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WorksheetsTransmissão de Obrigações
Total questions: 26
Worksheet time: 23mins
Qual é o nome dessa disciplina? (isso, qual aula você está?)
Direito Constitucional
Direito Público
Direito Civil
Não sei como vim parar aqui, só tenho seis anos.
Qual dos Títulos abaixo não é um conto de fadas?
Cinderella
Branca de Neve
Bela Adormecida
Jornal Nacional
Um crédito vencido não pode ser objeto de cessão de crédito
Afirmação verdadeira
Afirmação Falsa
O credor pode sempre ceder o seu crédito, cabendo decidir se a título gratuito ou oneroso.
Afirmação FALSA
Afirmação VERDADEIRA
Salvo disposição em contrário, na cessão de um crédito abrangem-se todos os seus (a) .
É (a) , em relação a terceiros, a transmissão de um crédito, se não celebrar-se mediante instrumento público, ou instrumento particular revestido das solenidades do § 1 o do art. 654
Na transmissão das obrigações vigora a seguinte regra:
o cedente sempre responderá pela existência do crédito e pela solvência do devedor, nas cessões a título oneroso.
qualquer das partes pode assinar prazo ao credor para que consinta na assunção da dívida, interpretando- se o seu silêncio como aceitação.
a cessão de crédito, salvo disposição em contrário, não abrange os seus acessórios, porque deve ser interpretada restritivamente.
o devedor pode opor ao cessionário as exceções que lhe competirem, bem como aquelas que vier a ter contra o cedente, mesmo depois de ter conhecimento da cessão.
é facultado a terceiro assumir a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, salvo se aquele, ao tempo da assunção, era insolvente e o credor o ignorava.
Assinale, entre as afirmações a seguir, qual a correta, considerando-se as disposições do Código Civil/2002
A validade da assunção de uma dívida, por terceiro, independe da anuência expressa do credor.
A assunção da dívida não exonera o devedor primitivo, ficando a sua obrigação intacta até que o assuntor cumpra a obrigação.
As garantias especiais, originariamente dadas pelo devedor primitivo ao credor extinguem-se a partir da assunção por terceiro da dívida garantida, não subsistindo mesmo que o devedor primitivo concorde expressamente com ela.
O novo devedor pode opor ao credor as exceções pessoais que cabiam ao devedor primitivo, exceções essas que se transferem ao assuntor como efeito da própria assunção da dívida.
Em se tratando de imóvel hipotecado aquele que o adquirir pode tomar a seu cargo o pagamento do débito garantido, validando-se a transferência do débito se o credor, notificado, não impugnar essa transferência no prazo de 30 (trinta) dias
A transmissibilidade das obrigações pode se dar por vontade das partes. "A cessão de crédito enfoca a substituição, por ato entre vivos, da figura do credor". (Sílvio de Salvo Venosa). Sobre esta cessão é INCORRETO afirmar que:
pode ocorrer a título oneroso ou gratuito
o crédito é transferido intacto (integral ou parcial), tal como contraído
os créditos inalienáveis por natureza, por força de lei ou por convenção entre credor e devedor não podem ser objeto de cessão
o cedente garante ao cessionário a existência do crédito, nas cessões onerosas
o cessionário não pode tomar medidas protetivas de seu crédito, antes de notificar o devedor.
Acerca da transmissão das obrigações, prevista no Código Civil Brasileiro, assinale a opção correta.
A cessão de contrato, também chamada cessão de posição contratual, é vedada no direito brasileiro, mesmo se ambos os contratantes estiverem de acordo com a cessão
Salvo disposição em contrário, na cessão de um crédito abrangem-se todos os seus acessórios.
Na cessão de crédito, salvo estipulação em contrário, o cedente responde pela solvência do devedor.
Na cessão de crédito pro solvendo, o cedente responde apenas pela existência e validade do crédito cedido.
Na assunção de dívida, o novo devedor pode opor ao credor todas as exceções pessoais que competiam ao devedor primitivo.
Sobre a cessão de crédito, assinale a alternativa correta.
Na cessão por título oneroso, o cedente, desde que expressamente previsto no negócio jurídico, fica responsável ao cessionário pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu.
O cedente, responsável ao cessionário pela solvência do devedor, não responde por mais do que daquele recebeu, com os respectivos juros e não tem o dever de ressarcir-lhe as despesas da cessão e as que o cessionário houver feito com a cobrança.
O cedente responde pela solvência do devedor, salvo se ignorava o estado de insolvência deste no momento da cessão.
Na cessão a título gratuito, o cedente somente é responsável pela existência do crédito ao tempo da cessão se tiver procedido de má-fé.
O crédito, uma vez penhorado, poderá ser transferido pelo credor que tiver conhecimento da penhora; mas o devedor que o pagar, não tendo notificação dela, fica exonerado, subsistindo somente contra o credor os direitos de terceiro.
Cessão de crédito pode ser pro soluto ou pro (a) (Banco de palavras: solícito; solengo; sofrido; sortudo; sofrendo; solvendo; solindo; sorrindo; soerguendo; solicitudo;)
Se, com o consentimento expresso do credor, terceiro solvente assumir a obrigação do devedor, ficando este exonerado, estará configurada a
sub-rogação.
novação
remissão.
assunção de dívida.
transação.
O devedor que, antes de ter conhecimento da cessão, paga ao credor primitivo ficará
Desobrigado (adimpliu a obrigação)
Obrigado a pagar ao Cessionário que é o credor atual
Fica em mora para com o Credor Cessionário
Deve ingressar com uma ação de repetição do pagamento por ter realizado pagamento indevido
Fica desobrigado o devedor que (tem mais de uma opção correta):
antes de ter conhecimento da cessão, paga ao credor primitivo
paga ao cessionário que lhe apresenta, com o título de cessão, o da obrigação cedida quando notificado de mais de uma cessão
for cedido via instrumento público, ou instrumento particular revestido das solenidades do § 1 o do art. 654.
quando não concordar com a cessão de crédito
São espécies de cessão de crédito, exceto:
Judicial
Convencional
Legal
Natural
São tipos de cessão de crédito, exceto:
Gratuita ou onerosa
Pro Soluto ou Pro Solvendo
Total ou Parcial
Proibitiva ou Generalista
Todo crédito é cessível (ou seja, pode ser cedido), exceto as situações:
Quando a natureza da obrigação se opuser a cessão
Quando a Lei se opuser a cessão
Quando as partes convencionarem que não podem
Quando for "pro soluto"
O Art. 296. "Salvo estipulação em contrário, o cedente não responde pela solvência do devedor" se refere à cessão de crédito...
pro solvendo
onerosa
judicial
pro soluto
O Art. 297 "O cedente, responsável ao cessionário pela solvência do devedor, não responde por mais do que daquele recebeu, com os respectivos juros; mas tem de ressarcir-lhe as despesas da cessão e as que o cessionário houver feito com a cobrança" versa sobre a cessão de crédito...
pro solvendo
pro soluto
Total
Parcial
Na cessão de crédito, a notificação (comunicação) do devedor é um elemento de ________ do negócio jurídico.
existência
validade
eficácia
adimplemento
Na cessão de débito, a autorização (concordância/anuência) do Credor é elemento de _______ do negócio jurídico
existência
validade
eficácia
adimplemento
Naruto cedeu um crédito de 1000 reais para Sasuke referente à uma obrigação onde figura Sakura como devedora. Considerando essa situação, Sakura pode ser notificada por qual ou quais pessoa(s)?
Sasuke
Naruto
Kakashi
Hinata
Na cessão de dívida sem a liberação do DEVEDOR ORIGINAL, ocorrerá
cessão liberatória com obrigação fracionada
cessão cumulativa com obrigação fracionada
cessão liberatória com obrigação solidária
cessão cumulativa com obrigação solidária
Na cessão de dívida, se o devedor não concordou com a (ou não sabia da) cessão, as garantias especiais:
Não se extinguem com a cessão
Se extinguem com a cessão
Só se extinguem se for documento público
Só se extinguem se for documento particular
Na cessão de dívida, as garantias prestadas por terceiros sempre se extinguem, salvo se:
for por delegação
for por expromissão
houver concordância expressa do terceiro que ofereceu garantia em mantê-la
Não se extinguem as garantias prestadas por terceiros
