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Revisão de prova- Direito Civil VI

Total questions: 12

Worksheet time: 8mins

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1.

No Brasil, por muito tempo a única forma de família juridicamente admitida foi a família matrimonializada, porém, a partir da Constituição de 1988, passou -se a admitir como formas de família o concubinato puro - atualmente chamado de união estável; e o concubinato impuro.

a)

VERDADEIRO

b)

FALSO

2.

Impedimentos matrimoniais são proibições de contrair casamento com pessoas específicas, seja em razão da reprovação social, seja para evitar problemas biológicos na descendência.

a)

VERDADEIRO

b)

FALSO

3.

O conceito atual de família e a leitura dos institutos familiares nos moldes atuais sofreu influência de revoluções sociais e da Declaração Universal dos Direitos do homem que passaram a contemplar a valorização dos direitos do indivíduo

a)

VERDADEIRO

b)

FALSO

4.

Namoro, noivado, casamento, união estável e família monoparental são exemplos de formas de família admitidas pela Constituição Federal de 1988.

a)

VERDADEIRO

b)

FALSO

5.

À luz do princípio da isomomia entre os filhos, previsto no Art. 227, § 6º, da Constituição Federal de 1988, não é possível estabelecer direitos, qualificações ou tratamento diferenciado entre filhos. Por essa razão, não é possível, por exemplo, estabelecer valores diferentes de pensão alimentícia entre os filhos.

a)

VERDADEIRO

b)

FALSO

6.

A união estável é uma união pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família e se diferencia do namoro porque este não possui o objetivo presente de constituir família, ainda que seja um namoro qualificado.

a)

VERDADEIRO

b)

FALSO

7.

O contrato de namoro é um contrato preliminar,(que pode ser celebrado mediante escritura pública ou contrato particular)no qual, por força da autonomia da vontade as partes declaram a natureza de seu relacionamento e comprometem a celebrar um contrato principal, caso o tipo de relacionamento evolua.

a)

VERDADEIRO

b)

FALSO

8.

As famílias nas sociedades antigas podem ser caracterizadas como hierarquizadas, patriarcais, procriatórias, patrimonializadas.

a)

VERDADEIRO

b)

FALSO

9.

O princípio da monogamia foi flexibilizado no ordenamento jurídico atual, de modo que, em nome da afetividade é possível termos, em regra, o reconhecimento de relacionamentos simultâneos, como por exemplo, a união estável putativa.

a)

VERDADEIRO

b)

FALSO

10.

Segundo o Código Civil de 2002, o parentesco pode ser natural, por afinidade, civil e espiritual

a)

VERDADEIRO

b)

FALSO

11.

Rejane é casada com Joaquim, o qual é filho de Derpina e Sr. Antônimo e irmão de Paola e Carlos Daniel. Depois de 05 anos de casada, decide divorciar-se de Joaquim devido a constantes intervenções de sua sogra em seu relacionamento. Após o divórcio, Rejane se aproxima de Carlos Daniel e algum tempo depois resolvem namorar. Transcorridos dois anos de namoro, o casal resolve casar, mas ouve do Sr. Antônimo que eles não podem, uma vez que Rejane foi casada com o irmão de Joaquim e por isso, ela e Carlos Daniel permanecem parentes de 2º grau.  Rejane e Carlos Daniel procuram você a fim de saber se podem ou não se casar. Qual seria a sua resposta?

(a)  

12.

1)     Fernando é casado com Priscila, filha de Marisa e Leonidas. Priscila possui dois irmãos: Frederico, casado com Beatriz e Henrique, casado com Vanessa. Após dez anos de casamento, Fernando pede o divórcio a Priscila, alegando que se apaixonou por outra pessoa. Seis meses depois do trânsito em julgado da sentença decretando o divórcio, Priscila descobre que Fernando está de casamento marcado com Beatriz, ex mulher de seu irmão, que se divorciou um mês depois dela. Ressentida com tamanha traição, Priscila resolve que invadirá a cerimônia de casamento a fim de destruir a felicidade do casal.

Antes de fazer isso, porém, ela consulta você a fim de saber se é possível alegar a existência de impedimento matrimonial no dia da celebração do casamento, vez que Beatriz era casada com o seu irmão e, portanto, elas possuiriam parentesco por afinidade.

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