WorksheetsDireito do Individual do Trabalho
Total questions: 17
Worksheet time: 9mins
Os princípios exercem um papel constitutivo da ordem jurídica, cuja interpretação leva em consideração os valores que os compõem. Nesse sentido, o entendimento jurisprudencial adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho de que o encargo de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento é do empregador está embasado no princípio:
protetor.
da irrenunciabilidade.
da boa-fé contratual subjetiva.
da primazia da realidade.
da continuidade da relação de emprego.
Através da Lei nº 11.788/2008 a carga horária do estágio foi regulamentada e limitada. Qual a carga horária aplicada nessa lei?
6 horas diárias e 30 horas semanais.
5 horas diárias e 30 horas semanais.
5 horas diárias e 35 horas semanais.
6 horas diárias e 36 horas semanais.
5. Artur presta serviços regularmente para Lucas. Incentivado por Laís, resolve propor Reclamação Trabalhista com objetivo de reconhecimento de vínculo trabalhista. Para isso, deverá em juízo provar a existência _____.
de prestação de serviços não eventual, sem dependência e mediante salário.
de prestação de serviços não eventual, sob dependência e mediante salário.
de prestação de serviços eventual, sem dependência e mediante salário.
de prestação de serviços eventual, sob dependência e mediante salário.
No direito do trabalho, aplica-se o princípio da norma mais favorável, que autoriza o intérprete a aplicar a norma mais benéfica ao trabalhador, ainda que essa norma esteja em posição hierárquica inferior no sistema jurídico.
VERDADEIRO
FALSO
Sobre a origem do direito do trabalho, qual assertiva é verdadeira?
O direito do trabalho é fruto do capitalismo da sociedade industrial
O direito do trabalho surge a partir do momento que os escravos adquiriram a liberdade
O direito do trabalho surge desde os primórdios do trabalho escravo
Todas as alternativas estão corretas.
Em direito do trabalho, os fatos concretos do dia a dia laboral prevalecem sobre o conteúdo de documentos para estabelecer os efeitos jurídicos da relação trabalhista. A verdade dos fatos, prevalece sobre a verdade formal. Essa afirmação refere-se ao princípio da:
Irrenunciabilidade de direitos.
Primazia da realidade
Continuidade da relação de emprego.
Intangibilidade da realidade.
Sobre o trabalho do Jovem Aprendiz, qual a idade máxima para pessoas com deficiência matriculados e frequentando a escola ou que já tenham concluído o ensino médio?
Sem limite máximo de idade
Entre 14 e 20 anos de idade
entre 14 e 24 anos de idade
entre 18 e 24 anos
Indique abaixo qual das alternativas não compõe as fontes de lei formais no Direito do Trabalho
Tratados Internacionais
Contrato de Trabalho
Fatores econômicos, sociais, políticos, culturais, religiosos, biológicos, que influenciaram a produção da norma
Constituição Federal
A jornada de trabalho não deve ser superior a:
8 horas diárias.
6 horas diárias.
4 horas diárias.
5 horas diárias.
é considerado aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria e com assunção de seus próprios riscos. A prestação de serviços acontece de forma eventual e não habitual. Estamos nos referindo a:
TRABALHADOR AVULSO
TRABALHADOR EVENTUAL
TRABALHADOR AUTÔNOMO
EMPREGADO
uma pessoa física que presta serviços em caráter esporádico, ou seja, de curta duração (urbano ou rural).
Estamos diante da figura do:
Estagiário
Menor Aprendiz
Trabalhador avulso
Trabalhador eventual
Segundo o Artigo 3° da CLT "Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza.....
não eventual ao empregador, sob a subordinação a esse, mediante salário, de forma pessoal.
não eventual a empregador, insubordinada e mediante salário.
eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
não eventual a empregador, sob a dependência deste e de forma gratuita.
O contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho especial, com duração máxima de:
1 ano
6 meses
2 anos
1 ano e 6 meses
Segundo a legislação trabalhista não podem ser empregados:
menor de 21 anos
maior de 18 anos
menor de 16 anos e maior de 14, na condição de aprendiz
Pessoa Jurídica
A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) determina que empresas de médio e grande porte contratem jovens com idade:
entre 14 e 24 anos na condição de aprendizes.
entre 14 e 20 anos na condição de aprendizes.
entre 18 e 24 anos na condição de aprendizes.
entre 16 e 22 anos na condição de aprendizes.
No que se refere aos aspectos históricos da formação do Direito do trabalho pode-se destacar três grandes espécies de atividades que marcaram a história e foram de certo modo responsáveis pelo surgimento da noção de TRABALHO que temos hoje, que são:
Corporações Administrativas, Servidão, Escravidão
Servidão, Trabalho Voluntário, Corporações de Pesca.
Escravidão, Serviços Feudais, Corporações de Pesca.
Escravidão, Servidão, Corporações De Oficio.
Francisca trabalha na residência de Olivia três vezes na semana como passadeira. Normalmente, o combinado é comparecer ao trabalho às terças, quintas e sextas, mas, quando é necessário, mediante prévia comunicação, comparece em outro dia da semana, desde que não sejam sábados, domingos ou feriados, nem datas comemorativas. Sua remuneração é feita e calculada por dia de trabalho e sua CTPS não foi assinada. Quando Francisca não comparece, não recebe o pagamento e não sofre nenhum tipo de sanção; entretanto, Olivia sempre solicita que a ausência seja previamente comunicada. Francisca procura você como advogado (a), para sanar uma dúvida acerca da sua situação de relação de trabalho. De acordo com a legislação específica em vigor, a alternativa que contempla a situação de Francisca é:
Francisca é empregada eventual.
Francisca é empregada doméstica.
Francisca é diarista, pois trabalha apenas 3 vezes na semana.
Francisca é autônoma, porque gerencia seu próprio trabalho, dias e horário.
