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WorksheetsPRÁTICAS JURIDICAS
Total questions: 67
Worksheet time: 25mins
De acordo com o CC, art. 3. a _______________envolve a denominados menores impúberes e se limita ao tério etano. Assim, é ________________ o menor de 16 anos :
capacidade Absoluta, absolutamente capaz
capacidade Absoluta, absolutamente incapaz
Incapacidade Absoluta, absolutamente capaz
Incapacidade Absoluta, absolutamente incapaz
A PERSONALIDADE JURIDICA consiste em:
aptidão genérica conferida a alguém para titularizar deveres e contrair direitos na ordem jurídica.
aptidão genérica conferida a alguém para retirar direitos e contrair deveres na ordem jurídica.
inaptidão genérica conferida a alguém para titularizar direitos e contrair deveres na ordem jurídica.
aptidão genérica conferida a alguém para titularizar direitos e contrair deveres na ordem jurídica.
Termina a existência da pessoa natural com:
a morte
a maior idade
a emancipação
o primeiro emprego
De acordo com a Teoria da Constituição, Quanto a ORIGEM, uma Constituição é dita PACTUADA/ DUALISTA, quando:
elaborada sem a presença de legítimos representantes do povo, imposta pela vontade de um poder absolutista ou totalitário, não democrático
criada por um ditador ou Imperador e posteriormente submetida à aprovação popular por plebiscito ou referendo.
elaborada por legítimos representantes do povo, normalmente organizados em torno de uma Assembleia Constituinte.
originada de um compromisso instável de duas forças políticas rivais
O ente desprovido de personalidade jurídica é denominado:
Desmoralizado
Desajuizado
Despersonalizado
Despreocupado
De acordo com a Teoria da Constituição, Quanto a ORIGEM, uma Constituição é dita OUTORGADA, quando:
elaborada sem a presença de legítimos representantes do povo, imposta pela vontade de um poder absolutista ou totalitário, não democrático
criada por um ditador ou Imperador e posteriormente submetida à aprovação popular por plebiscito ou referendo.
elaborada por legítimos representantes do povo, normalmente organizados em torno de uma Assembleia Constituinte.
originada de um compromisso instável de duas forças políticas rivais
Em uma análise do direito posto, infere-se que o Código Civil brasileiro é adepto da teoria:
fatalista
naturalista
otimista
natalista
De acordo com a Teoria da Constituição, Quanto a ORIGEM, uma Constituição é dita CESARISTA, BONAPARTISTA, PLEBISCITÁRIA OU REFERENDARIA, quando:
elaborada sem a presença de legítimos representantes do povo, imposta pela vontade de um poder absolutista ou totalitário, não democrático
criada por um ditador ou Imperador e posteriormente submetida à aprovação popular por plebiscito ou referendo.
elaborada por legítimos representantes do povo, normalmente organizados em torno de uma Assembleia Constituinte.
originada de um compromisso instável de duas forças políticas rivais
O ATO do registro da pessoa natural, se dá:
Após o nascimento a pessoa física
Após o nascimento a pessoa juridica
Após o nascimento a pessoa normal
Após o nascimento a pessoa natural
De acordo com a Teoria da Constituição, Quanto ao CONTEÚDO, uma Constituição é dita FORMAL, quando:
composta por regras que exteriorizam a forma de Estado, organizações dos Poderes e direitos fundamentais.
compõe-se do que consta em documento solene que tem posição hierárquica de destaque no ordenamento jurídico.
elaborada por legítimos representantes do povo, normalmente organizados em torno de uma Assembleia Constituinte.
originada de um compromisso instável de duas forças políticas rivais
Aquele que já nasceu morto é chamado:
nasciduro
nascituro
nato
natimorto
De acordo com a Teoria da Constituição, Quanto ao CONTEÚDO, uma Constituição é dita MATERIAL, quando:
composta por regras que exteriorizam a forma de Estado, organizações dos Poderes e direitos fundamentais.
compõe-se do que consta em documento solene que tem posição hierárquica de destaque no ordenamento jurídico.
elaborada por legítimos representantes do povo, normalmente organizados em torno de uma Assembleia Constituinte.
originada de um compromisso instável de duas forças políticas rivais
De acordo com o CC. art. 4º, São incapazes RELATIVOS a certos atos ou à maneira de os exercerem, por exemplo:
1- os maiores de 18 e menores de 21 anos;
2- Ébrios habituais e os viciados em tóxico.
3- Pessoa com Deficiência
1- os maiores de 16 e menores de 18 anos;
2- Pessoa sob responsabilidade do sistema prisional
3- Pessoa com Deficiência
1- os maiores de 16 e menores de 18 anos;
2- Ébrios habituais e os viciados em tóxico.
3- Moradores de rua
1- os maiores de 16 e menores de 18 anos;
2- Ébrios habituais e os viciados em tóxico.
3- Pessoa com Deficiência
De acordo com a Teoria da Constituição, Quanto a ESTABILIDADE, uma Constituição é dita IMUTÁVEL, quando:
aquela em que o processo para sua alteração é igual ao utilizado para editar leis.
aquela em que o processo para a alteração de qualquer de suas normas é mais rígido (mais dificultoso) do que o utilizado para editar leis.
só pode ser alterada pelo Poder Constituinte Originário.
não prevê qualquer processo para sua alteração.
Consiste em antecipação da capacidade plena. Trata-se de ato irretratável e irrevogável.:
Incapacidade
Maior idade
Interdição
Emancipação
De acordo com a Teoria da Constituição, Quanto a ESTABILIDADE, uma Constituição é dita FLEXÍVEL, quando:
aquela em que o processo para sua alteração é igual ao utilizado para editar leis.
aquela em que o processo para a alteração de qualquer de suas normas é mais rígido (mais dificultoso) do que o utilizado para editar leis.
só pode ser alterada pelo Poder Constituinte Originário.
é aquela dotada de parte rígida (em que somente pode ser alterada por processo mais difícil do que o utilizado para editar leis, e parte flexível (em que pode ser alterada pelo mesmo processo utilizado para editar leis).
Esta emancipação decorre da constatação de situação jurídica incompatível com a incapacidade:
individual
voluntaria
legal
judicial
De acordo com a Teoria da Constituição, Quanto a ESTABILIDADE, uma Constituição é dita FIXA, quando:
aquela em que o processo para sua alteração é igual ao utilizado para editar leis.
aquela em que o processo para a alteração de qualquer de suas normas é mais rígido (mais dificultoso) do que o utilizado para editar leis.
só pode ser alterada pelo Poder Constituinte Originário.
é aquela dotada de parte rígida (em que somente pode ser alterada por processo mais difícil do que o utilizado para editar leis, e parte flexível (em que pode ser alterada pelo mesmo processo utilizado para editar leis).
Sexo, idade e capacidade se refere a que estado da pessoa:
individual
familiar
vital
essencial
De acordo com a Teoria da Constituição, Quanto a ESTABILIDADE, uma Constituição é dita RÍGIDA, quando:
aquela em que o processo para sua alteração é igual ao utilizado para editar leis.
aquela em que o processo para a alteração de qualquer de suas normas é mais rígido (mais dificultoso) do que o utilizado para editar leis.
só pode ser alterada pelo Poder Constituinte Originário.
é aquela dotada de parte rígida (em que somente pode ser alterada por processo mais difícil do que o utilizado para editar leis, e parte flexível (em que pode ser alterada pelo mesmo processo utilizado para editar leis).
Está regulada no artigo 6º do CC. Cuida-se da morte aferida, em regra, por profissional da medicina e, na sua falta, por duas testemunhas, na forma do artigo 78 da LRP (6.015/73). Hodiernamente, a morte ocorre com a paralisação das ondas cerebrais, por conta da necessidade de preservação do funcionamento do corpo para eventuais transplantes (Lei 9.434/97). Estamos falando da morte:
real
presumida
civil
flacta mortis
De acordo com a Teoria da Constituição, Quanto a ESTABILIDADE, uma Constituição é dita SEMIRRÍGIDA OU SEMIFLEXÍVEL, quando:
aquela em que o processo para sua alteração é igual ao utilizado para editar leis.
aquela em que o processo para a alteração de qualquer de suas normas é mais rígido (mais dificultoso) do que o utilizado para editar leis.
só pode ser alterada pelo Poder Constituinte Originário.
é aquela dotada de parte rígida (em que somente pode ser alterada por processo mais difícil do que o utilizado para editar leis, e parte flexível (em que pode ser alterada pelo mesmo processo utilizado para editar leis).
Os direitos da personalidade que não são passiveis de transmissão definitiva, nem de renúncia, são chamados de:
extrapatrimoniais
absolutos
indisponíveis
imprescritíveis
De acordo com a Teoria da Constituição, Quanto a ESTENSÃO, uma Constituição é dita SINTÉTICA, quando:
aquela em que o processo para sua alteração é igual ao utilizado para editar leis.
vai além dos princípios básicos, detalhando também outros assuntos.
só pode ser alterada pelo Poder Constituinte Originário.
regulamenta apenas os princípios básicos de um Estado.
São direitos da personalidade que não trazem conteúdo econômico em sua essência, porém, acaso violado, torna-se cabível indenização, bem como quantificação nas hipóteses de cessão de uso. Este direito é conhecido como:
indisponível
vitalício
extrapatrimonial
imprescritivel
De acordo com a Teoria da Constituição, Quanto a ESTENSÃO, uma Constituição é dita ANALÍTICA OU PROLIXA, quando:
aquela em que o processo para sua alteração é igual ao utilizado para editar leis.
vai além dos princípios básicos, detalhando também outros assuntos.
só pode ser alterada pelo Poder Constituinte Originário.
regulamenta apenas os princípios básicos de um Estado.
São direitos da personalidade que objetivam tutelar a personalidade, a qual é extinta no momento do óbito. Logo, são direitos:
vitalícios
imprescritíveis
extrapatrimoniais
absolutos
De acordo com a Teoria da Constituição, Quanto a FINALIDADE, uma Constituição é dita GARANTIA, quando:
contém proteção especial às liberdades públicas.
vai além dos princípios básicos, detalhando também outros assuntos.
só pode ser alterada pelo Poder Constituinte Originário.
regulamenta apenas os princípios básicos de um Estado.
Dispõe sobre o corpo morto, para depois da vida, para fins altruísticos ou científicos, desde que seja de forma gratuita. Ex.: deixar o corpo para uma faculdade de medicina, para que se desenvolvam pesquisas médicas, para fins de transplante de órgãos (CC, art. 14). Tal ato de disposição é essencialmente revogável e conhecido como:
lesa mortis
herança mortis
exumação do cadáver
tutela ao corpo morto
De acordo com a Teoria da Constituição, Quanto a IDEOLOGIA, uma Constituição é dita ORTODOXA, quando:
forjada sob a ótica de somente uma ideologia.
vai além dos princípios básicos, detalhando também outros assuntos.
confere atenção especial à implementação de programas pelo Estado.
regulamenta apenas os princípios básicos de um Estado.
Os direitos da personalidade que não se extinguem pelo não exercício. Frisa-se, porém, que a pretensão de responsabilidade civil pela violação do direito (reparação pecuniária do eventual dano sofrido) prescreve no prazo de três anos, segundo artigo 206, 53 V, do CC. Este direito é:
indisponivel
absoluto
vitalício
imprescritível
De acordo com a Teoria da Constituição, Quanto a IDEOLOGIA, uma Constituição é dita ECLÉTICA, quando:
forjada sob a ótica de somente uma ideologia.
vai além dos princípios básicos, detalhando também outros assuntos.
confere atenção especial à implementação de programas pelo Estado.
fundada em valores plurais.
Aquele que tem personalidade jurídica é denominado de:
sujeito de deveres
sujeito de direitos
sujeito de responsabilidade
sujeito de obrigações
De acordo com a Teoria da Constituição, Quanto ao VALOR OU ONTOLOGIA, uma Constituição é dita NORMATIVA, quando:
forjada sob a ótica de somente uma ideologia.
vai além dos princípios básicos, detalhando também outros assuntos.
dotada de valor jurídico legitimo.
fundada em valores plurais.
Para o Código Civil brasileiro (art. 2. CC), a aquisição da personalidade jurídica, pela pessoa natural...
...começa do nascimento com vida.
...começa com 18 anos de idade.
....começa com 21 anos de idade.
...começa quando começa a trabalhar.
De acordo com a Teoria da Constituição, Quanto ao VALOR OU ONTOLOGIA, uma Constituição é dita NOMINAL, quando:
tem importância jurídica, mas não valoração legitima, pois é criada apenas para justificar o exercício de um Poder, não democrática. São meros simulacros de Constituição.
vai além dos princípios básicos, detalhando também outros assuntos.
dotada de valor jurídico legitimo.
sem valor jurídica, com papel eminentemente social.
A Lei Civil trata aquele já concebido mas ainda não nascido, e dotado de vida intrauterina por:
natimorto
nonato
nasciduro
nascituro
De acordo com a Teoria da Constituição, Quanto a COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, dentre as afirmativas abaixo é INCORRETO dizer:
A colisão deve ser resolvida por concordância prática, com aplicação do princípio da proporcionalidade, ou pela dimensão de peso e importância, com aplicação do princípio da razoabilidade.
deve ser respeitado o núcleo intangível dos direitos fundamentais concorrentes, mas sempre se deve chegar a uma posição em que um prepondere sobre o outro, onde o mais fraco é eliminado.
A colisão deve ser resolvida com aplicação do princípio da razoabilidade, aplicação do princípio da proporcionalidade, com aplicação do princípio da proporcionalidade, ou pela dimensão de peso e importância, por concordância prática,
deve ser respeitado o núcleo intangível dos direitos fundamentais concorrentes, mas sempre se deve chegar a uma posição em que um prepondere sobre o outro, mas, sem elimina-lo.
De acordo com o 1º Enunciado do Conselho da Justiça Federal (CJF), Capacidade:
é a medida natural da personalidade.
é a medida ótica da personalidade.
é a medida da produção da personalidade.
é a medida jurídica da personalidade.
De acordo com a Teoria da Constituição, Quanto a CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, podemos dizer que uma Norma Constitucional é DE EFICÁCIA PLENA quando:
trazem todo o conteúdo necessário para a sua materialização prática. São entendidas como de aplicabilidade direta, imediata e integral, pois não necessitam de lei infraconstitucional.
têm aplicabilidade direta, imediata, mas não integral, pois admitem que seus conteúdos sejam restringidos por normas infraconstitucionais.
possuem aplicabilidade indireta, mediata e reduzida (não direta, não imediata e não integral), pois exigem norma infraconstitucional para que se materializem na prática.
o conteúdo deve ser respeitado pelos concorrentes, sem se chegar a uma posição prática de sua aplicabilidade.
De acordo com o Suprimento da incapacidade:
O Relativamente Incapaz é Representado. O Absolutamente
Incapaz é
Assistido.
O Relativamente Incapaz e O Absolutamente
Incapaz são
Representados.
O Relativamente Incapaz e O Absolutamente
Incapaz são Assistidos.
O Relativamente Incapaz é Assistido! O Absolutamente
Incapaz é
Representado.
De acordo com a Teoria da Constituição, Quanto a CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, podemos dizer que uma Norma Constitucional é DE EFICÁCIA CONTIDA OU RESTRINGÍVEL quando:
trazem todo o conteúdo necessário para a sua materialização prática. São entendidas como de aplicabilidade direta, imediata e integral, pois não necessitam de lei infraconstitucional.
têm aplicabilidade direta, imediata, mas não integral, pois admitem que seus conteúdos sejam restringidos por normas infraconstitucionais.
o conteúdo deve ser respeitado pelos concorrentes, sem se chegar a uma posição prática de sua aplicabilidade.
possuem aplicabilidade indireta, mediata e reduzida (não direta, não imediata e não integral), pois exigem norma infraconstitucional para que se materializem na prática.
É concedida por ambos os pais ou, por um deles na falta do outro, mediante Instrumento público, independentemente da homologação do Juiz, desde que o menor tenha, no mínimo, 16 anos completos. Se houver conflito na decisão dos pais, cabe ao juiz decidir (art. 1.631, CO). Esta emancipação não é hábil a afastar a responsabilidade civil dos pais. (Resp. 122.573/PR STJ) (E. 41 do CJF).
:
individual
legal
judicial
voluntária
De acordo com a Teoria da Constituição, Quanto a CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, podemos dizer que uma Norma Constitucional é DE EFICÁCIA LIMITADA OU REDUZIDA quando:
trazem todo o conteúdo necessário para a sua materialização prática. São entendidas como de aplicabilidade direta, imediata e integral, pois não necessitam de lei infraconstitucional.
têm aplicabilidade direta, imediata, mas não integral, pois admitem que seus conteúdos sejam restringidos por normas infraconstitucionais.
o conteúdo deve ser respeitado pelos concorrentes, sem se chegar a uma posição prática de sua aplicabilidade.
possuem aplicabilidade indireta, mediata e reduzida (não direta, não imediata e não integral), pois exigem norma infraconstitucional para que se materializem na prática.
Pelo casamento, exercício de emprego público efetivo, colação de grau em ensino superior, estabelecimento civil ou comercial, são hipóteses para a a emancipação:
legal
judicial
individual
voluntaria
De acordo com a Teoria da Constituição, é CORRETO dizer-se das NORMAS CONSTITUCIONAIS, as afirmativas abaixo, EXCETO:
não se realizam sozinhas na prática
admitem que seus conteúdos sejam restringidos por normas infraconstitucionais.
são dotadas de eficácia jurídica, pois revogam as leis anteriores com elas incompatíveis.
podem ser de princípio programático ou princípio instituto.
Civil, parentesco, político, nacional se refere a que estado da pessoa?
individual
excelencia
natural
familiar
De acordo com a Teoria da Constituição, a quem pertence a TITULARIDADE do PODER CONSTITUINTE?
ao povo
aos deputados federais
ao presidente do senado
ao estado
São direitos da personalidade que, por possuir eficácia (oponibilidade) contra todos (erga omnes), são conhecido como:
vitalício
imprescritível
extrapatrimoniais
absolutos
De acordo com a Teoria da Constituição, a quem pertence a EXECUSSÃO do PODER CONSTITUINTE?
ao povo
aos deputados federais
ao presidente do senado
ao estado
A hipóteses em que há impossibilidade de localização do cadáver caracteriza a morte:
fictícia
assumida
presumida
real
De acordo com a Teoria da Constituição, o PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO:
também denominado por genuíno, primário ou de Primeiro Grau, é responsável pela reforma da Constituição
também denominado por Secundário, de Segundo Grau, cria a primeira ou nova constituição de um Estado
também denominado por genuíno, primário ou de Primeiro Grau cria a primeira ou nova constituição de um Estado
também denominado por Secundário, de Segundo Grau, instituído, constituído, ou de Reforma, é responsável pela reforma da Constituição
O estado da pessoa diz respeito:
ao lugar de nascimento da pessoa e suas projeções
à qualificação profissional da pessoa e suas projeções
à situação social da pessoa e suas projeções
à qualificação jurídica da pessoa e suas projeções
De acordo com a Teoria da Constituição, o PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR:
também denominado por genuíno, primário ou de Primeiro Grau, é responsável pela reforma da Constituição
também denominado por Secundário, de Segundo Grau, cria a primeira ou nova constituição de um Estado
também denominado por genuíno, primário ou de Primeiro Grau cria a primeira ou nova constituição de um Estado
também denominado por Secundário, de Segundo Grau, instituído, constituído, ou de Reforma, é responsável pela reforma da Constituição
Esta emancipação é aquela concedida pelo tutor ao pupilo ou tutelado, que tenha ao menos, 16 (dezesseis) anos completo. Tal se dará por meio de processo Judicial, com parecer do Ministério Público:
individual
judicial
legal
voluntária
De acordo com a Teoria da Constituição, o PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE:
é aquele exercido pelos Estados membros, na construção das Constituições Estaduais
é aquele exercido pelos Vereadores, na construção das Constituições Estaduais
é aquele exercido pelos Municípios, na construção das Constituições Estaduais
é aquele exercido pelos Governadores, na construção das Constituições Estaduais
A Incapacidade pode ser cessada com:
a) Com a Maioridade
b) Com a Interdição.
c) Com a Emancipação.
a) Com a Maioridade
b) Com a Revisão do Processo de Interdição.
c) Com a Atividade
a) Com a Maioridade
b) Com a Revisão do Processo de Interdição.
c) Com a Emancipação.
Nenhuma das alternativas
De acordo com a Teoria da Constituição, as LIMITAÇÕES TEMPORAIS AO PODER CONSTITUINTE DERIVADO:
impedem a alteração da CF em momentos de extrema gravidade, nos quais a livre manifestação do poder reformador possa estar ameaçada (Estado de Defesa, Estado de Sitio, e Intervenção Federal)
vedam a alteração das regras pertinentes ao processo para modificação da Constituição.
impedem a alteração da Constituição em um determinado período de tempo
estão entre as cláusulas pétreas
A ausência ou abrandamento da capacidade de praticar sozinho os atos da vida civil, é:
A incapacidade
A irresponsabilidade
A incivilidade
A inoperância
De acordo com a Teoria da Constituição, as LIMITAÇÕES CIRCUNSTANCIAIS AO PODER CONSTITUINTE DERIVADO:
impedem a alteração da CF em momentos de extrema gravidade, nos quais a livre manifestação do poder reformador possa estar ameaçada (Estado de Defesa, Estado de Sitio, e Intervenção Federal)
vedam a alteração das regras pertinentes ao processo para modificação da Constituição.
impedem a alteração da Constituição em um determinado período de tempo
estão entre as cláusulas pétreas
É personalidade jurídica formal, a qual é adquirida desde a concepção e remete a direitos de fundo extrapatrimoniais, a exemplo da vida e Material, a qual fica sob condição, aguardando o nascimento com vida e remete a direitos de fundo patrimonial, a exemplo da propriedade:
nascituro
natimorto
nonato
nasciduro
De acordo com a Teoria da Constituição, as LIMITAÇÕES IMPLICITAS AO PODER CONSTITUINTE DERIVADO:
impedem a alteração da CF em momentos de extrema gravidade, nos quais a livre manifestação do poder reformador possa estar ameaçada (Estado de Defesa, Estado de Sitio, e Intervenção Federal)
vedam a alteração das regras pertinentes ao processo para modificação da Constituição.
impedem a alteração da Constituição em um determinado período de tempo
estão entre as cláusulas pétreas
Código Civil brasileiro é adepto da teoria natalista, onde o recém-nascido adquire a personalidade jurídica, tornando-se sujeito de direito:
a partir do seu nascimento com vida, e permanecendo 1 ano vivo depois
a partir do seu nascimento mesmo sem vida.
a partir do seu nascimento com vida, mesmo vindo a falecer 10 anos depois
a partir do seu nascimento com vida, mesmo vindo a falecer minutos depois
De acordo com a Teoria da Constituição, as LIMITAÇÕES AO PODER CONSTITUINTE DERIVADO, denominadas CLAUSULAS PETREAS são:
circunstanciais
formais/ processuais/ procedimentais
temporais
materiais/ substanciais
O ente dotado de complexidade biopsicológica, titular de direitos e deveres e que interage na ordem jurídica mediante a prática de atos civis, é chamado:
de pessoa física, natural ou de existência visível.
de pessoa física, natural ou de existência invisível.
de pessoa física, natural ou mas que não tem existência visível.
de pessoa juridica, natural ou de existência visível.
De acordo com a Teoria da Constituição, as LIMITAÇÕES AO PODER CONSTITUINTE DERIVADO, classificadas como FORMAL SUBJETIVA OU FORMAL OBJETIVA são:
circunstanciais
formais/ processuais/ procedimentais
temporais
materiais/ substanciais
A qualidade de ser pessoa, e o pressuposto dos demais direitos, refere-se ao:
Direito das pessoas naturais
Direito das pessoas não naturais
Direito Civil de personalidade juridica
Direito Civil de personalidade natural
