdadeiro
Falso
