WorksheetsCooperativas - FAP
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Assinale a alternativa incorreta.
Serão consideradas mistas as cooperativas que apresentarem mais de um objeto de atividade
Em nenhuma hipótese é permitida a constituição de cooperativas centrais, às quais se associem outras cooperativas de objetivo e finalidades diversas.
As cooperativas se classificam também de acordo com o objeto ou pela natureza das atividades desenvolvidas por elas ou por seus associados.
As cooperativas centrais e federações de cooperativas objetivam organizar, em comum e em maior escala, os serviços econômicos e assistenciais de interesse das filiadas, integrando e orientando suas atividades, bem como facilitando a utilização recíproca dos serviços.
Complete as lacunas corretamente: Verificada, no prazo máximo de ____________, a contar da data de entrada em seu protocolo, pelo respectivo órgão executivo federal de controle ou órgão local para isso credenciado, a existência de condições de funcionamento da cooperativa em constituição, bem como a regularidade da documentação apresentada, o órgão controlador devolverá, devidamente autenticadas, ______________ à cooperativa, acompanhadas de documento dirigido à Junta Comercial do Estado, onde a entidade estiver sediada, comunicando a aprovação do ato constitutivo da requerente.
60 (sessenta) dias; 2 (duas) vias
60 (sessenta) dias; 3 (três) vias
30 (trinta) dias; 2 (duas) vias
30 (trinta) dias; 3 (três) vias
Em relação as cooperativas singulares é incorreto afirmar que:
cada associado presente não terá direito a mais de 1 (um) voto, qualquer que seja o número de suas quotas-partes.
o estatuto determinará o número de delegados, a época e forma de sua escolha por grupos seccionais de associados de igual número e o tempo de duração da delegação.
não será vedada a representação por meio de mandatário.
os associados, integrantes de grupos seccionais, que não sejam delegados, poderão comparecer às Assembleias Gerais, privados, contudo, de voz e voto.
Quanto ao objetivo e classificação das Sociedades Cooperativas, é incorreto afirmar que:
as sociedades cooperativas poderão adotar por objeto qualquer gênero de serviço, operação ou atividade, assegurando-se-lhes o direito exclusivo e exigindo-se-lhes a obrigação do uso da expressão "cooperativa" em sua denominação.
as sociedades cooperativas são consideradas singulares, as constituídas pelo número mínimo de 20 (vinte) pessoas físicas, sendo excepcionalmente permitida a admissão de pessoas jurídicas que tenham por objeto as mesmas ou correlatas atividades econômicas das pessoas físicas ou, ainda, aquelas sem fins lucrativos.
os associados individuais das cooperativas centrais e federações de cooperativas serão inscritos no Livro de Matrícula da sociedade e classificados em grupos visando à transformação, no futuro, em cooperativas singulares que a elas se filiarão.
é permitido às cooperativas o uso da expressão "Banco".
Assinale a alternativa incorreta em relação à Assembleia Geral Ordinária.
A Assembleia Geral Ordinária se realizará anualmente nos 3 (três) primeiros meses após o término do exercício social.
Deverão constar da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária prestação de contas dos órgãos de administração acompanhada de parecer do Conselho Fiscal, compreendendo o demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade e o parecer do Conselho Fiscal.
Deverão constar da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária eleição dos componentes dos órgãos de administração, do Conselho Fiscal e de outros, quando for o caso.
Deverão constar da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária em qualquer situação a fixação do valor dos honorários, gratificações e cédula de presença dos membros do Conselho de Administração ou da Diretoria e do Conselho Fiscal.
Quanto a autorização de funcionamento, complete as lacunas: A cooperativa constituída na forma da legislação vigente apresentará ao respectivo órgão executivo federal de controle, no Distrito Federal, Estados ou Territórios, ou ao órgão local para isso credenciado, dentro de ____________ da data da constituição, para fins de autorização, requerimento acompanhado de ____________ do ato constitutivo, estatuto e lista nominativa, além de outros documentos considerados necessários.
1 (um) mês; 4 (quatro) vias
1 (um) mês; 2 (duas) vias
30 (trinta) dias; 4 (quatro) vias
30 (trinta) dias; 2 (duas) vias
Assinale a alternativa incorreta.
O estatuto poderá criar outros órgãos necessários à administração.
A sociedade será administrada por uma Diretoria ou Conselho de Administração, composto exclusivamente de associados eleitos pela Assembleia Geral, com mandato nunca superior a 3 (três) anos.
Os órgãos de administração podem contratar gerentes técnicos ou comerciais, que não pertençam ao quadro de associados, fixando-lhes as atribuições e salários.
A posse dos administradores e conselheiros fiscais das cooperativas de crédito e das agrícolas mistas com seção de crédito e habitacionais fica sujeita à prévia homologação dos respectivos órgãos normativos.
O estatuto da cooperativa deverá indicar, exceto:
o capital máximo, o valor da quota-parte, o mínimo de quotas-partes a ser subscrito pelo associado, o modo de integralização das quotas-partes, bem como as condições de sua retirada nos casos de aposentadoria, eliminação ou de exclusão do associado
os direitos e deveres dos associados, natureza de suas responsabilidades e as condições de admissão, demissão, eliminação e exclusão e as normas para sua representação nas assembleias gerais;
a denominação, sede, prazo de duração, área de ação, objeto da sociedade, fixação do exercício social e da data do levantamento do balanço geral;
os casos de dissolução voluntária da sociedade;
Quanto a Política Nacional de Cooperativismo e Sociedades Cooperativas, analise as afirmações e assinale a alternativa correta: I - Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, com objetivo de lucro. II - A ação do Poder Público se exercerá, principalmente, mediante prestação de assistência técnica e de incentivos financeiros e creditórios especiais, necessários à criação, desenvolvimento e integração das entidades cooperativas. III - Compreende-se como Política Nacional de Cooperativismo a atividade decorrente das iniciativas ligadas ao sistema cooperativo, originárias de setor público apenas, isoladas ou coordenadas entre si, desde que reconhecido seu interesse público. IV - As atribuições do Governo Federal na coordenação e no estímulo às atividades de cooperativismo no território nacional serão exercidas na forma desta Lei e das normas que surgirem em sua decorrência.
Estão incorretas as afirmações I e II.
Estão incorretas as afirmações II e III.
Estão incorretas as afirmações I e III.
Estão incorretas as afirmações I e IV.
Assinale a alternativa incorreta.
Ocorrendo destituição que possa afetar a regularidade da administração ou fiscalização da entidade, poderá a Assembleia designar administradores e conselheiros provisórios, até a posse dos novos, cuja eleição se efetuará no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Nas Assembleias Gerais o quorum de instalação será de mínimo de 10 (dez) associados na terceira convocação ressalvado o caso de cooperativas centrais e federações e confederações de cooperativas, que se instalarão com qualquer número.
Nas Assembleias Gerais o quorum de instalação será de 2/3 (dois terços) do número de associados, em primeira convocação.
É da competência exclusiva das Assembleias Gerais extraordinárias, a destituição dos membros dos órgãos de administração ou fiscalização.
A sociedade cooperativa deverá possuir os seguintes livros, exceto:
de Matrícula
de Atas do Conselho Fiscal.
de Atas das Assembleias Gerais.
de presença dos Associados nas Assembleias ordinárias.
Da constituição das Sociedades Cooperativas é incorreto afirmar que:
O ato constitutivo, sob pena de nulidade, deverá declarar a aprovação do estatuto da sociedade.
A sociedade cooperativa constitui-se por deliberação da Assembleia Geral dos fundadores, constantes da respectiva ata ou por instrumento particular.
O ato constitutivo, sob pena de nulidade, deverá declarar o nome, nacionalidade, idade, estado civil, profissão e residência dos associados, fundadores que o assinaram, bem como o valor e número da quota-parte de cada um.
O ato constitutivo da sociedade e os estatutos, quando não transcritos naquele, serão assinados pelos fundadores.
É da competência exclusiva da Assembleia Geral Extraordinária deliberar sobre os seguintes assuntos, exceto:
fusão, incorporação ou desmembramento.
mudança do objeto da sociedade.
dissolução voluntária da sociedade.
relatório de gestão.
As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, constituídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades pelas seguintes características, exceto:
variabilidade do capital social representado por ações.
singularidade de voto, podendo as cooperativas centrais, federações e confederações de cooperativas, com exceção das que exerçam atividade de crédito, optar pelo critério da proporcionalidade.
limitação do número de quotas-partes do capital para cada associado, facultado, porém, o estabelecimento de critérios de proporcionalidade, se assim for mais adequado para o cumprimento dos objetivos sociais.
adesão voluntária, com número ilimitado de associados, salvo impossibilidade técnica de prestação de serviços.
A exclusão do associado será feita, exceto:
por incapacidade civil não suprida.
por morte da pessoa física
por incapacidade administrativa não cumprida
por dissolução da pessoa jurídica.
Analise as afirmações e assinale a alternativa correta. I - É permitido às cooperativas distribuírem qualquer espécie de benefício às quotas-partes do capital ou estabelecer outras vantagens ou privilégios, financeiros ou não, em favor de quaisquer associados ou terceiros excetuando-se os juros até o máximo de 12% (doze por cento) ao ano que incidirão sobre a parte integralizada. II - O capital social será subdividido em quotas-partes, cujo valor unitário não poderá ser inferior ao maior salário mínimo vigente no País. III - Para a formação do capital social poder-se-á estipular que o pagamento das quotas-partes seja realizado mediante prestações periódicas, independentemente de chamada, por meio de contribuições ou outra forma estabelecida a critério dos respectivos órgãos executivos federais. IV - Nenhum associado poderá subscrever mais de 1/3 (um terço) do total das quotas-partes, salvo nas sociedades em que a subscrição deva ser diretamente proporcional ao movimento financeiro do cooperado ou ao quantitativo dos produtos a serem comercializados, beneficiados ou transformados, ou ainda, em relação à área cultivada ou ao número de plantas e animais em exploração.
As afirmações I e III estão incorretas.
As afirmações I e II estão incorretas.
As afirmações II e III estão incorretas
As afirmações II e IV estão incorretas
Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I - As sociedades cooperativas serão de responsabilidade limitada, quando a responsabilidade do associado pelos compromissos da sociedade se limitar ao valor do capital por ele subscrito. II - As sociedades cooperativas serão de responsabilidade ilimitada, quando a responsabilidade do associado pelos compromissos da sociedade for pessoal, solidária e não tiver limite. III - A responsabilidade do associado para com terceiros, como membro da sociedade, somente poderá ser invocada depois de judicialmente exigida da cooperativa.
A afirmação I está incorreta.
A afirmação II está incorreta.
A afirmação III está incorreta
Todas afirmações estão corretas.
Assinale a alternativa incorreta quanto aos associados.
A demissão do associado será unicamente a seu pedido.
A admissão dos associados poderá ser restrita, a critério do órgão normativo respectivo, às pessoas que exerçam determinada atividade ou profissão, ou estejam vinculadas a determinada entidade.
O associado que aceitar e estabelecer relação empregatícia com a cooperativa, perde o direito de votar e ser votado, até que sejam aprovadas as contas do exercício em que ele deixou o emprego.
Permite-se o ingresso no quadro das cooperativas dos agentes de comércio e empresários que operem no mesmo campo econômico da sociedade.
Complete a lacuna corretamente: Prescreve em _____________, a ação para anular as deliberações da Assembleia Geral viciadas de erro, dolo, fraude ou simulação, ou tomadas com violação da lei ou do estatuto, contado o prazo da data em que a Assembleia foi realizada.
4 (quatro) anos
3 (três) anos
2 (dois) anos
1 (um) ano
Complete as lacunas corretamente: As cooperativas são obrigadas a constituir Fundo de Reserva destinado a reparar perdas e atender ao desenvolvimento de suas atividades, constituído com _______________, pelo menos, das sobras ________ do exercício. As cooperativas são obrigadas a constituir Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, destinado a prestação de assistência aos associados, seus familiares e, quando previsto nos estatutos, aos empregados da cooperativa, constituído de _______________, pelo menos, das sobras _________apuradas no exercício.
5% (cinco por cento); brutas; 10% (dez por cento); brutas
5% (cinco por cento); líquidas; 10% (dez por cento); líquidas
5% (cinco por cento); brutas; 5% (cinco por cento); líquidas
10% (dez por cento); líquidas; 5% (cinco por cento); líquidas
QUAL A QUANTIDADE MÍNIMA DE COOPERADOS PARA CRIAR UMA COOPERATIVA?
10 cooperados
15 cooperados
20 cooperados
30 cooperados
Qual a Legislação Geral do Cooperativismo?
Lei n. 2.764/71
Lei n. 5.764/71
Lei n. 5.762/71
Lei n. 5.761/71
Em relação ao cooperativismo
As cooperativas são controladas por seus sócios
As cooperativas são controladas pela Diretoria Administrativa
As cooperativas são controladas pelo Conselho Administrativo.
As cooperativas são controladas pelos associados com maior cota capital
Quem se configura como membro (s) central (is) das Cooperativas?
O associado
As associações
O governo local
Os jovens
A decisão sobre a distribuição de resultados da cooperativa é tomada:
Em reuniões Conselho Fiscal
Em Centrais de Cooperativas
Pelo Presidente da cooperativa
Em Assembleia Geral Ordinária (AGO)
Cooperativa é uma associação autônoma, composta por pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais, por meio de uma empresa de propriedade comum e democraticamente gerida.
Certo
Errado
Cooperativa é uma associação apoiada por algum partido político, que visa alcançar altos valores econômicos para poder investi-los na candidatura de algum membro da cooperativa, nas próximas eleições municipais.
Certa
Errada
Trata-se de um empreendimento coletivo destinado a promover a poupança e financiar as necessidades ou os negócios dos seus associados.
Cooperativas de Consumo
Cooperativas Agropecuárias
Cooperativas de Crédito
Cooperativas de Inflação/Ibovespa
As cooperativas de crédito não estão sujeitas às normas do Sistema Financeiro Nacional e oferecem serviços convencionais que os bancos privados disponibilizam (créditos, cartões e financiamentos diversos). Também não estão submetidas às regras do Banco Central do Brasil.
Essa afirmação é:
Certa
Errada
As cooperativas de crédito não podem oferecer serviços como cartões de crédito e débito, financiamentos e créditos imobiliários.
Essa afirmação está:
Certa
Errada
1. Verificada, no prazo máximo de ____________, a contar da data de entrada em seu protocolo, pelo respectivo órgão executivo federal de controle ou órgão local para isso credenciado, a existência de condições de funcionamento da cooperativa em constituição, bem como a regularidade da documentação apresentada, o órgão controlador devolverá, devidamente autenticadas, ______________ à cooperativa, acompanhadas de documento dirigido à Junta Comercial do Estado, onde a entidade estiver sediada, comunicando a aprovação do ato constitutivo da requerente. Complete corretamente as lacunas a seguir:
60 (sessenta) dias; 2 (duas) vias
60 (sessenta) dias; 3 (três) vias
30 (trinta) dias; 2 (duas) vias
30 (trinta) dias; 3 (três) vias
20 (vinte) dias; 2 (duas) vias
A cooperativa constituída na forma da legislação vigente apresentará ao respectivo órgão executivo federal de controle, no Distrito Federal, Estados ou Territórios, ou ao órgão local para isso credenciado, dentro de ____________ da data da constituição, para fins de autorização, requerimento acompanhado de ____________ do ato constitutivo, estatuto e lista nominativa, além de outros documentos considerados necessários. Complete as lacunas corretamente.
1 (um) mês; 4 (quatro) vias
1 (um) mês; 2 (duas) vias
30 (trinta) dias; 4 (quatro) vias
30 (trinta) dias; 2 (duas) vias
15 (quinze) dias; 4 (quatro) vias
A cooperativa é uma sociedade de natureza civil, formada por no mínimo 20 pessoas, gerida de forma democrática e participativa, com objetivos econômicos e sociais comuns. Os próprios associados, seus líderes e representantes têm total responsabilidade pela gestão e fiscalização da cooperativa. É da competência exclusiva da Assembleia Geral Extraordinária deliberar sobre os seguintes assuntos, exceto:
fusão, incorporação ou desmembramento
mudança do objeto da sociedade
dissolução voluntária da sociedade
relatório de gestão
reforma do estatuto
As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, constituídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades pelas seguintes características, exceto:
variabilidade do capital social representado por ações
singularidade de voto, podendo as cooperativas centrais, federações e confederações de cooperativas, com exceção das que exerçam atividade de crédito, optar pelo critério da proporcionalidade
limitação do número de quotas-partes do capital para cada associado, facultado, porém, o estabelecimento de critérios de proporcionalidade, se assim for mais adequado para o cumprimento dos objetivos sociais
adesão voluntária, com número ilimitado de associados, salvo impossibilidade técnica de prestação de serviços
quorum para o funcionamento e deliberação da Assembleia Geral baseado no número de associados e não no capital
Prescreve em _____________, a ação para anular as deliberações da Assembleia Geral viciadas de erro, dolo, fraude ou simulação, ou tomadas com violação da lei ou do estatuto, contado o prazo da data em que a Assembleia foi realizada. Complete a lacuna corretamente:
4 (quatro) anos
3 (três) anos
2 (dois) anos
1 (um) ano
180 (cento e oitenta) dias
As cooperativas são obrigadas a constituir Fundo de Reserva destinado a reparar perdas e atender ao desenvolvimento de suas atividades, constituído com _______________, pelo menos, das sobras ________ do exercício.
As cooperativas são obrigadas a constituir Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, destinado a prestação de assistência aos associados, seus familiares e, quando previsto nos estatutos, aos empregados da cooperativa, constituído de _______________, pelo menos, das sobras _________apuradas no exercício. Complete as lacunas corretamente:
5% (cinco por cento); brutas; 10% (dez por cento); brutas
5% (cinco por cento); líquidas; 10% (dez por cento); líquidas
5% (cinco por cento); brutas; 5% (cinco por cento); líquidas
10% (dez por cento); brutas; 5% (cinco por cento); brutas
10% (dez por cento); líquidas; 5% (cinco por cento); líquidas
É o único bem industrial não definido por lei, em decorrência da dificuldade de sua conceituação. Em razão desta dificuldade de definição de seus contornos conceituais, o legislador valeu-se de um critério de exclusão, apresentando uma lista de manifestações do intelecto humano que não correspondem ao conceito de invenção. Assim, NÃO SÃO consideradas invenção:
métodos matemáticos
aplicativos
software
máquinas
robôs
Consiste num acréscimo na utilidade de alguma ferramenta, instrumento de trabalho ou utensílio, que decorre da ação da novidade parcial que se lhe agrega. Já foi denominado de “pequena invenção” e goza de proteção autônoma em relação à da invenção cuja utilidade foi melhorada. Trata-se de:
benfeitoria
melhoramento
acréscimo
modelo de utilidade
ferramenta aumentada
Sua característica de fundo é a futilidade, ou seja, a alteração que o desenho industrial introduz nos objetos não amplia sua utilidade, apenas o reveste de um aspecto diferente, por exemplo, uma cadeira de braços não tem mais utilidade que uma cadeira comum. Esse traço de futilidade é essencial, sob o ponto de vista jurídico. Trata-se de:
invenção pequena
desenho industrial
modelo de utilidade
benfeitoria acrescida
realidade aumentada
Consiste no sinal distintivo, suscetível de percepção visual, que identifica, direta ou indiretamente, produtos ou serviços, cuja definição encontra-se no artigo 122 da LPI. Os sinais sonoros, ainda que originais e exclusivos, não são suscetíveis de registro como marca, assim como não são marcas as características de cheiro, gosto ou tato de que se revestem os produtos ou serviços. Um exemplo de marca figurativa é:
Revista de Direito do Trabalho
Logotipo do Mac Donald´s
Gravatinha da Chevrolet
Gibi do Bob Cuspe Especial (do Angeli)
O “plim – plim” da Globo
