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WorksheetsRevisão de prova- Direito Civil VI
Total questions: 12
Worksheet time: 8mins
No Brasil, por muito tempo a única forma de família juridicamente admitida foi a família matrimonializada, porém, a partir da Constituição de 1988, passou -se a admitir como formas de família o concubinato puro - atualmente chamado de união estável; e o concubinato impuro.
VERDADEIRO
FALSO
Impedimentos matrimoniais são proibições de contrair casamento com pessoas específicas, seja em razão da reprovação social, seja para evitar problemas biológicos na descendência.
VERDADEIRO
FALSO
O conceito atual de família e a leitura dos institutos familiares nos moldes atuais sofreu influência de revoluções sociais e da Declaração Universal dos Direitos do homem que passaram a contemplar a valorização dos direitos do indivíduo
VERDADEIRO
FALSO
Namoro, noivado, casamento, união estável e família monoparental são exemplos de formas de família admitidas pela Constituição Federal de 1988.
VERDADEIRO
FALSO
À luz do princípio da isomomia entre os filhos, previsto no Art. 227, § 6º, da Constituição Federal de 1988, não é possível estabelecer direitos, qualificações ou tratamento diferenciado entre filhos. Por essa razão, não é possível, por exemplo, estabelecer valores diferentes de pensão alimentícia entre os filhos.
VERDADEIRO
FALSO
A união estável é uma união pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família e se diferencia do namoro porque este não possui o objetivo presente de constituir família, ainda que seja um namoro qualificado.
VERDADEIRO
FALSO
O contrato de namoro é um contrato preliminar,(que pode ser celebrado mediante escritura pública ou contrato particular)no qual, por força da autonomia da vontade as partes declaram a natureza de seu relacionamento e comprometem a celebrar um contrato principal, caso o tipo de relacionamento evolua.
VERDADEIRO
FALSO
As famílias nas sociedades antigas podem ser caracterizadas como hierarquizadas, patriarcais, procriatórias, patrimonializadas.
VERDADEIRO
FALSO
O princípio da monogamia foi flexibilizado no ordenamento jurídico atual, de modo que, em nome da afetividade é possível termos, em regra, o reconhecimento de relacionamentos simultâneos, como por exemplo, a união estável putativa.
VERDADEIRO
FALSO
Segundo o Código Civil de 2002, o parentesco pode ser natural, por afinidade, civil e espiritual
VERDADEIRO
FALSO
Rejane é casada com Joaquim, o qual é filho de Derpina e Sr. Antônimo e irmão de Paola e Carlos Daniel. Depois de 05 anos de casada, decide divorciar-se de Joaquim devido a constantes intervenções de sua sogra em seu relacionamento. Após o divórcio, Rejane se aproxima de Carlos Daniel e algum tempo depois resolvem namorar. Transcorridos dois anos de namoro, o casal resolve casar, mas ouve do Sr. Antônimo que eles não podem, uma vez que Rejane foi casada com o irmão de Joaquim e por isso, ela e Carlos Daniel permanecem parentes de 2º grau. Rejane e Carlos Daniel procuram você a fim de saber se podem ou não se casar. Qual seria a sua resposta?
(a)
1) Fernando é casado com Priscila, filha de Marisa e Leonidas. Priscila possui dois irmãos: Frederico, casado com Beatriz e Henrique, casado com Vanessa. Após dez anos de casamento, Fernando pede o divórcio a Priscila, alegando que se apaixonou por outra pessoa. Seis meses depois do trânsito em julgado da sentença decretando o divórcio, Priscila descobre que Fernando está de casamento marcado com Beatriz, ex mulher de seu irmão, que se divorciou um mês depois dela. Ressentida com tamanha traição, Priscila resolve que invadirá a cerimônia de casamento a fim de destruir a felicidade do casal.
Antes de fazer isso, porém, ela consulta você a fim de saber se é possível alegar a existência de impedimento matrimonial no dia da celebração do casamento, vez que Beatriz era casada com o seu irmão e, portanto, elas possuiriam parentesco por afinidade.
