WorksheetsNDS - Bens da União
Total questions: 10
Worksheet time: 20mins
São alguns dos bens da União, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental
Verdadeira
Falsa
Compete a todos os entes federativos a guarda de bens arqueológicos
Verdadeira
Falsa
Os bens arqueológicos são bens públicos federais
Verdadeira
Falsa
É renunciável e delegável o dever de proteção, guarda e responsabilidade sobre bens arqueológicos
Verdadeira
Falsa
As correntes de água que banhem mais de um Estado são bens da União
Verdadeira
Falsa
As terras indígenas de aldeamentos extintos, ocupadas em passado remoto são bens da União
Verdadeira
Falsa
Os recursos minerais, inclusive os do subsolo são bens da União
Verdadeira
Falsa
Os potenciais de energia hidráulica, independentemente de onde se localizem os cursos d’água são bens da União
Verdadeira
Falsa
São bens da União as ilhas oceânicas e as costeiras, incluindo aquelas que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal
Verdadeira
Falsa
Os Municípios não foram contemplados com a partilha constitucional de bens públicos. Todavia, há vários desses bens que lhes pertencem. Como exemplos, podemos citar
terrenos de marinha e mar territorial
potenciais de energia hidráulica e recursos minerais
logradouros públicos e ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União
cavidades naturais subterrâneas e sítios arqueológicos e pré-históricos
ruas e jardins públicos
