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WorksheetsDir Trabalho - Contrato de Trabalho
Total questions: 54
Worksheet time: 54mins
Benjamin está considerando aceitar uma oferta de trabalho e quer entender o conceito de contrato empregatício segundo Maurício Godinho Delgado. Qual é o conceito?
Acordo de vontades, tácito ou expresso, com pessoalidade e subordinação ao tomador.
Acordo tácito ou expresso sem subordinação.
Acordo de vontades, tácito ou expresso, sem pessoalidade.
Acordo tácito ou expresso com eventualidade.
Grace está considerando aceitar uma oferta de emprego. Segundo Orlando Gomes, o que caracteriza o contrato de trabalho que ela deve esperar?
Convenção com remuneração e caráter eventual.
Convenção sem remuneração.
Convenção com remuneração e caráter não eventual.
Convenção sem caráter pessoal.
O que é o Contrato Individual de Trabalho segundo o art. 442 da CLT?
Acordo tácito ou expresso correspondente à relação de emprego.
Acordo tácito sem relação de emprego.
Acordo expresso sem relação de emprego.
Acordo tácito ou expresso sem correspondência à relação de emprego.
Avery está procurando um novo emprego e se depara com uma vaga interessante. Qual é a exigência do Art. 442-A da CLT para a contratação que a empresa deve seguir?
Não exigir do candidato comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 meses.
Exigir comprovação de experiência prévia de pelo menos 1 ano.
Solicitar referências de empregos anteriores.
Realizar uma entrevista obrigatória.
Grace foi contratada por uma empresa para trabalhar como assistente administrativa. Ela deve seguir as instruções do seu supervisor e cumprir um horário de trabalho fixo. O que caracteriza a relação de emprego de Grace?
Prestação pessoal de trabalho com subordinação jurídica.
Trabalho voluntário sem remuneração.
Trabalho autônomo sem subordinação.
Estágio sem onerosidade.
Qual é uma característica do trabalho autônomo?
Ausência de subordinação jurídica.
Presença de onerosidade.
Existência de vínculo empregatício.
Subordinação a uma pessoa jurídica.
Noah realizou um estágio em uma empresa de tecnologia, mas não cumpriu os requisitos legais exigidos. O que ocorre nesse caso?
Será considerado um vínculo de emprego.
Será considerado trabalho voluntário.
Será considerado trabalho autônomo.
Será considerado um contrato de equipe.
Qual é um dos elementos fático-jurídicos necessários para caracterizar a relação de emprego?
Trabalho eventual
Subordinação jurídica
Trabalho voluntário
Autonomia
De acordo com a CLT, o que é necessário para que uma pessoa seja considerada empregada?
Trabalho eventual
Presença dos cinco elementos constitutivos
Trabalho autônomo
Ausência de subordinação
Qual elemento fático-jurídico da relação de emprego impede que o empregado seja substituído por outra pessoa?
Onerosidade
Pessoalidade
Não-eventualidade
Autonomia
Imagine que Zoe está trabalhando em uma empresa e recebe um salário mensal por seus serviços. O que caracteriza a relação de trabalho segundo o princípio da onerosidade?
A) A prestação de serviços sem remuneração.
B) A subordinação jurídica do empregado.
C) A contraprestação salarial ao empregado.
D) A ausência de riscos para o empregador.
Mia está preocupada com a segurança de seu emprego em uma empresa onde ela trabalha há anos. Ela quer saber qual é o princípio que objetiva a permanência do empregado no emprego?
A) Onerosidade.
B) Alteridade.
C) Não-eventualidade.
D) Subordinação.
Benjamin está considerando assinar um contrato de trabalho. De acordo com a doutrina majoritária, o contrato de trabalho é de direito:
A) Público.
B) Privado.
C) Internacional.
D) Coletivo.
Abigail está estudando diferentes teorias sobre a formação de grupos sociais. Ela se depara com uma teoria que nega a natureza contratual e a manifestação de vontades. Qual é essa teoria?
A) Teoria Institucionalista.
B) Teoria Acontratualista.
C) Teoria Coletivista.
D) Teoria Liberal.
Michael e Oliver estão discutindo sobre a formação de uma relação de emprego. Michael acredita que é essencial que ambas as partes expressem sua vontade para que a relação de emprego seja válida. Qual teoria Michael está defendendo?
Teoria Contratualista
Teoria Coletivista
Teoria Individualista
Teoria Socialista
Quais são os elementos necessários para a validade de um negócio jurídico segundo o Art. 104 do Código Civil?
Agente capaz, objeto lícito, forma prescrita
Agente incapaz, objeto ilícito, forma livre
Agente capaz, objeto ilícito, forma livre
Agente incapaz, objeto lícito, forma prescrita
Abigail quer vender sua bicicleta para Nora. O que é necessário para que esta transação legal seja válida?
Declaração de vontade e capacidade do agente
Apenas a assinatura do agente
Apenas a presença de testemunhas
Apenas a capacidade do agente
Avery está se preparando para entrar no mercado de trabalho e quer saber qual é a idade mínima para que um menor adquira capacidade plena no Direito do Trabalho. Qual é essa idade?
18 anos
14 anos
16 anos
21 anos
Qual é a idade mínima para a contratação de um peão de boiadeiro, segundo a Lei 10.220/01?
21 anos
18 anos
25 anos
14 anos
Ethan está estudando sobre a diversidade cultural e quer saber: Em quantas categorias os índios podem ser classificados?
Duas
Três
Quatro
Cinco
Michael está estudando as condições de trabalho de diferentes comunidades. Qual é a condição para que um índio seja considerado empregado?
Quando está isolado
Quando está em vias de integração ou integrado
Quando vive em grupos desconhecidos
Quando não tem contato com a comunidade
Aria, uma advogada, está analisando o contrato de trabalho de um índio que vive isolado da comunidade nacional. O que acontece com esse contrato?
É válido
É nulo de pleno direito
É parcialmente válido
É temporariamente válido
David está estudando sobre diferentes tipos de trabalho e se depara com uma dúvida: Qual é a diferença entre trabalho ilícito e trabalho proibido?
Trabalho ilícito é permitido por lei, enquanto trabalho proibido é ilegal.
Trabalho ilícito é aquele que compõe um tipo penal legal, enquanto trabalho proibido desrespeita normas imperativas.
Trabalho proibido é sempre noturno, enquanto trabalho ilícito é diurno.
Trabalho ilícito é realizado por menores, enquanto trabalho proibido é realizado por adultos.
Scarlett foi contratada como apontadora de jogo do bicho. O que a jurisprudência do TST (OJ 199 da SDI-I) considera sobre o contrato de trabalho dela?
Válido, desde que seja escrito.
Nulo, devido à ilicitude do objeto.
Válido, se for verbal.
Nulo, apenas se for noturno.
Qual é o terceiro elemento de validade do negócio jurídico no direito do trabalho?
A forma, que deve ser sempre escrita.
A forma, que pode ser escrita ou verbal.
A forma, que deve ser determinada por lei.
A forma, que é irrelevante.
Abigail foi contratada por uma empresa para trabalhar como assistente administrativa. Quais são os efeitos contratuais próprios ao contrato de trabalho dela?
Apenas a obrigação do empregado prestar o trabalho.
Apenas a obrigação do empregador pagar o salário.
As obrigações de ambos: empregado prestar o trabalho e empregador pagar o salário.
Nenhuma obrigação específica.
Rohan está começando seu primeiro emprego e quer garantir que seu contrato de trabalho esteja devidamente documentado. Qual é a prova por excelência do contrato de trabalho?
A CTPS.
Um contrato verbal.
Uma carta de recomendação.
Um e-mail do empregador.
Evelyn, uma funcionária de uma empresa, está preocupada com as anotações feitas em sua carteira profissional. O que diz a Súmula 12 do TST sobre essas anotações?
Não geram presunção "juris et de jure", mas apenas "juris tantum".
Geram presunção absoluta de veracidade.
Não têm valor legal.
São equivalentes a uma confissão.
Em que casos o contrato de trabalho é considerado nulo?
Quando visa fraudar ou desvirtuar normas de proteção ao trabalho.
Quando é assinado por ambas as partes.
Quando é registrado em cartório.
Quando é feito por tempo indeterminado.
Daniel foi contratado pela Administração Pública sem passar por um concurso público. Qual é a consequência dessa contratação?
A nulidade do contrato de trabalho.
A validade do contrato de trabalho.
A suspensão do contrato de trabalho.
A renovação automática do contrato de trabalho.
Benjamin foi contratado como servidor público sem concurso público. O que a Súmula 363 do TST estabelece sobre essa contratação?
A contratação é nula, mas há direito ao pagamento pelas horas trabalhadas.
A contratação é válida sem restrições.
A contratação é válida apenas para cargos temporários.
A contratação é nula sem direito a qualquer pagamento.
Qual é a classificação de um contrato de trabalho segundo o Art. 443 da CLT?
Tácito ou Expresso, Verbal ou Escrito, Prazo Determinado ou Indeterminado
Temporário, Permanente, Freelance
Público, Privado, Misto
Nacional, Internacional, Regional
Abigail começou a trabalhar em uma pequena loja de roupas. Ela não assinou nenhum contrato formal e sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) não foi anotada. O que caracteriza essa situação?
Assinatura de contrato formal
Trabalho sem contrato assinado e sem CTPS anotada
Contrato verbal com testemunhas
Contrato escrito com prazo determinado
Como é definido um empregado segundo o texto?
Pessoa jurídica que presta serviços eventuais
Pessoa física que presta serviços de natureza não eventual
Pessoa física que trabalha por conta própria
Pessoa jurídica que contrata serviços
Aiden está discutindo os termos de seu novo emprego com seu empregador. O que caracteriza um contrato de trabalho expresso?
Acordo tácito entre as partes.
Acordo verbal apenas.
Acordo de forma expressa, clara, seja ele escrito ou verbal.
Acordo informal sem necessidade de documentação.
Henry está começando um novo emprego em uma empresa de tecnologia. Qual é a regra geral para a pactuação de contratos de trabalho que ele deve esperar?
Contrato por prazo determinado.
Contrato por prazo indeterminado.
Contrato verbal apenas.
Contrato temporário.
O que o art. 29 da CLT estabelece sobre o contrato escrito?
O contrato deve ser verbal.
O empregador deve anotar em 48 horas a CTPS do empregado.
O contrato deve ser informal.
O contrato deve ser temporário.
Evelyn está considerando assinar um contrato de trabalho por prazo determinado. Qual é o prazo máximo para esse tipo de contrato segundo o art. 445 da CLT?
1 ano
2 anos
3 anos
4 anos
O que acontece se um contrato de trabalho por prazo determinado for prorrogado mais de uma vez, segundo o art. 451 da CLT?
Torna-se um contrato de prazo indeterminado
É automaticamente renovado por mais 2 anos
É considerado nulo
Exige aprovação judicial
Harper está começando um novo emprego e assinou um contrato de experiência. Qual é o período máximo para um contrato de experiência, conforme o parágrafo único do art. 445 da CLT?
30 dias
60 dias
90 dias
120 dias
Quais são as exceções à regra geral do Art. 452 da CLT?
Quando o empregado trabalha para o mesmo empregador por mais de 6 meses.
Quando a expiração do primeiro contrato depende de certos acontecimentos ou da execução de serviços especializados.
Quando o contrato é de experiência.
Quando o contrato é verbalmente acordado.
De acordo com o Art. 443 da CLT, em quais casos um contrato por prazo determinado é válido?
Apenas para contratos de experiência.
Para qualquer tipo de serviço.
Quando a natureza ou transitoriedade do serviço justifica a predefinição do prazo.
Quando o contrato é acordado tacitamente.
Henry está pensando em abrir um negócio durante o verão. Qual é um exemplo de atividade empresarial de caráter transitório?
A) Uma fábrica de automóveis
B) Um restaurante de praia
C) Um supermercado
D) Uma escola
Scarlett foi contratada por uma empresa com um contrato de experiência inicial de 90 dias. Esse contrato pode ser prorrogado?
A) Sim, por mais 90 dias
B) Sim, por mais 45 dias
C) Não, pois já atingiu o tempo máximo
D) Sim, indefinidamente
Maya está considerando assinar um contrato de trabalho por prazo determinado. Qual é a validade máxima desse contrato segundo a Lei 9601/98 (lei federal que regula o contrato de trabalho por prazo determinado)?
Um ano
Dois anos
Três anos
Seis meses
Ethan está contratando um empreiteiro para construir uma casa. O que é um contrato por obra certa segundo a Lei 2.959/56?
Um contrato por prazo indeterminado
Um contrato por prazo determinado com o construtor
Um contrato de experiência
Um contrato temporário
O que caracteriza um contrato de safra?
Duração fixa de 1 ano
Termo incerto devido a variações sazonais
Contrato vitalício
Duração mínima de 5 anos
Rohan é um jovem atleta que acabou de assinar seu primeiro contrato profissional. Qual é a duração mínima de um contrato de trabalho para atletas, segundo a Lei 9.615/98?
1 mês
3 meses
6 meses
1 ano
Michael foi eleito para ocupar o cargo de diretor em sua empresa. De acordo com o TST Sumário 269, o que não é computado para ele durante este período?
O tempo de serviço deste período.
O salário recebido neste período.
Os benefícios adquiridos neste período.
As férias acumuladas neste período.
O que acontece se os requisitos para uma cooperativa não forem atendidos?
A cooperativa será considerada fraudulenta.
A cooperativa será considerada válida.
A cooperativa será premiada.
A cooperativa será ignorada.
O que significa um contrato de trabalho ser informal?
É sempre escrito
É sempre verbal
Pode ser verbal ou tácito
É sempre registrado em cartório
Qual característica de um contrato de trabalho indica que o empregado deve prestar serviços de forma pessoal?
Intuitu personae em relação ao empregado
Contrato Coletivo
Contrato Temporário
Contrato de Direito Público
O que significa um contrato de trabalho ser comutativo?
Deve haver equivalência entre serviço e contraprestação
É baseado em confiança mútua
É renovado automaticamente
É sempre registrado em cartório
Qual é a característica de um contrato de trabalho que indica que ele nasce do consentimento das partes?
Consensual
Bilateral
Oneroso
Sinalagmático
