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WorksheetsDireito Imobiliário - Visão Geral
Total questions: 13
Worksheet time: 28mins
O conceito de Domínio é?
a titularidade formal de um bem, é quem tem o direito de usar, goze e dispor
o vínculo material de submissão direto e imediato de uma coisa.
a titularidade informal de um bem, que lhe da o direito de apenas vender a propriedade
o exercício fático de alguns dos poderes, como usar, gozar, dispor.
No Brasil, qual o documento que tem validade jurídica para garantir a legítima propriedade do imóvel?
Escritura pública de promessa de compra e venda
Matrícula do imóvel
Contrato de compra e venda com reconhecimento de firma.
Quantos salário mínimos são exigidos para que seja realizada uma escritura pública de compra e venda de um Imóvel ?
40
30
35
32
Apenas reconhecer firma em um contrato de compra e venda de imóvel basta para comprovar a titularidade?
Sim, a firma é o reconhecimento que as assinaturas são válidas e essa é a única condição de validade
Não, o reconhecimento apenas afirma que Vendedor e Comprador assinaram um documento, sendo necessário o seu registro para que aconteça a publicidade.
Depende, caso esteja especificado nas cláusulas que o reconhecimento apenas é necessário terá validade erga omnes.
Sim, o tabelião reconhece as assinaturas e já realiza o registro na matrícula, tudo realizado de uma única vez.
Das frases abaixo, quais são verdadeiras e quais são falsas:
a) Se houver construção, basta mera averbação na matrícula do imóvel;b) Em eventual divisão da propriedade por incorporação ou mesmo constituição de condomínio edilício deve-se, obrigatoriamente, apenas fazer o registro na matrícula do imóvel;
c) Em uma ação judicial para cobrança de dívidas de condomínio é importante juntar a matrícula do imóvel atualizada.
A, B e C estão erradas
A e B estão certas
A e C estão erradas
Todas estão corretas.
A e C estão Corretas.
João sempre teve o sonho de comprar um apartamento na Costa Esmeralda, por isso, acabou fechando negocio direto com a construtora Alagoas Furadinho, assinou o contrato, deu 40 mil de entrada e está pagando um valor mensal de R$2.000,00. João foi no local e viu que o prédio estava em construção, pesquisou no site do Tribunal de Justiça de SC o CNPJ da construtora e não viu nenhuma ação contra eles, como o seu contrato foi reconhecido firma, João estava tranquilo, contudo, um belo dia João estava conversando com amigos advogados em um bar e ele ficou chocado ao saber dos riscos que estava correndo, o que João deveria ter feito antes de fechar o contrato
João deveria ter pedido uma matrícula atualizada do imóvel e verificado se havia apenas a incorporação, uma vez que é a única garantia dele sobre a compra do seu sonho.
João deveria ter pedido uma matrícula atualizada do imóvel e verificado se havia registro da incorporação e o patrimônio de afetação.
Além da pesquisa no Tribunal de Justiça, João deveria ter ido na Receita Federal e verificado a condição fiscal da construtora e da incorporadora.
Nenhuma das respostas anteriores.
Posso ajuizar ação de execução de taxas de condomínio contra o locatário?
sim, ele tem contrato de locação assinado e reconhecido firma, além de ter usado a piscina, salão de festa, portanto tem que pagar.
sim, ele acordou com o titular da unidade verbalmente que pagaria qualquer dívida, até na justiça.
não, apenas o titular da unidade pode ser cobrado sobre as taxas de condomínio.
sim, os locatários possuem responsabilidades.
Como é formada a estrutura do condomínio Edílicio?
Apenas o Síndico que é o órgão executivo e a Assembleia é o órgão de decisão.
Síndico que é o órgão obrigatório e Assembleia que é o órgão facultativo, uma vez que o síndico pode decidir sozinho, ele foi eleito.
Assembleia é o órgão de decisão, Síndico que é o órgão executivo e Conselho são os órgãos facultativos.
Assembleia é o órgão de decisão, Síndico não é órgão e os conselheiros.
Área Comum tem duas espécies que são delimitadas na Convenção do Condomínio, sendo a Área comum de uso Geral e a Área comum de uso Exclusivo, sobre as opções abaixo, assinale a alternativa correta.
A piscina, salão de festa e quadra de vôlei e a portaria pertencem a área comum de uso geral.
O restaurante, o cinema, o elevador privativo são exemplos de área comum de uso geral.
A piscina, salão de festa e quadra de vôlei e a portaria pertencem a área comum de uso exclusivo.
A academia, o restaurante e o salão de festa são exemplos de área comum de uso exclusivo.
Como é chamado o administrador do Condomínio Geral?
CABEÇUDO
CABELOTE
CATUNEL
CABECEL
Das frases abaixo, qual é verdadeira e qual é falsa.
a) Condomínio Geral é o compartilhamento de um bem móvel ou imóvel, onde duas ou mais pessoas são proprietárias desse bem.
b) A turma de administração de 2023 esta arrecadando dinheiro para a formatura, nesse caso estamos falando de Condomínio Geral Voluntário.
c) Pedro e casou com Maria no regime parcial de bens, portanto, ambos possuem um condomínio Geral necessário Legal.
d) Condominio Geral Pro indiviso é aquele que conseguimos ver facilmente a parte do outro condómino.
Apenas as alternativas A E B estão corretas
A, B e C estão corretas.
B e C estão erradas.
A e D estão corretas.
No caso de falecimento do proprietário, quem poderá alienar o bem?
Qualquer herdeiro, sem necessidade de informar o juiz do processo de inventário, uma vez que ele tem o direito
O inventariante, com uma certidão de nascimento
O inventariante com uma decisão expressa sobre essa alienação
Nenhuma das alternativas.
Escritura Pública é registrada no?
Cartório de Registro de Pessoa Jurídica
Cartório de Registro de Imóveis
Tabelionato
Junta Comercial
